Antecipação da disputa pelo governo eleva temperatura da política amapaense

MESMOS OPONENTES – A uma ano das eleições gerais, o desenho atual da disputa pelo governo do Amapá revela o mesmo esboço de eleições passadas: a polarização entre Waldez e Capi
Por: Emanoel Reis

Quem será o próximo governador do Amapá? Mesmo a um ano das eleições, esta é uma pergunta cada vez mais frequente em descontraídos bate-papos nos shoppings de Macapá ou em conversas de experimentados políticos amapaenses. Em dois aspectos, todos concordam: ainda é muito cedo para exercícios de futurologia ou formulação de qualquer prognóstico. Primeiro, pelo tempo. Em política, longo demais. Segundo, pelo cenário controverso e incerto. Dessa forma, assinalam, impossível formular uma resposta definitiva para esclarecimento de dúvida assustadoramente abissal.
Mas, um cenário tão sombrio quanto a perturbadora dúvida sobre o futuro político e econômico do Amapá, igualmente vem assombrando os políticos de um modo geral: o crescente número de abstenções registrado nas últimas eleições no Amapá. Em 2014, com boa parte da população insatisfeita com a gestão do então governador pessebista Camilo Capiberibe, e sem ter outro candidato para votar, preferiu abster-se diante das urnas. Quase 114 mil eleitores (entre 1º e 2º turnos) não compareceram às sessões eleitorais. Ainda mais assustador ocorreu em Macapá, no 2º turno das eleições de 2016. Exatos 58,5 mil eleitores disseram um sonoro “não” aos candidatos Clécio Luís (REDE) e Gilvam Borges (PMDB).
Em Mazagão, com aproximadamente 12.557 eleitores, as abstenções nas municipais de 2016 (1.589 ao todo), embora aparentemente irrelevantes, também refletiram um profundo sentimento de repulsa ao modelo político em vigência no Brasil. A este sentimento, pesquisadores como o cientista político da Universidade de Campinas (Unicamp), Ricardo Antunes, estão chamando de desencanto.
“Existe uma insegurança crescente do eleitor quanto ao futuro. Os dados revelam desgaste sem precedentes da classe política brasileira, provocado pelos repetidos escândalos de corrupção. Isso acontece também em países da Europa, onde o descontentamento é grande e se reflete no absenteísmo. Se no Brasil a eleição não tivesse o voto obrigatório, é possível dizer que as abstenções nas eleições passadas alcançariam níveis estratosféricos. Entretanto, acho que, mesmo com o voto obrigatório, em 2018 estamos correndo o risco de ter uma abstenção recorde”, adverte.
Ricardo Antunes tem razão. Esse desencanto do eleitor brasileiro com os políticos de um modo geral deve converter-se em negação ao voto em 2018. De fato, esta palavra define bem o estado de espírito da população diante da avalanche de denúncias, delações e prisões envolvendo renomados personagens dos setores empresarial e político em sórdidos esquemas de corrupção, malversação, peculato e fraudes incontáveis — pequenas e grandes — perpetradas nos subterrâneos lodosos do Congresso Nacional e nos esgotos dos legislativos municipal e estadual. A corrupção é endêmica, lamenta Antunes, e atinge a todos, mesmo municípios paupérrimos, a exemplo de Belágua, no Maranhão, a 221 quilômetros de São Luís, um dos mais pobres do Brasil, segundo pesquisas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). (Leia Mais Em Política)

Anúncios

Amapá é o pior Estado do Brasil no ranking de competitividade, diz estudo

EVASIVAS – Teles Júnior esconde a verdade sobre a má gestão de Waldez Góes na área econômica e sobre o desemprego em espiral crescente entre os jovens amapaenses

O recém-divulgado Ranking de Competitividade dos Estados 2017 acaba de implodir as exageradas previsões de crescimento econômico anunciadas pelo secretário de Estado do Planejamento, Antônio Pinheiro Teles Júnior. De acordo com o estudo, o Amapá é o pior Estado da federação no quisito desempenho em competitividade, aparecendo em 26º lugar, atrás, somente, do Acre, sob a gestão do petista Sebastião Viana.
O Ranking de Gestão e Competitividade dos Estados é um levantamento feito pelo Centro de Liderança Pública, em parceria com a consultoria Tendências e com a Economist Intelligence Unit (EIU) ), grupo que edita a revista inglesa The Economist. Essa ferramenta analisa a capacidade competitiva dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal.
De acordo com a pesquisa, em 2017 o Amapá perdeu dez posições, passando do 16.º para 26.º lugar, tornando-se o Estado com o pior desempenho em 2017, especialmente pelo resultado obtido nas áreas de educação e capital humano. Ou seja, ao contrário da cantilena do auxiliar do governador Waldez Góes (PDT), a economia amapaense passa por um de seus piores momentos, com perspectivas nada alvissareiras para os próximos anos.
Na avaliação do Ranking de Competitividade dos Estados, os propagandeados investimentos realizados através dos inúmeros empréstimos contraídos por Waldez Góes, que teriam como principal objetivo alavancar a economia e promover o desenvolvimento do Estado, não estão surtindo nenhum efeito.
O ranking foi construído com base apenas em informações públicas, divulgadas por fontes oficiais e de referência, e ponderado de acordo com critérios do grupo de pesquisa. A análise leva em consideração 64 indicadores, em dez pilares: infraestrutura, sustentabilidade social, segurança pública, educação, solidez fiscal, eficiência da máquina pública, capital humano, sustentabilidade ambiental, potencial de mercado e inovação.
Os dados estão disponíveis no site http://www.rankingdecompetitividade.org.br. No topo da lista, como em edições anteriores, aparece São Paulo. O estado, em relação ao restante do país, destaca-se pela oferta e pela qualidade de serviços públicos e privados, além da boa infraestrutura. O Amapá é o último da lista. (Leia Mais Em Política)

Agravo regimental é negado por unanimidade em ação que Waldez Góes responde no STJ

DECISÃO DO STJ – O governador Waldez Góes responde a processo no STJ por malversação, peculato, improbidade administrativa, corrupção ativa e passiva

Foi julgado na tarde de terça-feira, 01 de agosto, pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o agravo regimental na APn 810, que tem como parte o governador do Amapá Waldez Góes (PDT). Por unanimidade, o colegiado decidiu manter o desmembramento da ação quanto aos réus sem prerrogativa de foro, permanecendo no STJ a ação apenas contra o governador. Com a decisão, agora o STJ pode dispor fundamentadamente sobre a aplicação de medidas cautelares penais, inclusive com o afastamento do cargo.
O caso tem haver com a operação Mãos Limpas, desencadeada em setembro de 2010, pela Polícia Federal.
O grupo foi denunciado por peculato, fraude a licitação, inexigência indevida de licitação e associação criminosa.

Andamento do processo
No dia 7 de junho, a ministra relatora Nancy Andrighi determinou o desmembramento da ação quanto aos réus sem prerrogativa de foro. No entanto, uma denunciada recorreu para que pudesse ser mantida a competência do STJ em relação a ela, o que foi negado pelos ministros Humberto Martins, Maria Tereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Og Fernandes, Mauro Campbell Marques, Raul Araújo e Félix Fischer.
A defesa do governador Waldez ainda não se pronunciou.

Decisão do STF
O julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da ADI 5.540 destravou o andamento das ações penais contra chefes dos Poderes Executivos estaduais no STJ. Naquela ocasião, o STF definiu que não há necessidade de prévia autorização das Assembleias Legislativas para o recebimento de denúncia ou queixa-crime e a instauração de ação penal contra governadores por crime comum. Com isso, as ações penais que estavam com a tramitação suspensa tiveram seu andamento retomado. Waldez é o governador com o maior número de processos tramitando no STJ.

(Fonte: http://amapa.net/index.php/2017/08/01/stj-nega-provimento-a-agravo-regimental-e-torna-waldez-reu-ameca-de-ate-perder-o-cargo/)

CONHEÇA A DECISÃO DO STJhttps://ww2.stj.jus.br/websecstj/cgi/revista/REJ.cgi/MON?seq=72272184&tipo=0&nreg=201500463626&SeqCgrmaSessao=&CodOrgaoJgdr=&dt=20170524&formato=PDF&salvar=false 

Facebook – Comentário do jornalista Paulo Silva Silva: “E o STJ não julgou recebimento ou não da denúncia. Logo o governador não é réu. Foi julgado apenas o agravo da Hécia Souza, que queria que todos os denunciados fossem julgados pelo STJ.”

A operação policial que mudou o cenário político amapaense

Era uma manhã de sexta-feira, 10 de setembro de 2010, quando 700 policiais federais, vindos de quatro Estados, cercaram os quatro cantos de Macapá e iniciaram a prisão de governador, ex-governador, ex-primeira-dama, autoridades públicas, secretários de Estado, políticos, servidores públicos e empresários. Estava começando a Operação Mãos Limpas, autorizada pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Para evitar vazamentos e conseguir prender políticos graúdos no Amapá, a deflagração da Operação Mãos Limpas precisou alugar um navio com capacidade para 700 policiais federais, que viajaram 22 horas pelo rio Amazonas até desembarcar em Macapá, numa espécie de “Dia D”. As tábuas de maré, que quando secam dificultam o trânsito de navios em Macapá, foram exaustivamente estudadas para evitar o encalhe do navio.
Foram dois meses de planejamento, a um custo que alcançou mais de R$ 1 milhão. Em operações anteriores, como a Pororoca (2004) e Sanguessuga (2006), pessoas que seriam presas souberam que policiais federais chegavam à cidade por meio de informações repassadas do Aeroporto de Macapá “Alberto Alcolumbre”.

Veja reportagem sobre a Operação Mãos Limpas:

(Leia Mais Em Política)

Piratas saqueiam R$ 100 milhões por ano na Amazônia

ÁREAS DE RISCO – Porto ilegal usado para travessia da fronteira Brasil-Bolívia, entre Guajará-mirim e Guayarámerín. Barco navegando no Rio Purus, em Boca do Acre (AM) — Fotos: Karla Mendes
Reportagem: Karla Mendes

A era dos piratas não acabou. Ela apenas mudou de rota: da costa brasileira foi para os rios da Amazônia. Em vez de olho tapado e espadas, capuz, metralhadoras e fuzis AR 15. Para comunicação, sistema de rádio VHF. A nova “caça ao tesouro” agora é por combustível, que representa 70% do prejuízo de R$100 milhões por ano para as empresas que fazem transporte de carga pelos rios da floresta amazônica.
Também chamados de “ratos d’água”, os piratas atuam sempre em grupos. Eles ficam de tocaia e, usando rádios, articulam o ataque. O alvo predileto são embarcações que transportam combustível e eletrônicos da Zona Franca de Manaus.
Com barcos pequenos e rápidos, os piratas cercam as embarcações, amarram uma corda e sobem na balsa, encapuzados, com luvas pretas e armas pesadas, fazendo arruaça. A tripulação é presa na cabine e os piratas tomam o comando. Eles levam a carga roubada para um barco maior, ancorado próximo às balsas. Em quase todas as ocorrências há também roubo de combustível dos tanques das embarcações. Muitas vezes, os piratas levam ainda todos os pertences da tripulação. (Leia Mais Em Cidade)

Governo estadual deixa Hospital da Mulher Mãe Luzia virar sucata

NEGLIGÊNCIA – Equipamento hospitalar que deveria estar salvando vidas virou abrigo de ratos e baratas em um corredor do Hospital da Mulher

Para instruir a Ação Civil Pública Coletiva nº. 0057741-15.2015.8.03.0001, em trâmite na 3ª Vara Civil e de Fazenda Pública de Macapá, a Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público do Amapá realizou ampla diligência no Hospital da Mulher Mãe Luzia. Durante a ação, foi constatada falta de fisioterapeutas, medicamentos para bebês prematuros e raio-x, o que vem prejudicando o atendimento aos recém-nascidos.
A titular da 2ª Promotoria da Saúde, promotora Fábia Nilci, acompanhada da servidora Elizeth Paraguassu, visitou a Unidade de Tratamento Neonatal (UTIN) e a Unidade Semi-intensivo (berçário) para verificar a regularização do atendimento de fisioterapia 24 horas nesses ambientes e constatou que o serviço fisioterapêutico está funcionando adequadamente apenas na UTINEONATAL.
“Vimos que está descoberto de atendimento da UCINCo (berçário), acarretando com isso alguns transtornos em relação a estabilidade destas crianças, que por este motivo acabam retornando para a UTI”, explicou a promotora. Além disso, o MP-AP foi informado que o Hospital não está realizando Raios-X, por falta de revelador, obrigando os familiares, em alguns casos, a providenciar os exames em outros serviços privados, assumindo toda a despesa.
Outro grave problema é a falta do medicamento SURVANTA (BERACTANO), utilizado para restabelecer a atividade nos pulmões de bebês prematuros que apresentam a Síndrome do Desconforto Respiratório (SDR). “Todos estão sem essa medicação. Tivemos conhecimento, ainda, que desde ontem um recém-nascido, diagnosticado com essa síndrome está correndo sério risco de não sobreviver”, reforçou Fábia Nilci.
A Promotoria da Saúde registrou também a falta de medicamentos do tipo antibióticos; Cateter de Acesso Venoso Central, e de alguns correlatos tais como, gaze e esparadrapo, que estão sendo solicitados da família dos pacientes.

Quanto dinheiro a loteria arrecada, para onde ele vai e qual a chance de ganhar

LOTERIAS – Arrecadação com vendas de loterias em todo o Brasil é investida em saúde, educação, segurança, cultura e esporte, diz Caixa

A chance de vencer na Mega-Sena é de uma em mais de 50 milhões. O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimento. A Caixa informa que a maior parte do arrecadado é investido nas áreas da saúde, educação, segurança, cultura e esporte. Além disso, há despesas de custeio do concurso, imposto de renda e outros, que fazem com que o prêmio bruto corresponda a 46% da arrecadação. Com seus 114 concursos regulares realizados entre 2 de janeiro e 24 de dezembro, a Mega obteve R$ 4,37 bilhões neste ano, o que equivale a uma média de R$ 38,5 milhões por sorteio. (Leia Mais Em Economia)

Amapá é o pior Estado da Amazônia Legal em transparência do poder público

Reportagem: Anna Beatriz Anjos

A falta de transparência em relação a informações ambientais ainda predomina nos órgãos públicos da Amazônia Legal. Essa é a conclusão de um relatório lançado pelo Instituto Centro de Vida (ICV), organização que atua na promoção da sustentabilidade do uso da terra e recursos naturais.
Os resultados da pesquisa, realizada de agosto a dezembro de 2016, aparecem em dois indicadores. Um deles, o índice de transparência ativa, busca medir o percentual de informações disponibilizadas de forma espontânea pelos órgãos públicos dos estados e a qualidade do que é oferecido, analisada através de critérios como atualização, detalhamento e formato de apresentação. Nesta categoria, a melhor colocação é do Pará, cujo índice ficou em 49% (veja no infográfico abaixo). Dos nove entes federativos que compõem a Amazônia Legal, entretanto, seis não atingem sequer os 20% e dois (Amapá e Maranhão) não ultrapassam a linha dos 5%. O ICV calcula que o índice geral da região seja de apenas 24%, nível considerado baixo.

 

O segundo indicador, denominado índice de transparência passiva, equivale ao percentual de pedidos de informação atendidos em relação aos solicitados. Embora seis estados tenham retornado a totalidade dos pedidos de informação enviados, o destaque negativo fica com o Amapá, que não respondeu a nenhum deles. Este é o único estado da Amazônia Legal que ainda não regulamentou a Lei de Acesso à Informação (LAI) e, portanto, não implantou o serviço de prestação de informações ao cidadão previsto na lei – dados públicos podem ser solicitados somente via ofício. O índice geral de transparência passiva, de acordo com o ICV, é de 75%.

(Leia Mais Em Ecologia)

Atolado em corrupção, Congresso é execrado pela população brasileira

CONGRESSO FECHADO – Em abril de 1977, o então presidente Ernesto Geisel optou por fechar o legislativo e baixar série de medidas conhecidas como o Pacote de Abril. A oposição, representada pelo então deputado federal Ulysses Guimarães, reagiu como pôde
Reportagem: Matheus Teixeira

Há 40 anos, o Congresso tinha as portas fechadas pela terceira vez no regime militar. O contexto político guarda algumas semelhanças com os dias atuais. Após o sucesso do “milagre econômico” de 1970, o Brasil mergulhava em uma crise financeira e o governo enfrentava dificuldades para aprovar reformas no Congresso Nacional. Era abril de 1977 e o então presidente da República, general Ernesto Geisel — que havia ganhado a eleição indireta com a promessa de fazer a transição para a democracia —, optou por fechar o Legislativo e baixar uma série de medidas chamadas depois de Pacote de Abril. O parlamento ficou sem poderes por duas semanas e voltou a trabalhar sob novas regras, que garantiam ao Executivo maior controle sobre as duas Casas.
Os tempos da ditadura militar passaram. O Brasil recuperou a democracia, elegeu presidentes civis por meio do voto e voltou a conviver com a liberdade de expressão. O Congresso, no entanto, embora não corra mais o risco de ter as portas fechadas, tem demonstrado, na opinião de especialistas, pouca evolução em relação aos direitos que a Constituição Federal de 1988 devolveu à população. Atolado em denúncias, vive um dos momentos mais impopulares da história e discute, assim como naquela época, mudanças para a classe jurídica nacional por meio da Lei de Abuso de Autoridade. A gota d’água para a ditadura instituir um recesso ao Parlamento foi justamente a reprovação da reforma do Judiciário por parte dos senadores.

O Pacote de Abril:

 

(Leia Mais Em Política)

Governador do Amapá é denunciado em Brasília

MISÉRIA – Medidas antipopulares implementadas pelo governo estadual agravam mais a situação de penúria vivida por milhares de famílias no Amapá, diz deputada
Reportagem: Sizan Luis Esberci

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) chamou de “perversa” a política que “corta benefícios de famílias pobres, desemprega trabalhadores, parcela salários de servidores – mas, na outra ponta, aumenta os salários do governador e dos assessores mais próximos” e afirmou que essa decisão do governo de Waldez Góes “agravou a crise econômica e o sofrimento da sociedade amapaense”. Ela chamou de “gestão temerária”, no Amapá, redução do programa Renda Pra Viver Melhor e a demissão dos vigilantes das escolas estaduais.
Janete pediu que o governador reinclua no programa Renda Prá Viver Melhor todas as 15 mil famílias que ele mesmo excluiu e recontrate os vigilantes das escolas. Disse que eles “não podem pagar a conta da incapacidade dos governantes”. As afirmações foram feitas em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados. (Leia Mais Em Política)

Deputada critica cortes de recursos para os pobres do Amapá: 

Futebol feminino enfrenta assédio e preconceito dentro e fora de campo

DESCASO – Jogadoras que disputam o Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino são desvalorizadas e sofrem assédio sexual constante nos clubes que defendem
Reportagem: Brunno Carvalho e Felipe Pereira

As dependências dos clubes não são um local seguro para as mulheres que jogam a Série A do Campeonato Brasileiro. O site perguntou se elas já foram assediadas por algum profissional de futebol e 25,8% das entrevistadas responderam que sim.
Isso significa que, em cada partida que começa, pelo menos cinco atletas em campo já se sentiram ofendidas ou atacadas dentro do ambiente de trabalho.
A repetição da prática também é reveladora: somente três jogadoras que afirmaram ter sofrido assédio disseram ter sido vítima em uma única ocasião. As demais relataram ataques mais vezes.

Preconceito
Ser jogadora de futebol significa conviver com o preconceito por causa da profissão escolhida. No total, 68,3% das atletas disseram que sofrem com o problema no cotidiano. Os comentários desagradáveis são feitos inclusive por pessoas que frequentam a casa das esportistas.
Entre as repostas, chama atenção o número alto de atletas que declararam já ter sentido preconceito de familiares ou amigos: 38,4%.
Se em casa é difícil, com a torcida a situação é ainda pior. Quando estão nos estádios, 73,1% das jogadoras admitem que escutam os xingamentos do público. (Leia Mais em Esportes)