Waldez Góes ignora recomendação do MPF e mantém diretor do IMAP

SUSPEIÇÃO – MPF-AP recomenda afastamento do engenheiro florestal Bertholdo Dewes Neto do cargo de diretor presidente do IMAP após operações da PF

O governador Waldez Góes (PDT) vem ignorando a recomendação do Ministério Público Federal no Amapá (MPF-AP) que sugeriu a exoneração do engenheiro florestal Bertholdo Dewes Neto do cargo de diretor presidente do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap). A autarquia foi alvo de duas operações policiais ocorridas no dia 26 de abril, coordenadas pelo delegado federal João Paulo Bastos.
De acordo com o MPF-AP, o engenheiro seria sócio em pelo menos cinco empresas que exercem atividades nos ramos madeireiro e de agronegócio no Amapá. Por isso, no entendimento dos procuradores da República de meio ambiente e patrimônio histórico e cultural, essas firmas estariam se sobressaindo por conta de informações privilegiadas sigilosamente repassadas aos responsáveis por cada uma delas. Mesmo com todo esse conflito de interesses, Góes insiste em manter Dewes Neto no comando do Imap.
As operações Pantalassa e Quantum Debeatur foram deflagradas pela Polícia Federal após minuciosa investigação centrada no Imap. Conforme Paulo Bastos, servidores públicos recebiam propina para facilitar e acelerar a liberação para exploração ilegal de madeira no Estado.

MP-AP recomenda exoneração de funcionários do Imap por nepotismo

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Público de Macapá (PRODEMAP), recomendou ao Instituto de Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que possuam relação de parentesco consanguíneo ou por afinidade até o terceiro grau com o Secretário de Estado dos Transportes (SETRAP), Jorge Amanajás Cardoso.
De acordo com o promotor de Justiça Adauto Barbosa, titular da PRODEMAP, o MP-AP foi informado que, que no quadro de funcionários IMAP existe um número significativo de pessoas ligadas ao titular da SETRAP. “Emitimos essa recomendação para que diretoria do Imap adote todas as medidas necessárias e envie as informações e documentação comprobatória no prazo de 30 dias”, alerta o promotor.
O não cumprimento da recomendação pode implicar em punições aos agentes públicos por improbidade administrativa por parte do MP-AP, de acordo com a Lei Federal n.º 8.429/92.
Ressalta-se também que é vedado o nepotismo através da Súmula Vinculante nº 13, que traz em seu texto que “a nomeação de cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, […] na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

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Acusado de envolvimento em mega esquema de corrupção na AL do Amapá é preso em Belém

AÇÃO POLICIAL - Mega esquema de corrupção operado nos subterrâneos da Assembleia Legislativa do Amapá foi desmontado pela Operação Eclésia. Marcel Bittencourt estava foragido
AÇÃO POLICIAL – Mega esquema de corrupção operado nos subterrâneos da Assembleia Legislativa do Amapá foi desmontado pela Operação Eclésia. Marcel Bittencourt estava foragido

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) efetuou, no início da tarde de sábado (4), a prisão do empresário Marcel Bittencourt, condenado em ação decorrente da Operação Eclésia, que tinha mandado de prisão decretado, desde novembro de 2016. A partir do trabalho de inteligência realizado pelo Núcleo de Investigação do Ministério Público (NIP) com apoio da Polícia Civil, o foragido da Justiça do Amapá foi encontrado e preso no Hotel Grão Pará, em Belém-PA, acompanhado de Rosangela Santos, presa em flagrante por auxiliar na fuga.
Bittencourt foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil da capital paraense e será recambiado para Macapá, no decorrer da semana, pelo delegado Celson Pacheco e pela promotora de Justiça Andréa Guedes, coordenadora do NIP.
“Nossa equipe do NIP fez um trabalho minucioso e incansável, sempre com apoio do delegado Celson Pacheco, até chegar ao empresário, a fim de que responda pela condenação da Justiça”, ressaltou Andréa Guedes.
Marcel Bitencourt foi condenado na mesma ação decorrente da Operação Eclésia, deflagrada em 2012, que condenou à prisão o deputado Moisés Souza, o ex-deputado Edinho Duarte, Edmundo Tork, e Manuela Bitencourt, sua esposa. Todos presos e cumprindo suas penas. Os cinco são acusados de peculato, desvio e dispensa ilegal de licitação e delito de falsidade ideológica. As penas variam de 7 a 9 anos de prisão em regime inicialmente fechado.

Operação Eclésia/Reportagem: Simone Guimarães:

“Esquema das gráficas” entra na mira do Ministério Público Estadual

INDÍCIOS - "Arranjo" para beneficiar gráficas "amigas" do governo estadual começa a ser descortinado
INDÍCIOS – “Arranjo” para beneficiar gráficas “amigas” do governo estadual começa a ser descortinado

Informações extraídas de documentos publicados no Portal da Transparência do Governo do Amapá
levantam suspeitas sobre a participação de algumas gráficas sediadas em Macapá em um acordo tácito possivelmente firmado com o aval do governo estadual para garantir às participantes lucros estratosféricos em contratos de prestação de serviço para a Secretaria de Estado da Comunicação (Secom).
Uma análise mais detalhada do pregão número 001/2016-CPL/SECOM, memorando 019/2015 – CCOM/SECOM, parecer 044/2016 SPGEA/PGE/AP, processo 37.000.0110/15 Código 00105, ARP número 003/2016, contrato 005/2016-SECOM, apresenta indícios de que houve acerto prévio, combinado nos escaninhos do governo estadual, com divisão dos recursos públicos entre as gráficas previamente selecionadas após anuência do governador Waldez  Góes (PDT).
Fonte do Ministério Público Estadual garante que o “arranjo” não passou despercebido e, mesmo sem aparente infringência da lei, vem sendo acompanhado com relativa atenção. Referindo-se ao “esquema das gráficas”, o agente suscitou uma questão que começou a ser meticulosamente analisada: como se deu o pregão? A princípio, numa avaliação superficial dos documentos expostos no portal, ele encontrou indícios de que os itens do pregão podem ter sido elaborados por “encomenda” para beneficiar as gráficas “amigas” do governo do Estado. “Tanto que teve gráfica, que ao se ver alijada do processo, tratou de protocolar pedido de cancelamento e, sem demora, foi prontamente atendida, resultando dessa medida, uma nova publicação”, assinalou.

Acompanhem abaixo o que chamou atenção do MPE:

M R COMERCIO SERVIÇOS LTDA –ME (GRÁFICA OFF 7)
20.000 | Calendário de mesa impresso em policromia base: formato 44,5×10 cm papel supremo alta alvura 350 g (gramas) base impressa com calendário 2016 (1 lado) e publicidade. Miolo. Folhas impressas (12 paginas ); formato 17×10 cm papel couché brilho 230g. | R$ 89.200,00
(R$ 4.46 a unidade)

TALENTO DIGITAL LTDA-ME (TALENTO)
30.000 | Cartaz 2, em policromia,papel couché 115 g, tamanho 31×44 cm. | R$ 25.000,00
(Cobrado R$ 0,84 , sendo que o valor de mercado está na casa de 0,25 a 0,30
20.000 | Cartão de visita, em policromia, papel couché fosco 210 g, tamanho 9x5cm | R$ 3.800,00
(Cobrado R$ 190,00 o milheiro, sendo que o valor de mercado está em torno de R$ 60,00/milheiro, como podem ver em anúncios nas ruas de Macapá)

W. B. J. EDITORA GRAFICA LTDA – ME (GRAFICA PRINTGRAF)
80.000 | Cartaz 1, em policromia,papel couché 115g, tamanho 44x64cm.| 115.200,00
(Cobrado R$ 1,44 a unidade, sendo que o valor de mercado não chega a R$ 1,00 e gráfica não possui offset para esse formato)

Q. S. DA SILVA – EPP (GRÁFICA VITÓRIA)
50.000 | Certificado,em policromia,papel couche fosco 210g,tam 30x21cm | R$ 44.500,00
(Cobrado R$ 0,89 a unidade, sendo que o valor no mercado não ultrapassa R$ 0,20/0,25 a unidade)

Normalmente nos pregões há brigas por valores, como podemos verificar não houve nesse caso, pois se formos solicitar um orçamento dessas mesmas discriminações nas próprias gráfica vamos ver que os valores estão superfaturados.
Você sabia, que se formos comprar uma carreta de 25 toneladas de papel couché custa na faixa de R$ 100.000,00 em São Paulo?
Estamos falando de mais de R$ 2 milhões em materiais gráficos gasto.

Veja mais detalhes no gráfico abaixo:

graficas_correto