Quanto dinheiro a loteria arrecada, para onde ele vai e qual a chance de ganhar

LOTERIAS – Arrecadação com vendas de loterias em todo o Brasil é investida em saúde, educação, segurança, cultura e esporte, diz Caixa

A chance de vencer na Mega-Sena é de uma em mais de 50 milhões. O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimento. A Caixa informa que a maior parte do arrecadado é investido nas áreas da saúde, educação, segurança, cultura e esporte. Além disso, há despesas de custeio do concurso, imposto de renda e outros, que fazem com que o prêmio bruto corresponda a 46% da arrecadação. Com seus 114 concursos regulares realizados entre 2 de janeiro e 24 de dezembro, a Mega obteve R$ 4,37 bilhões neste ano, o que equivale a uma média de R$ 38,5 milhões por sorteio. (Leia Mais Em Economia)

Amapá é o pior Estado da Amazônia Legal em transparência do poder público

Reportagem: Anna Beatriz Anjos

A falta de transparência em relação a informações ambientais ainda predomina nos órgãos públicos da Amazônia Legal. Essa é a conclusão de um relatório lançado pelo Instituto Centro de Vida (ICV), organização que atua na promoção da sustentabilidade do uso da terra e recursos naturais.
Os resultados da pesquisa, realizada de agosto a dezembro de 2016, aparecem em dois indicadores. Um deles, o índice de transparência ativa, busca medir o percentual de informações disponibilizadas de forma espontânea pelos órgãos públicos dos estados e a qualidade do que é oferecido, analisada através de critérios como atualização, detalhamento e formato de apresentação. Nesta categoria, a melhor colocação é do Pará, cujo índice ficou em 49% (veja no infográfico abaixo). Dos nove entes federativos que compõem a Amazônia Legal, entretanto, seis não atingem sequer os 20% e dois (Amapá e Maranhão) não ultrapassam a linha dos 5%. O ICV calcula que o índice geral da região seja de apenas 24%, nível considerado baixo.

 

O segundo indicador, denominado índice de transparência passiva, equivale ao percentual de pedidos de informação atendidos em relação aos solicitados. Embora seis estados tenham retornado a totalidade dos pedidos de informação enviados, o destaque negativo fica com o Amapá, que não respondeu a nenhum deles. Este é o único estado da Amazônia Legal que ainda não regulamentou a Lei de Acesso à Informação (LAI) e, portanto, não implantou o serviço de prestação de informações ao cidadão previsto na lei – dados públicos podem ser solicitados somente via ofício. O índice geral de transparência passiva, de acordo com o ICV, é de 75%.

(Leia Mais Em Ecologia)

Atolado em corrupção, Congresso é execrado pela população brasileira

CONGRESSO FECHADO – Em abril de 1977, o então presidente Ernesto Geisel optou por fechar o legislativo e baixar série de medidas conhecidas como o Pacote de Abril. A oposição, representada pelo então deputado federal Ulysses Guimarães, reagiu como pôde
Reportagem: Matheus Teixeira

Há 40 anos, o Congresso tinha as portas fechadas pela terceira vez no regime militar. O contexto político guarda algumas semelhanças com os dias atuais. Após o sucesso do “milagre econômico” de 1970, o Brasil mergulhava em uma crise financeira e o governo enfrentava dificuldades para aprovar reformas no Congresso Nacional. Era abril de 1977 e o então presidente da República, general Ernesto Geisel — que havia ganhado a eleição indireta com a promessa de fazer a transição para a democracia —, optou por fechar o Legislativo e baixar uma série de medidas chamadas depois de Pacote de Abril. O parlamento ficou sem poderes por duas semanas e voltou a trabalhar sob novas regras, que garantiam ao Executivo maior controle sobre as duas Casas.
Os tempos da ditadura militar passaram. O Brasil recuperou a democracia, elegeu presidentes civis por meio do voto e voltou a conviver com a liberdade de expressão. O Congresso, no entanto, embora não corra mais o risco de ter as portas fechadas, tem demonstrado, na opinião de especialistas, pouca evolução em relação aos direitos que a Constituição Federal de 1988 devolveu à população. Atolado em denúncias, vive um dos momentos mais impopulares da história e discute, assim como naquela época, mudanças para a classe jurídica nacional por meio da Lei de Abuso de Autoridade. A gota d’água para a ditadura instituir um recesso ao Parlamento foi justamente a reprovação da reforma do Judiciário por parte dos senadores.

O Pacote de Abril:

 

(Leia Mais Em Política)

Governador do Amapá é denunciado em Brasília

MISÉRIA – Medidas antipopulares implementadas pelo governo estadual agravam mais a situação de penúria vivida por milhares de famílias no Amapá, diz deputada
Reportagem: Sizan Luis Esberci

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) chamou de “perversa” a política que “corta benefícios de famílias pobres, desemprega trabalhadores, parcela salários de servidores – mas, na outra ponta, aumenta os salários do governador e dos assessores mais próximos” e afirmou que essa decisão do governo de Waldez Góes “agravou a crise econômica e o sofrimento da sociedade amapaense”. Ela chamou de “gestão temerária”, no Amapá, redução do programa Renda Pra Viver Melhor e a demissão dos vigilantes das escolas estaduais.
Janete pediu que o governador reinclua no programa Renda Prá Viver Melhor todas as 15 mil famílias que ele mesmo excluiu e recontrate os vigilantes das escolas. Disse que eles “não podem pagar a conta da incapacidade dos governantes”. As afirmações foram feitas em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados. (Leia Mais Em Política)

Deputada critica cortes de recursos para os pobres do Amapá: 

Futebol feminino enfrenta assédio e preconceito dentro e fora de campo

DESCASO – Jogadoras que disputam o Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino são desvalorizadas e sofrem assédio sexual constante nos clubes que defendem
Reportagem: Brunno Carvalho e Felipe Pereira

As dependências dos clubes não são um local seguro para as mulheres que jogam a Série A do Campeonato Brasileiro. O site perguntou se elas já foram assediadas por algum profissional de futebol e 25,8% das entrevistadas responderam que sim.
Isso significa que, em cada partida que começa, pelo menos cinco atletas em campo já se sentiram ofendidas ou atacadas dentro do ambiente de trabalho.
A repetição da prática também é reveladora: somente três jogadoras que afirmaram ter sofrido assédio disseram ter sido vítima em uma única ocasião. As demais relataram ataques mais vezes.

Preconceito
Ser jogadora de futebol significa conviver com o preconceito por causa da profissão escolhida. No total, 68,3% das atletas disseram que sofrem com o problema no cotidiano. Os comentários desagradáveis são feitos inclusive por pessoas que frequentam a casa das esportistas.
Entre as repostas, chama atenção o número alto de atletas que declararam já ter sentido preconceito de familiares ou amigos: 38,4%.
Se em casa é difícil, com a torcida a situação é ainda pior. Quando estão nos estádios, 73,1% das jogadoras admitem que escutam os xingamentos do público. (Leia Mais em Esportes)

Reportagem sobre negócio nebuloso envolvendo mineradora abala interesses controversos no AP

E é retirada deste blog.

ESPÓLIO DA ICOMI – Estoque estimado em Serra do Navio é de 16 milhões de toneladas métricas de manganês armazenadas em pilhas e bacias. Todo este material está avaliado em aproximadamente 300 milhões de dólares no mercado internacional

(Todo o material desta reportagem está disponível para os assinantes do blog)

 Quer ter acesso exclusivo a este vasto material (texto, fotografias e fac-símiles dos pareceres da Procuradoria Geral do Amapá)? Então, faça agora sua assinatura anual.

ASSINATURA

Faça sua assinatura anual agora por apenas R$ 30,00. É simples: preencha e envie o cadastro abaixo, em seguida, deposite no Banco do Brasil, Conta 97.045 – X /Agência 2825 – 8, o valor correspondente à sua assinatura (R$ 30,00). Envie para o e-mail pautamcp@gmail.com cópia digitalizada do comprovante de seu pagamento. Concluída esta operação, você receberá em seu e-mail a SENHA exclusiva para acessar esta e outras reportagens especiais publicadas neste site.

Exploração petrolífera na foz do rio Amazonas ameaça comunidades locais

COMÉRCIO POPULAR - Açaí, peixes e frutas são os produtos mais comercializados diariamente na Rampa do Inês, em Macapá
COMÉRCIO POPULAR – Açaí, peixes e frutas são os produtos mais comercializados diariamente na Rampa do Inês, em Macapá

Antes da expedição que fez as primeiras imagens dos Corais da Amazônia, o navio Esperanza recebeu a bordo, no porto do município de Santana, a 18 quilômetros de Macapá, cerca de 40 representantes da sociedade civil, entre comunidades, organizações socioambientais e lideranças do Amapá. Em comum, o grupo compartilha o esforço de proteger a Floresta Amazônica.
A intenção do encontro foi iniciar com eles as discussões sobre atividades que geram grandes impactos socioambientais na região, entre elas a exploração petrolífera planejada, a partir do ponto de vista de quem está na floresta e faz parte dela. Em breve, o Greenpeace estará realizando um seminário na região, com parceiros, para discutir temas como o uso da terra, a barragem do Rio Araguari, os impactos da mineração, além da própria exploração de petróleo.
Em tempos de ataques aos direitos das comunidades tradicionais por parte dos governos Estadual e Federal, e do Congresso, as iniciativas que estimulam o empoderamento e a autogestão dessas populações se tornam cada vez mais importantes. Nesse sentido, foi muito interessante conhecer a brilhante experiência de organização local do Bailique, por meio dos protocolos comunitários. (Leia Mais em Ecologia)

Amapá tem recorde de queimadas, mas governo Waldez diz que Inpe confunde zinco com fogo

 Fumaça das queimadas encobre o Arquipélago do Bailique no Amapá. A rodovia BR 156 no Amapá sob fumaça de queimadas. Fumaça poluiu o meio ambiente no Amapá (Fotos: Rubens Gomes/GTA/OELA - Hervé Théry/USP - Diogo Barbosa)

DEVASTAÇÃO AMBIENTAL – Fumaça das queimadas encobre o Arquipélago do Bailique. A rodovia BR 156 no Amapá sob fumaça de queimadas. Fumaça poluiu o meio ambiente no Amapá (Fotos: Rubens Gomes/GTA/OELA – Hervé Théry/USP – Diogo Barbosa)
Reportagem: Fábio Pontes

Dos estados que compõem a Amazônia Legal, o Amapá é considerado o que mais conserva suas florestas pois registra as menores taxas de desmatamento. Mas nos últimos três anos o uso do fogo nas áreas agrícolas tem provocado números recordes de queimadas descontroladas no período da estação seca, que vai de julho a dezembro. [Foi isso que aconteceu ano passado em vários regiões do Estado, mas, somente agora todo o drama vivido pelas populações afetadas tornou-se público. O governo estadual ainda tentou amenizar, lançando mão da velha estratégia de embaralhar as informações para confundir o leitor. Contudo, outra vez fracassou.]
[Acompanhe agora essas histórias.] De 1º. a janeiro a 21 de dezembro o número de focos foi 2.654 contra 2.653 do ano passado, o maior desde que o Programa Queimadas Monitoramento por Satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) entrou em atividade, em 1998.
Mas se compararmos os dados de 1º. a 21 de dezembro deste ano com o mesmo período de 2015, temos um recorde de 491 focos de queimadas contra 269, um aumento de 82,6%. Dezembro é o mês em que geralmente há a redução dos focos de queimadas nesta parte da Amazônia Oriental.
Já no mês de novembro foram detectados 1.161 focos contra 1.300 do ano passado. Os municípios mais atingidos pela fumaça foram Macapá, Mazagão e Oiapoque. Confira os dados aqui.
O coordenador do Programa Queimadas Monitoramento por Satélites do Inpe, Alberto Setzer, disse que o aumento das queimadas no Amapá é decorrência de ações indevidas. “É uma situação que acontece em quase todas as regiões do país neste período. É o uso de fogo que vai contra toda a legislação federal, estadual e municipal. As pessoas fazem isso impunemente”, disse o pesquisador.
O gráfico do monitoramento do Inpe consultado pela reportagem indica que nos anos anteriores os focos de queimadas foram menores no Amapá: 975, em 2013, e 1.490, em 2014.
Segundo Setzer, é possível que as condições ambientais no Amapá melhorem a partir de janeiro, com a redução dos focos de queimadas. Mas ele alerta que, em 2017, tudo pode se repetir.
Já o secretário de Meio Ambiente do Amapá, Marcelo Creão, contestou os dados sobre queimadas do Inpe em entrevista à reportagem.
O secretário do Meio Ambiente do Amapá disse que há “falha” ao se registrar vários pontos de queimadas, quando se trata de apenas um. “Os focos de calor no Amapá sobem muito por conta da Reserva Biológica do Lago Piratuba. Todo ano essa unidade possui um regime de queimadas descontrolada e acaba aparecendo diversos focos de calor, quando, na verdade, é só um dentro da área. Isso faz com que se aumentem os focos no estado”, diz Creão.
O coordenador do monitoramento de queimadas do Inpe, Alberto Setzer, rebateu o secretário Marcelo Creão. Ele negou a informação de que telhas de zinco em elevadas temperaturas possam ser captadas como focos de calor.
O coordenador do Programa Queimadas Monitoramente por Satélites explicou que “a única detecção questionável que temos atualmente é de fontes de calor fixas como siderúrgicas e ocasionais como incêndios industriais ou residenciais, pois o sensor VIIRS do novo satélite NPP é mais sensível que os satélites anteriores. De qualquer forma, não é o que ocorre no Amapá.”
A Reserva Biológica do Lago Piratuba citada pelo secretário Marcelo Creão é administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), ligado ao Ministério do Meio Ambiente. A reserva está localizada no extremo leste do Amapá e tem uma área de 392,4 mil hectares predominantemente do bioma Amazônia. A unidade tem sido uma das mais impactadas pelo fogo nos últimos anos, isso mesmo com as dificuldades de acesso e isolamento.
No total, segundo o ICMBio, o estado do Amapá tem uma área protegida de 10,2 milhões de hectares distribuídas em 19 Unidades de Conservação e cinco Terras Indígenas homologadas, o que representa 72% do território sob proteção formal.
A última taxa de desmatamento no Amapá divulgada pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) do Inpe, para o período de 2014 a 2015, caiu 19%: de 31 quilômetros quadrados para 25 quilômetros quadrados.
(Leia Mais Em Ecologia)

Acusado de envolvimento em mega esquema de corrupção na AL do Amapá é preso em Belém

AÇÃO POLICIAL - Mega esquema de corrupção operado nos subterrâneos da Assembleia Legislativa do Amapá foi desmontado pela Operação Eclésia. Marcel Bittencourt estava foragido
AÇÃO POLICIAL – Mega esquema de corrupção operado nos subterrâneos da Assembleia Legislativa do Amapá foi desmontado pela Operação Eclésia. Marcel Bittencourt estava foragido

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) efetuou, no início da tarde de sábado (4), a prisão do empresário Marcel Bittencourt, condenado em ação decorrente da Operação Eclésia, que tinha mandado de prisão decretado, desde novembro de 2016. A partir do trabalho de inteligência realizado pelo Núcleo de Investigação do Ministério Público (NIP) com apoio da Polícia Civil, o foragido da Justiça do Amapá foi encontrado e preso no Hotel Grão Pará, em Belém-PA, acompanhado de Rosangela Santos, presa em flagrante por auxiliar na fuga.
Bittencourt foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil da capital paraense e será recambiado para Macapá, no decorrer da semana, pelo delegado Celson Pacheco e pela promotora de Justiça Andréa Guedes, coordenadora do NIP.
“Nossa equipe do NIP fez um trabalho minucioso e incansável, sempre com apoio do delegado Celson Pacheco, até chegar ao empresário, a fim de que responda pela condenação da Justiça”, ressaltou Andréa Guedes.
Marcel Bitencourt foi condenado na mesma ação decorrente da Operação Eclésia, deflagrada em 2012, que condenou à prisão o deputado Moisés Souza, o ex-deputado Edinho Duarte, Edmundo Tork, e Manuela Bitencourt, sua esposa. Todos presos e cumprindo suas penas. Os cinco são acusados de peculato, desvio e dispensa ilegal de licitação e delito de falsidade ideológica. As penas variam de 7 a 9 anos de prisão em regime inicialmente fechado.

Operação Eclésia/Reportagem: Simone Guimarães:

Prestadora de serviços mantém vários contratos com o governo Waldez

Somente uma empresa, a JCM Comércio e Serviços, que antes de 2015 atuava mais no ramo de aluguel de carros no Estado do Amapá, atualmente tem contratos empenhados em pelo menos cinco secretarias e duas autarquias do governo Waldez Góes. Somados, totalizam R$ 908.178,65. Ou seja, quase R$ 1 milhão, numa estimativa modesta.
Segundo fontes com trânsito nos corredores do Palácio do Setentrião, sede do governo amapaense, pela proximidade que os proprietários da prestadora de serviços têm com o próprio governador, possivelmente esses não são os únicos negócios geridos pela empresa nos escaninhos da administração pública estadual. Conforme o informante, a JCM Comércio e Serviços teria também participação na gráfica PRINTGRAF.

Veja gráfico:

graficojcm