Governo Waldez Góes fica sem R$ 9 milhões do fundo penitenciário

DESLEIXO – A situação do Instituto de Administração Penitenciária é extremamente crítica. Além da superlotação, e o tratamento desumano aos presos, servidos com comida estragada, as dependências abandonadas comprovam que o governo investe o mínimo na conservação e manutenção do presídio

O Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), por meio da Procuradoria da República no Município de Laranjal do Jari, recomendou ao governador do Estado, Waldez Góes(PDT), e ao secretário de Estado de Segurança Pública, Ericláudio Alencar, medidas para evitar a devolução de recursos oriundos do Fundo Penitenciário. Somente entre 2011 e 2013, mais de R$ 9 milhões que deveriam ser investidos na construção de unidades prisionais e na melhoria do sistema penitenciário estadual retornaram para os cofres públicos do governo federal.
No período, o Governo do Amapá firmou quatro convênios com o Ministério da Justiça; as propostas foram aprovadas e o recurso, liberado. Três delas previam a construção de cadeias públicas masculinas em Porto Grande, Laranjal do Jari e Amapá. Contudo, as propostas foram canceladas por falha do Estado, em 2014. O outro convênio, também cancelado, objetivava a construção de espaço para abrigar equipamentos de panificação e produção de tijolos. Com isso, os recursos foram devolvidos ao Funpen. Os valores perdidos pelo Estado poderiam subsidiar desde a construção de unidades prisionais, a treinamento de pessoal e fornecimento de equipamentos, como computadores, veículos, tornozeleiras, entre outros.
A PRM de Laranjal do Jari recomenda, ainda, a capacitação dos servidores responsáveis pela elaboração de projetos, bem como o cumprimento da Instrução Normativa STN Nº 01/97 que disciplina a celebração de convênios de natureza financeira que tenham por objeto a execução. Além disso, que sejam adotadas medidas de efetiva aplicação dos recursos recebidos para a melhoria do sistema carcerário no Amapá, dentre elas pequenas obras, treinamento de pessoal e implementação de projetos de educação nos presídios.
O governador do Estado Waldez Góes e o secretário de Segurança Pública, Ericláudio Alencar, foram notificados no fim de agosto. O MPF concedeu prazo de 30 dias para que ambos informem e comprovem as providências adotadas. Em caso de não atendimento à recomendação, podem ser tomadas medidas judicias cabíveis.

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Governantes negligenciam seus deveres e Complexo do Araxá vira terra arrasada

DECADÊNCIA – A sujeira que alastra-se pelo Complexo do Araxá surpreenderia qualquer visitante. Para empresário, somente a vontade dos governantes resolveria esse problema
Por: Emanoel Reis

O que deveria ser um dos principais cartões postais de Macapá, atraindo turistas dos Estados próximos e, até do exterior, virou terra arrasada, com calçadas ruindo, blocos de concreto do muro de arrimo arrancados à força de fórceps pelas águas do rio Amazona, lama, mato e muito lixo espalhado ao redor dos quiosques. Este é o retrato desfocado do Complexo Turístico do Araxá, que ocupa uma extensão de quase dois quilômetros na orla de Macapá, um dos mais belos cenários da Amazônia Legal, segundo opinião de renomados especialistas, a exemplo do pesquisador Nemézio Filho, doutor em Comunicação Cultural e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, cuja visita à capital amapaense foi marcada por um almoço em um dos restaurantes do Araxá, às margens do maior rio do mundo. O que ele afirma ter sido um dos melhores momentos de sua vida.
Atualmente, e apesar das promessas reverberadas nos palanques e comícios, é desaconselhável ao habitante de Macapá ciceronear parentes ou amigos em qualquer excursão pelo Complexo do Araxá. É certeza absoluta de expor-se a constrangimentos e de obrigar o visitante a externar opiniões desagradáveis sobre a cidade do anfitrião. E pior: ser obrigado a ouvir tais críticas em silêncio sepulcral por falta absoluta de argumentos para convencer o interlocutor do contrário. Infelizmente, ele estará certo ao apontar as enormes crateras na calçada, os blocos de concreto espalhados às margens do rio, o mato abundante para mais de metro de altura, o lixo saltando aos olhos.
Questionado sobre as precárias condições do Complexo Turístico do Araxá, o empresário Reinaldo Von Sharten ergueu a sobrancelha com malícia, levantou o braço direito e apontou em direção à zona sul da cidade, mais precisamente para a avenida FAB, uma das principais vias de Macapá, onde estão localizadas as estruturas das três esferas de poder: judiciário, executivo e legislativo. Tanto do Estado quanto da capital. “A solução está na vontade daqueles dois senhores que ocupam os dois cargos mais relevantes: governador e prefeito de Macapá. Se eles quisessem, a situação do Araxá seria outra.”

Desleixo é deprimente:

Falta de água potável penaliza população carente do Bailique

MEDIDA PREVENTIVA – Promotor de Justiça Luiz Marcos da Silva ajuíza ação civil pública contra a falta de água potável em comunidades do Bailique

Aproximadamente, duas mil pessoas estão sofrendo com a interrupção no abastecimento de água potável fornecida pela Companhia de Água e Esgotos do Amapá (Caesa). Elas residem nas comunidades de Arraiol, Livramento, São Pedro do Curuá, Igarapé Marinheiro e Assentamento nº 10, localizadas no Arquipélago do Bailique, a 180 quilômetros de Macapá.
Conforme denúncias apuradas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Macapá, há mais de dois anos, a ausência do produto nas torneiras domésticas vem impondo uma rotina de atribulações aos moradores dessas localidades. Sem água de qualidade, que deveria ser fornecida pela Caesa, homens e mulheres são obrigados a coletar a água poluída do rio Amazonas para consumo de suas famílias.
E conforme o ambientalista Almeida Junior, isso representa grave ameaça à saúde pública. Presidente do Instituto Ecológico e Cultural Amigos em Ação, Almeida Júnior ganhou notoriedade pelo alerta que vem fazendo: o rio Amazonas está tão poluído quanto o rio Tietê, no estado de São Paulo. Segundo Almeida, a falta de políticas de saneamento básico e de educação ambiental para a população do Amapá estão transformando o rio Amazonas em uma “lixeira pública”.
Foi esta realidade aterradora que motivou o mineiro Luiz Marcos da Silva, promotor de Justiça e titular da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Macapá, a ajuizar ação civil pública em desfavor da Caesa. “Todas as demandas giram sobre a qualidade da água, não raro imprestável ao ser humano e/ou a precariedade no fornecimento, seja porque o produto não chega suficientemente nas torneiras, seja porque a pressão é baixíssima, não tendo ao menos como se encher as caixas de água”, revela Marcos da Silva.
Os autos do Inquérito Civil 0003382-70.2016.9.04.001 versam sobre esta questão no Arquipélago do Bailique, envolvendo as respectivas comunidades. Este ICO teve como origem autos oriundos do Ministério Público Federal (MPF), que também instaurou idêntico procedimento. Nos autos do MPF, em 2015, já havia sido determinado ao Estado do Amapá, bem como à CAESA (leia-se governo Waldez Góes), que tomassem providências no sentido de fornecer água potável para essas comunidades ribeirinhas. “Portanto, já se passaram dois anos sem nenhuma solução, nem ao menos um paliativo”, denuncia o promotor.
Em nota, a direção da Caesa afirma estar tomando todas as providências para normalizar o fornecimento de água potável para Arraiol, Livramento, São Pedro do Curuá, Igarapé Marinheiro e Assentamento nº 10. Contudo, o engenheiro Sérgio La-Roque, ex-diretor-presidente da companhia amapaense, revela-se cético quanto às “tais providências”. Segundo afirma, nos últimos três anos, o sucateamento da Caesa torna-se mais visível porque o governo estadual investe pouco em sua recuperação. “Dessa forma, sua eficiência e qualidade ficam seriamente comprometidas, e isso penaliza boa parte da população carente do Amapá.”

Governo estadual deixa Hospital da Mulher Mãe Luzia virar sucata

NEGLIGÊNCIA – Equipamento hospitalar que deveria estar salvando vidas virou abrigo de ratos e baratas em um corredor do Hospital da Mulher

Para instruir a Ação Civil Pública Coletiva nº. 0057741-15.2015.8.03.0001, em trâmite na 3ª Vara Civil e de Fazenda Pública de Macapá, a Promotoria de Defesa da Saúde do Ministério Público do Amapá realizou ampla diligência no Hospital da Mulher Mãe Luzia. Durante a ação, foi constatada falta de fisioterapeutas, medicamentos para bebês prematuros e raio-x, o que vem prejudicando o atendimento aos recém-nascidos.
A titular da 2ª Promotoria da Saúde, promotora Fábia Nilci, acompanhada da servidora Elizeth Paraguassu, visitou a Unidade de Tratamento Neonatal (UTIN) e a Unidade Semi-intensivo (berçário) para verificar a regularização do atendimento de fisioterapia 24 horas nesses ambientes e constatou que o serviço fisioterapêutico está funcionando adequadamente apenas na UTINEONATAL.
“Vimos que está descoberto de atendimento da UCINCo (berçário), acarretando com isso alguns transtornos em relação a estabilidade destas crianças, que por este motivo acabam retornando para a UTI”, explicou a promotora. Além disso, o MP-AP foi informado que o Hospital não está realizando Raios-X, por falta de revelador, obrigando os familiares, em alguns casos, a providenciar os exames em outros serviços privados, assumindo toda a despesa.
Outro grave problema é a falta do medicamento SURVANTA (BERACTANO), utilizado para restabelecer a atividade nos pulmões de bebês prematuros que apresentam a Síndrome do Desconforto Respiratório (SDR). “Todos estão sem essa medicação. Tivemos conhecimento, ainda, que desde ontem um recém-nascido, diagnosticado com essa síndrome está correndo sério risco de não sobreviver”, reforçou Fábia Nilci.
A Promotoria da Saúde registrou também a falta de medicamentos do tipo antibióticos; Cateter de Acesso Venoso Central, e de alguns correlatos tais como, gaze e esparadrapo, que estão sendo solicitados da família dos pacientes.

Avenida que passa por trás da prefeitura está virando “estradinha de chão”

VIDA EM PERIGO – Situação de abandono força ciclista a fazer malabarismos para não ser atingido por carro em alta velocidade

Embora transversal, a avenida Procópio Rola, que abrange os bairros Central e Jesus de Nazaré, é uma via de alta trafegabilidade, principalmente entre sete da manhã e duas da tarde. Contudo, apesar de passar por trás do palácio Antônio Lemos (sede da Prefeitura de Macapá), boa parte dela está abandonada. Um dos trechos mais críticos localiza-se entre as ruas Hamilton Silva e Hildemar Maia, abrangendo as ruas Manoel Eudóxio Pereira e Professor Tostes.
Os pedestres são as maiores vítimas do desleixo municipal. Entre as ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, existe uma oficina mecânica funcionando no que antes fora uma calçada. Três sucatas de automóvel foram deixadas sobre o meio-fio e estão se desfazendo em ferrugem bem na frente da população. Pelo visto, o dono do estabelecimento nunca foi importunado por qualquer fiscal da Prefeitura de Macapá.
Sem calçamento apropriado, sem meio-fio, com pouco asfalto, a avenida Procópio Rola, que divide o Jesus de Nazaré, parece uma estradinha de chão, com mais buracos do que um campo de golfe.
Qualquer temporal alaga o quarteirão entre as ruas Manoel Eudóxio Pereira e Professor Tostes. Problema crônico, denunciam os moradores mais antigos. Entretanto, este não é o único drama vivido por eles. Quando a água escoa, sobra quase nada para o transeunte que, sem espaços para se locomover, é obrigado a dividir com os carros um fiapo de asfalto.
Na PMM (leia-se Secretaria Municipal de Obras), ninguém soube responder, ao certo, se existe algum projeto para implementação de melhorias na avenida Procópio Rola. “Deve constar no mapa de ações”, comentou, sem muita convicção, um dos assessores técnicos da Semob. Não quis se identificar para a reportagem do blog. Também não falou nada sobre o crachá funcional está metido no bolso frontal de sua camisa.

Governador do Amapá é denunciado em Brasília

MISÉRIA – Medidas antipopulares implementadas pelo governo estadual agravam mais a situação de penúria vivida por milhares de famílias no Amapá, diz deputada
Reportagem: Sizan Luis Esberci

A deputada federal Janete Capiberibe (PSB/AP) chamou de “perversa” a política que “corta benefícios de famílias pobres, desemprega trabalhadores, parcela salários de servidores – mas, na outra ponta, aumenta os salários do governador e dos assessores mais próximos” e afirmou que essa decisão do governo de Waldez Góes “agravou a crise econômica e o sofrimento da sociedade amapaense”. Ela chamou de “gestão temerária”, no Amapá, redução do programa Renda Pra Viver Melhor e a demissão dos vigilantes das escolas estaduais.
Janete pediu que o governador reinclua no programa Renda Prá Viver Melhor todas as 15 mil famílias que ele mesmo excluiu e recontrate os vigilantes das escolas. Disse que eles “não podem pagar a conta da incapacidade dos governantes”. As afirmações foram feitas em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados. (Leia Mais Em Política)

Deputada critica cortes de recursos para os pobres do Amapá: 

MTur anuncia R$ 20 milhões para o Turismo na Amazônia. Amapá fica com migalhas

GOIABAL - O abandono pelo governo estadual da única praia do Amapá de água salgada exemplifica a falta de planejamento do atual governo para o setor turístico
GOIABAL – O abandono pelo poder público da única praia do Amapá de água salgada exemplifica a falta de planejamento do atual governo para o setor turístico – Fotos: Emanoel Reis/FENAJ 1.380-MTE/PA

Sem um projeto de envergadura para alavancar o turismo a médio e longo prazo no Amapá, o governo Waldez Góes (PDT) corre o risco de receber parcela insignificante da bolada de R$ 20 milhões que o Ministério do Turismo (MTur) disponibilizará para a promoção do turismo na região, contemplando todos os Estados da Amazônia Legal. A liberação do recurso, que deve ser usado na divulgação, nos mercados nacional e internacional, das potencialidades turísticas de cada Estado, é resultado do pedido realizado há cerca de um mês, pelo Fórum das Secretarias de Comunicação da Amazônia Legal, em conjunto com as Secretarias de Turismo dos Estados
Toda a campanha será desenvolvida nos mesmos moldes do que foi realizado recentemente pelo Ministério com a campanha “Verão do Nordeste”. A confirmação ocorreu durante audiência no Ministério do Turismo, em Brasília, com a presença dos secretários de Turismo e de Comunicação da Amazônia.
No encontro, a secretária nacional de Qualificação e Promoção do Turismo, Teté Bezerra, disse ainda que o ministro do Turismo, Marx Beltrão, determinou que a campanha seja concebida e finalizada até maio, para que seja apresentada durante o 14º Encontro de Governadores da Amazônia Legal, já programado para ser realizado em Rondônia.
“A intenção do ministro é apresentar e então iniciar a divulgação já em junho e julho, aproveitando o período do verão amazônico, como foi sugerido. Importante destacar que dentro do planejamento do Ministério do Turismo entendemos a importância de promover as potencialidades da Amazônia e essa proposta do Fórum vem ao encontro com nossos anseios. Acredito que juntos faremos um excelente trabalho”, disse a secretária Teté Bezerra.
O assessor especial do Ministério, Maurício Rasi, destacou que toda a equipe está entusiasmada com o trabalho conjunto e que a promoção das diferentes regiões estava sendo pensado pelo Ministério. “Temos que fazer escolhas dentro de uma programação e acreditamos que essa união ajuda a superar dificuldades, deixando claro para todos que o momento da Amazônia chegou”, disse.
INTEGRAÇÃO – A campanha é uma das ações conjuntas que o Fórum das Secretarias de Comunicação, formado pelos nove estados da Amazônia Legal, está desenvolvendo.
O grupo foi oficializado com intuito de unir esforços na realização de ações e atividades na gestão pública voltada para a comunicação, em virtude das afinidades que possuem e dos desafios, que são semelhantes.

Comunidades isoladas do Amapá sobrevivem sem nenhum apoio do governo

DISTÂNCIA - A pequena vila de São José fica encravada entre a mata densa e as águas escuras do Rio Jari
DISTÂNCIA – A pequena vila de São José fica encravada entre a mata densa e as águas escuras do Rio Jari

Em tempos de Internet, quando a informação circula em tempo real, a tecnologia diminui a distância entre as pessoas, a globalização faz o mundo caminhar para se transformar em uma grande aldeia cultural, mesmo com a correria dos centros urbanos, o Amapá ainda guarda recantos que parecem ter parado no tempo. São comunidades que vivem no isolamento, físico e social, onde o poder público parece nunca ter chegado. Esta é a realidade encontrada nas comunidades de São José e Santo Antônio da Cachoeira, no município de Laranjal do Jari, e na de Tapereira, em Vitória do Jari.
Para chegar às comunidades de São José e Santo Antônio da Cachoeira só descendo o rio Jari, navegando de voadeira por aproximadamente 45 minutos. Na vila de São José, vivem cerca de 13 famílias – mais de 150 pessoas – acomodadas em casebres de madeira. Energia elétrica só uma ou duas horas por dia, graças a um pequeno gerador adquirido pela própria comunidade, que também se une para comprar o óleo diesel.

PRECOCES - No vilarejo de São José, é grande o número de mães muito jovens
PRECOCES – No vilarejo de São José, é grande o número de mães muito jovens

São José foi diretamente afetada pelas obras da barragem na Cachoeira de Santo Antônio, na construção da hidrelétrica. Na chegada, as crianças se assustam com a presença de estranhos, mas logo perdem a timidez quando os adultos começam a conversar.
Benedito Ferreira Dutra, 56 anos, é um dos moradores mais antigos. Ele conta que a mãe, Raimunda Pinto Dutra, faleceu com mais de cem anos de idade e chegou à região há mais de cinquenta anos. Sobre o acesso à saúde, ele diz que até aqui, apenas a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) esteve no lugarejo por duas vezes, mas apenas coletando informações. “Até aqui nada de concreto. Quando alguém adoece gravemente é uma verdadeira peleja para conseguir levar para o [Laranjal do] Jari”, relata. “Também temos que ir à Laranjal de barco para fazer feira e comprar outras mercadorias. Aqui, a gente vive de pesca e agricultura, mas agora não temos nem isso. São dias difíceis”, lamenta.
A escassez de peixe e caça e as dificuldades para desenvolver a agricultura empurram os moradores para trabalhar e cumprir extensas jornadas de trabalho na empresa responsável pela obra de barragem da cachoeira. Um morador relata que chega a trabalhar 12 horas por dia, seis dias por semana, para ganhar um salário mínimo. “Fazer o quê? Precisamos do dinheiro pra sobreviver”, desabafa.
Outro desafio é a educação. A maior escolaridade encontrada foi o ensino fundamental completo. Depois, é preciso ir para a sede de Laranjal para continuar, mas é difícil se manter lá, como conta Geovani, de 23 anos, que deixou a comunidade para continuar os estudos e formar-se em Magistério. “Consegui me formar com muita dificuldade”, relata ele nesse depoimento emocionante. Assista.

GEOVANI – MORADOR DO CAJARI

Equívoco de Waldez deixa milhares de alunos à mercê da bandidagem

REAÇÃO - Indignados com a decisão do governador Waldez Góes, estudantes realizam manifestações em diversas escolas de Macapá
REAÇÃO – Indignados com a decisão do governador Waldez Góes, estudantes realizam manifestações em diversas escolas de Macapá
Reportagem: Emanoel Reis

Desde quando o governador Waldez Góes (PDT-AP) decidiu encerrar o contrato de vigilância patrimonial nas escolas da rede estadual, alegando situação econômica pré-falimentar do Estado, o número de assaltos e arrombamentos ocorridos nas instituições públicas aumentou de forma assustadora, principalmente à noite.
O problema alcançou níveis tão alarmantes que professores e alunos das escolas “Maria Cavalcante”, “Maria Mãe de Deus”, “Brasil Novo” e “Ruth Bezerra”, localizadas na Zona Norte de Macapá, paralisaram as atividades para pedir mais segurança. As escolas foram alvos de recentes furtos e assaltos. Há três semanas, estão sem vigilantes.
Na escola “Ruth Bezerra”, no bairro São Lázaro, os manifestantes chegaram a interditar a avenida Tancredo Neves, principal via de acesso para o Centro da capital. A diretora adjunta, Wilza Souza, relata que recentemente dois adolescentes invadiram a escola, assaltaram alunos e espancaram uma professora. (Leia Mais Em Cidade)