Ministério Público apura mortes em Hospital da Criança e Adolescente

CRISE SEM FIM – Denúncias sobre mortes de crianças em hospital de Macapá novamente descortinam o desleixo dos governantes com a saúde da população

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), através da Promotoria de Defesa da Saúde Pública e Promotoria da Infância e Juventude de Macapá, está apurando denúncias de que a superlotação na Unidade de Tratamento Intensivo – UTI do Hospital da Criança e Adolescente, única do Estado, estaria resultando em óbitos de crianças internadas naquela unidade de saúde.
Segundo relatos de alguns pais, somente nesta semana, quatro crianças faleceram esperando transferências para a UTI do HCA, que atualmente conta com apenas 10 leitos em funcionamento.
Na última quarta-feira (14), em inspeção realizada pelos promotores de Justiça André Araújo, Eduardo Kelson de Pinho e Jorge Fredi, foi constatado que várias crianças aguardam leitos na UTI, internadas de forma precária nas salas vermelha e amarela do Pronto Atendimento Infantil (PAI).
Segundo a direção do Hospital, o atraso na conclusão das obras do HCA, que contempla a ampliação da UTI para 20 leitos, contribui para a dificuldade na transferência das crianças, pois, nesse período do ano aumentam bastante os casos de doenças respiratórias, especialmente pneumonia.
A Promotoria da Infância e Juventude de Macapá também vem recebendo diversas reclamações sobre a superlotação do Pronto Atendimento Infantil e a insuficiência de leitos de UTI.
Uma destas reclamações refere-se ao falecimento, no último dia 12, da criança Evelyn, de apenas 15 meses, após complicações resultantes de uma pneumonia. Segundo os pais, a causa da morte teria sido a falta de acesso a um leito de UTI.
Os pais procuraram a Promotoria da Infância para denunciar suposta negligência no atendimento.
A promotora da Infância e Juventude (substituta), Clarisse Alcântara, vai determinar que sejam apuradas as circunstâncias da morte da criança, por ter encontrado evidências de que esta veio a falecer por não ter conseguido internação na Unidade de Terapia Intensiva do HCA.
“É urgente a necessidade de ampliação de vagas de UTI no Hospital da Criança. Muitas crianças ainda podem morrer caso essa situação se prolongue” destacou a promotora Clarisse.
Desde 2016 está em trâmite na Justiça uma ação civil pública para a melhoria das condições de atendimento do HCA.

Provas contra Lula produzidas pelo MPF são robustas e ensejam condenação

CONTRADIÇÕES – O ex-presidente Lula tergiversou em vários momentos sobre questões cruciais quando questionado pelo juiz Sérgio Moro
Por: Carlos Mendes

A tese petista e da esquerda a ela atrelada, de que a condenação do ex-presidente Lula é política e não jurídica, estupra os fatos, ignora as provas contidas nos autos e serve apenas para alimentar o jogo de desqualificação pessoal e moral do juiz Sérgio Moro.
O desvario dos insultos e ataques ferozes contra a honra do magistrado, como se vê nas redes sociais, obedecem a uma velha estratégia de vitimizar Lula e colocá-lo como um perseguido, que nada fez de errado e que, portanto, é inocente. Se há um culpado, esse é Moro, não Lula, o homem mais honesto do Brasil, que pela manobra de um integrante do judiciário tornou-se o primeiro ex-presidente do país condenado por corrupção.
Li todas as 218 páginas da sentença, anotei os trechos mais importantes e vejo que Moro produziu um relatório bem fundamentado e que dificilmente sofrerá reforma dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, onde a decisão do juiz paranaense será avaliada em colegiado.
As provas estão lá e só não vê quem se recusa a vê-las. São resultados de laudos periciais, apurações do Tribunal de Contas da União (TCU), registros do imóvel do Guarujá, quebra de sigilos, notas fiscais, resultados de comissões internas da própria Petrobrás, que no processo aparece como vítima, além da acusação contundente do Ministério Público Federal (MPF), responsável pelo processo.
Não foi Moro quem inventou essas provas, que foram anexadas aos autos durante investigações, apesar de manobras de Lula para dificultar a apuração. O petista foi condenado a 9 anos e seis meses por corrupção passiva pelo recebimento em benefício próprio de R$ 2,2 milhões de propinas da OAS, no apartamento tríplex, que era, de acordo com a sentença, propriedade oculta, daí também a condenação por lavagem de dinheiro. (Leia Mais Em Política)

342 Agora

Vamos pressionar pelo julgamento de Michel Temer

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Xô, Vampirão!

Avenida que passa por trás da prefeitura está virando “estradinha de chão”

VIDA EM PERIGO – Situação de abandono força ciclista a fazer malabarismos para não ser atingido por carro em alta velocidade

Embora transversal, a avenida Procópio Rola, que abrange os bairros Central e Jesus de Nazaré, é uma via de alta trafegabilidade, principalmente entre sete da manhã e duas da tarde. Contudo, apesar de passar por trás do palácio Antônio Lemos (sede da Prefeitura de Macapá), boa parte dela está abandonada. Um dos trechos mais críticos localiza-se entre as ruas Hamilton Silva e Hildemar Maia, abrangendo as ruas Manoel Eudóxio Pereira e Professor Tostes.
Os pedestres são as maiores vítimas do desleixo municipal. Entre as ruas Hamilton Silva e Manoel Eudóxio Pereira, existe uma oficina mecânica funcionando no que antes fora uma calçada. Três sucatas de automóvel foram deixadas sobre o meio-fio e estão se desfazendo em ferrugem bem na frente da população. Pelo visto, o dono do estabelecimento nunca foi importunado por qualquer fiscal da Prefeitura de Macapá.
Sem calçamento apropriado, sem meio-fio, com pouco asfalto, a avenida Procópio Rola, que divide o Jesus de Nazaré, parece uma estradinha de chão, com mais buracos do que um campo de golfe.
Qualquer temporal alaga o quarteirão entre as ruas Manoel Eudóxio Pereira e Professor Tostes. Problema crônico, denunciam os moradores mais antigos. Entretanto, este não é o único drama vivido por eles. Quando a água escoa, sobra quase nada para o transeunte que, sem espaços para se locomover, é obrigado a dividir com os carros um fiapo de asfalto.
Na PMM (leia-se Secretaria Municipal de Obras), ninguém soube responder, ao certo, se existe algum projeto para implementação de melhorias na avenida Procópio Rola. “Deve constar no mapa de ações”, comentou, sem muita convicção, um dos assessores técnicos da Semob. Não quis se identificar para a reportagem do blog. Também não falou nada sobre o crachá funcional está metido no bolso frontal de sua camisa.

A criação do Ministério Público mais poderoso do mundo

SEM PARALELO – Sob o comando de José Sarney e Sepúlveda Pertence, o MP passou por profundas mudanças em meio a dificuldades financeiras. Trinta anos depois, está à frente de uma das maiores operações de combate à corrupção do mundo, sob o comando de Rodrigo Janot: a Lava Jato
Reportagem: João Fellet

O Brasil acabava de sair da ditadura militar quando dois velhos amigos se reencontraram em Brasília. O político maranhense José Sarney e o advogado mineiro Sepúlveda Pertence se conheciam desde que haviam participado do movimento estudantil, nos anos 1950.
Três décadas depois, em 1985, a ascensão de Sarney à Presidência e a posse de Pertence como procurador-geral da República abriram o caminho para uma série de ações que reformularam o Ministério Público no Brasil.
Consolidadas na Constituição de 1988, as mudanças a tornaram uma instituição sem paralelo no mundo – segundo especialistas, nenhum outro Ministério Público conta com tanta independência, liberdade de ação e com atribuições tão amplas.
A transformação criou ainda as condições para que, outros 30 anos depois, o órgão se tornasse um dos principais antagonistas do governo Michel Temer. (Leia Mais Em Política)

Autor lança livro independente para tratar das minudências do cotidiano


CAPAS DO LIVRO – ESCRITO, EDITADO E DIAGRAMADO PELO PRÓPRIO AUTOR, “TRIVIAL COTIDIANO” GANHA VERSÃO IMPRESSA E PODE SER ENCONTRADO NA BANCA DO DORIMAR

Está disponível na Banca do Dorimar, localizada na praça Veiga Cabral, centro comercial de Macapá, a versão impressa do livro “Trivial Cotidiano – Crônicas do Caos Sem Fim”, de autoria do jornalista e publicitário Emanoel Reis. A obra reúne crônicas versadas sobre assuntos variados, construídos a partir de episódios corriqueiros catalogados pelo autor ao longo de cinco anos de observações. O desafio, segundo afirma, é extrair lições de vida de qualquer cenário ou acontecimento aparentemente insignificante, como uma trombada na coluna interna de uma agência bancária ou um tropeção em cacos de tijolos dispersos sobre uma calçada.
“Extrair lições simples de acontecimentos aparentemente insignificantes ocorridos no cotidiano, requer uma percepção apurada das coisas e personagens envolvidos. Nem sempre isso é possível. Normalmente, esses fatos corriqueiros passam despercebidos por conta da complexidade dos problemas diários que exigem atenção redobrada. Às vezes, essas complicações nem sempre deveriam absorver energia pessoal desmedida, mas, como a sobrevivência com dignidade exige empenho excessivo, isso acaba desviando os olhares para interesses momentaneamente importantes”, assinala o cronista.

EMANOEL REIS – AUTOR TRATA EM LIVRO O COTIDIANO COMO FONTE DE SABEDORIA. PROPOSTA É MOSTRAR PARA O LEITOR O CAMINHO DA AUTOCOMPREENSÃO

Para evitar esse desperdício, Emanoel Reis recomenda percepção apurada das trivialidades cotidianas que funcionam como argamassa na construção dos acontecimentos diários. Segundo propõe, estar atento a eles facilita o entendimento da própria vida, incluindo ser bem-sucedido nos relacionamentos e ter garantia de bons negócios.
Para embasar esse conceito, apresenta uma ideia formulada há muito tempo por um professor da Universidade Federal do Pará cujo nome prefere não divulgar: no mundo, só existem pessoas e ambientes. “Naquele momento, não entendi a essência da ideia. Mas, com o tempo fui aprimorando minha experiência de mundo e, então, compreendi a profundidade da proposta formulada. Se sua percepção está desenvolvida, facilmente identificará as pessoas e seus respectivos ambientes. Com esse conhecimento, você terá mais chances de sucesso”, assinala. (Leia Mais Em Cultura)

Governo ignora mães carentes em hospitais superlotados de Macapá

Reportagem: Emanoel Reis
ESQUECIDAS – Dezenas de mulheres vivem diariamente o drama do abandono em dois hospitais especializados no atendimento de crianças

Diariamente, dezenas de mulheres indignadas podem ser facilmente encontradas nas frentes do Pronto Atendimento Infantil (PAI) e Hospital da Criança e Adolescente (HCA). Quem passa com muita pressa não percebe o drama vivido por essas pessoas, sempre aglomeradas às proximidades dos dois hospitais, na avenida FAB, Centro de Macapá. Na condição de baixa renda, elas são ignoradas pelos governos estadual e municipal, e, sendo assim, seus queixumes não ecoam nos Palácios do Setentrião (sede do governo Waldez Góes), tampouco no “Laurindo Banha” (local de trabalho do prefeito de Macapá, Clécio Luís). Desamparadas pelos dois governos, resta-lhes, somente, clamar aos céus para que seus filhos e filhas não morram nos corredores superlotados das duas unidades.
A tristeza dessas mulheres, mães e donas de casa, tem uma única origem: seus filhos e filhas estão internados nas duas unidades de saúde mais mal-afamadas no Amapá pela superlotação e, conforme denúncias, também pelo atendimento clínico deficiente. Todas vivem sobressaltadas por isso, temendo pelo que pode acontecer às suas crianças doentes. “Tenho pavor de que meu filho morra sem assistência médica”, comenta a desempregada Marilza Santos, residente numa área de baixada no bairro do Pacoval. O filho dela, com dois anos de idade, contraiu uma bronquite aguda e há três dias vivia drama indescritível nos corredores lotados do HCA. Nas 72 horas de permanência na unidade, a criança continuava apresentando os mesmos sintomas. “Já andei todo esse hospital, implorando para meu filho ser atendido”, queixa-se ela. (Leia Mais em Cidade)

Macapá continua entre as piores em saneamento básico

RETROCESSO – Cidades da Amazônia lideram ranking de pior saneamento básico do Brasil; Macapá aparece entre as últimas na pesquisa

O ranking do saneamento básico do Instituto Trata Brasil, lista quatro capitais da Amazônia entre as piores do Brasil em acesso ao serviço. A publicação avalia séries históricas de água e esgoto dos 100 maiores municípios do Brasil entre os anos de 2009 e 2013. Neste período, enquanto as cidades mais bem colocadas estão no eixo Sul-Sudeste, o estudo aponta que localidades como Várzea Grande, no Mato Grosso, e Santarém, no Pará, não investiram nem R$ 1 no serviço.
A capital do Mato Grosso, Cuiabá, e São Luís, no Maranhão, são as cidades da região com o melhor índice de saneamento básico. Ainda assim, ocupam as 70ª e 78ª colocações, respectivamente. Em situação ainda mais grave aparecem as capitais do Amazonas, Amapá, Pará e Rondônia. Manaus é a 92ª do ranking, seguida de Belém, 93ª e Macapá, 96ª. No fim da lista está Porto Velho, na 100ª posição da lista.
De acordo com informações do Trata Brasil, caso Manaus, Macapá, Belém e Porto Velho mantivessem os níveis de avanços de 2009 a 2013, nenhuma das cidades atingiria a universalização dos serviços até 2033.
Já outro estudo, desta vez elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), aponta que apenas em 2089, ou 35 anos após a média nacional, a Região Norte do Brasil vai conseguir universalizar o saneamento básico para todos os seus habitantes, onde, hoje, menos de 15% do esgoto é tratado e falta água encanada para mais de 47% dos municípios. Segundo a pesquisa, o País só atingirá meta de saneamento em 2054.
De acordo com o estudo, apenas 6,5% do municípios da Região Note têm rede para a coleta de esgoto. Além dos problemas de acesso ao saneamento, o estudo da CNI aponta para o elevado índice de perda na distribuição de água. Em valores monetários, o desperdício e o roubo de água fazem com que de cada R$ 100 gastos para fornecer água, apenas R$ 63 sejam faturados pelas companhias de abastecimento. A perda de água tende a ser pior no Norte. Mais da metade da água que é captada, 50,8%, não chega aos domicílios, aponta a CNI.
De acordo com Wagner Cardoso, gerente de Infraestrutura da CNI, há um círculo vicioso que impede que todos os brasileiros tenham acesso à água encanada e ao tratamento de esgoto. “Nós temos um sério problema de planejamento urbano e esse é um dos problemas que afetam a eficiência no saneamento também. Não é só um problema. Existe um círculo vicioso que precisa ser rompido”. Diante do contexto de epidemias de dengue, zika vírus e febre chikungunya, ele assinala que custa muito caro não ter saneamento básico no País, principalmente nas internações hospitalares.
O estudo da CNI ‘Burocracia e Entraves no Setor de Saneamento’ aponta que toda a população do País só será atendida com água encanada em 2043. Segundo as metas definidas pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab), os serviços deveriam chegar a todos os lares em 2033.

Parlamentares-patrões conduziram mudanças trabalhistas

Reportagem: Alice Maciel (Fonte: apublica.org)
PROTESTOS – Reunião da Comissão Especial que discutiu e aprovou o texto-base da reforma trabalhista na Câmara (Foto: Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados/ José Cruz  – Salvador/BA)

Na semana anterior à votação da proposta de terceirização na Câmara dos Deputados, uma empresa do deputado federal Laércio Oliveira (SD-SE), relator do projeto, era alvo de mais de um processo na Justiça do Trabalho de Sergipe. O deputado é dono de duas empresas de terceirização que prestam serviços de vigilância e de limpeza. No dia 16 de março passado, a Franca – Serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial – passou a responder a mais um processo trabalhista – a empresa acumula dezenas de ações do tipo e já foi condenada a pagar horas extras, feriados trabalhados e intervalo para refeição de funcionários. São direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e relativizados pela lei da terceirização, de acordo com centrais sindicais e movimentos sociais que se mobilizaram contra a proposta, por fim aprovada no dia 22 de março e sancionada pelo presidente Michel Temer.
“Não precisa estar escrito na lei”, afirmou Laércio Oliveira, relator do projeto, ao defendê-lo na Câmara. O dono da Franca garante que a terceirização – que sempre foi bandeira de seu mandato parlamentar – não vai prejudicar esses direitos, alegando que já é praxe as contratantes exigirem os comprovantes de pagamentos dos direitos trabalhistas antes de quitar a fatura das empresas contratadas. Oliveira, ex-membro da Câmara Brasileira de Serviços Terceirizados, é atualmente presidente da Federação do Comércio de Bens e Serviços e Turismo em Sergipe e vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. (Leia Mais Em Política)

Quanto dinheiro a loteria arrecada, para onde ele vai e qual a chance de ganhar

LOTERIAS – Arrecadação com vendas de loterias em todo o Brasil é investida em saúde, educação, segurança, cultura e esporte, diz Caixa

A chance de vencer na Mega-Sena é de uma em mais de 50 milhões. O valor arrecadado com o concurso da Mega-Sena não é totalmente revertido em prêmio para o ganhador. Parte do montante é repassada ao governo federal para investimento. A Caixa informa que a maior parte do arrecadado é investido nas áreas da saúde, educação, segurança, cultura e esporte. Além disso, há despesas de custeio do concurso, imposto de renda e outros, que fazem com que o prêmio bruto corresponda a 46% da arrecadação. Com seus 114 concursos regulares realizados entre 2 de janeiro e 24 de dezembro, a Mega obteve R$ 4,37 bilhões neste ano, o que equivale a uma média de R$ 38,5 milhões por sorteio. (Leia Mais Em Economia)