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As desvalidas

Governo ignora mães carentes nos hospitais superlotados de Macapá

ESQUECIDAS – Dezenas de mulheres vivem diariamente o drama do abandono em dois hospitais especializados no atendimento de crianças
Reportagem: Emanoel Reis

Na faz muito tempo, o Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Defesa da Saúde Pública, realizou minuciosa inspeção no Pronto Atendimento Infantil e Hospital da Criança e Adolescente, a fim de confirmar as denúncias de superlotação e instruir a Ação Civil Pública (ACP) nº 0000884-75.2017.8.03.0001, em trâmite na 3ª Vara Civil e de Fazenda Pública de Macapá. Esta medida provocou reações diversas entre as responsáveis pelos pacientes do PAI e HCA. Pontificou a incredulidade popular sobre possíveis mudanças a curto e médio prazos. Nem mesmo o empenho da promotora de Justiça Fábia Nilci, titular da 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública, consegue minimizar esse ceticismo. E a razão, segundo as próprias mães, provém de um motivo avassalador: a indiferença das autoridades para os dramas vivenciadas pela população de baixa renda.
A prova desse desinteresse está na própria declaração da promotora de Justiça. Em entrevista, Fábia Nilci lembrou que há seis meses foi ajuizada uma Ação Civil Pública sugerindo obras de reforma e ampliação nas duas unidades. Nada foi feito. “No início do ano, o Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública para reforma e ampliação do PAI e do HCA, no entanto, até o momento não há qualquer decisão judicial. Apenas um despacho do juiz mandando a Secretaria marcar audiência, mas não foi designada”, informa ela.
O trabalho da 2ª Promotoria de Defesa da Saúde Pública é reconhecido pelas mães dos pacientes internados nas duas unidades. Mas, a incredulidade delas está estampada em seus semblantes quando falam sobre as medidas sugeridas pelo MP-AP. “Queria que isso aqui fosse diferente. Mas, os políticos só procuram a gente em época de eleição”, lamenta Marilza Santos.
Em uma das inspeções, o MP constatou a superlotação no PAI, estando todos os leitos ocupados, em alguns casos sendo dividido por até duas crianças. Segundo a Promotoria de Justiça, aproximadamente 43 pacientes estão nos corredores ou em leitos improvisados. “Com essa inspeção, confirmamos aquilo que é constantemente veiculado nos noticiários, assim pretendemos mostrar para o juiz a necessidade dele dar uma decisão judicial ou designar logo a audiência preliminar”, comentou Fabia Nilci.
Incrédulas sobre o futuro, algumas mulheres franzem o sobrolho e esboçam um meio sorriso zombeteiro quando questioandas sobre o esforço da promotora de Justiça em cobrar do Estado solução imediata para os problemas relacionadas nas inspeções. “A promotora pode até ter boa vontade, mas, a verdade é que o governo [leia-se Waldez Góes] não vai fazer nada por nós.” Esta dúvida é endêmica nos corredores do PAI e HCA e, pelo cenário de debacle encontrado nas duas unidades, por mais bem elaborado que seja o contra-argumento, dificilmente aceitam mudar de opinião.

O aplicativo polêmico

“Mudamos” quer acabar com a corrupção no Brasil

REAÇÕES CONTRÁRIAS – Mudamos vem causando furor entre os políticos brasileiros e o Congresso Nacional começa a se mobilizar nos bastidores para barrar o avanço do aplicativo com peças capciosas veiculadas nas redes sociais

O Mudamos é um aplicativo novinho em folha. Lançado agora em março de 2017, o app chega com um objetivo fundamental: Reunir em um mesmo lugar e de forma prática projetos e assinaturas que sejam de iniciativa popular. Quem está por traz do Mudamos é o advogado Márlon Reis, ele inclusive foi um dos responsáveis pelo desenvolvimento da Lei da Ficha Limpa.
O advogado desenvolveu o aplicativo em uma ação conjunta com Ronaldo Lemos, especialista em TI e Inovação e diretor do ITS Rio, que ficou a cargo de toda a criação da estrutura do app.
Em termos gerais, a usabilidade do aplicativo é muito simples. O usuário precisa apenas informar o nome completo, o número de seu título de eleitor e de seu CPF. Feito isso ele poderá apoiar, por meio de assinaturas digitais, as mais variadas propostas de iniciativa popular.

COMO O MUDAMOS FUNCIONA
O desenvolvedor fez uso de uma tecnologia chamada de “blockchain”. Através dela os dados que são inseridos pelos usuários através de seus smartphones e outros dispositivos móveis podem ser auditados.
O desenvolvedor do app diz que ele é quase que 100% à prova de fraude. O que é até compreensível ao levarmos em consideração que no mundo da tecnologia raramente existe algo que permanece seguro por completo. Lemos destaca que um dos principais aspectos que o tornam tão seguro é o fato de que o aplicativo conta com a mesma tecnologia usada em bancos atualmente.

A IMPORTÂNCIA DO MUDAMOS
Ainda segundo a opinião do próprio desenvolvedor do aplicativo ao tornar mais fácil que assinaturas sejam recolhidas o app auxilia muito, tanto a atender quanto a entender, a necessidade da população em relação a projetos específicos.
É interessante nesse sentido observarmos que projetos que são de iniciativa popular ainda caminham de forma lenta dentro da política brasileira. Para se ter uma ideia desse cenário basta analisar que de quatro que surgiram assim, apenas um foi aprovado. Os outros três (de iniciativa popular), continuam em tramitação na Câmara. Entre eles, vale destacar, está o tão polêmico pacote anticorrupção.

NO QUE EXATAMENTE O APLICATIVO PODERÁ AJUDAR
De acordo com Reis, o idealizador do Mudamos, o principal aspecto a ser trabalhado é o mesmo que aconteceu com o pacote relativo as medidas anticorrupção. Neste caso, o STF determinou que o projeto que foi parar diretamente no Senado Federal retornasse à Câmara dos Deputados. O motivo principal foi a questão de que ninguém conferiu as mais de 2 milhões de assinaturas além, é claro, do fato de que o conteúdo do pacote havia sido modificado amplamente pelos políticos.
Segundo o advogado, o Mudamos evitará que uma das principais alegações usadas pelos parlamentares nestes casos possam novamente ocorrer. Ou seja, a de que eles não têm meios para efetuar a conferência de todas as assinaturas.
Para termos uma ideia melhor da importância disso tudo basta lembrarmos que, em 30 anos, nenhum dos quatro projetos que foram para a Câmara por iniciativa popular seguiu o rito de tramitação tendo como “autor” a própria população. Isso quer dizer que algum deputado acabava assinando o texto e ele seguia como sendo de sua autoria.
Em termos gerais, Reis chama a atenção para o fato de que o Mudamos irá diminuir os problemas e dificuldades em relação ao recolhimento de assinaturas. Isso por dois motivos: É mais fácil recolher assinaturas digitalmente e também é mais fácil fazer a verificação de autenticidade. No papel não existe nenhuma base de dados que possa servir de comparação. Já com o app, isso não ocorre especialmente porque o usuário terá que cadastrar seu CPF, nome e título eleitoral.

BAIXAR APLICATIVO MUDAMOS
O Mudamos pode ser baixado na Play Store e na Apple Store. Há ainda a opção direta por meio do site oficial através do endereço eletrônico www.mudamos.org.

Brasileiros perseguidos

Guiana Francesa cobra até R$ 1.500 para brasileiro usar ponte na fronteira

Como comparação, um voo entre Manaus e Caiena –a capital da Guiana Francesa– sai a partir de US$ 156 (ou R$ 490) em um dia de semana. Para atravessar o rio de Oiapoque a Saint-Georges de barco o custo total de ida e volta é de somente R$ 30.
O tráfego predominante pela ponte é de carros com placas da Guiana Francesa. O mais comum é ver bikes passando, ou pessoas a pé. Apesar da ligação terrestre, os moradores de Oiapoque continuam a fazer a travessia de barco (em “voadeiras”) num percurso de 15 minutos.
Os brasileiros estão isentos do “pedágio”, mas podem ser expulsos, caso não estejam com a carteira transfronteiriça ou excedam o tempo de permanência estipulado. Cada morador possui o documento que lhe permite ficar por 72 horas em Saint-Georges.
Caso seja flagrado de forma irregular, o oiapoquense é deportado e fica impedido de renovar a carteira.
“A ponte está servindo somente para atender às necessidades da Guiana Francesa”, diz Isaac Silva, chefe de Relações Internacionais da Prefeitura do Oiapoque.
Para ele, a ponte trouxe muito mais prejuízos do que benefícios. “Nós não temos aqui infraestrutura, não temos uma qualidade de vida. Temos problemas na Saúde.”
Isaac diz que hospitais de Saint-Georges eram uma opção para brasileiros. “Quem fica doente tem que ser carregado na bicicleta”, afirma.
Oiapoque tem 24 mil habitantes e uma economia que depende de recursos públicos. Segundo ele, o comércio com os vizinhos da Guiana Francesa é outra fonte de renda. Além de emprego, brasileiros têm amigos e familiares do outro lado da fronteira.

RESTRIÇÃO
A restrição no horário de funcionamento da ponte é mais um empecilho. De segunda a sexta é possível fazer a travessia entre as 8h e as 18h; aos domingos, o tráfego é interrompido durante todo o dia. “Temos parentes e amigos do outro lado da fronteira e não temos a liberdade de nos encontrarmos quando quisermos.”
O Itamaraty afirmou, por meio de nota, que solicita junto ao governo da França o fim da exigência do visto para os moradores do Oiapoque. Segundo o ministério, a questão é tratada pela Comissão Mista Brasil-França sobre Transporte Terrestre.
“O tema da cobrança dos seguros é objeto da atenção brasileira. Há interesse na busca de solução para o assunto”, diz o Itamaraty. A proposta é que seguradoras do Brasil também possam oferecer os serviços.
Segundo a Embaixada da França, o seguro é uma exigência prevista na legislação da União Europeia, o que leva a França a fazer a cobrança dos brasileiros por meio de uma seguradora privada. “As apólices de seguro automóvel são padronizadas de acordo com o modelo europeu.”
A embaixada afirmou estar ciente das dificuldades e disse que busca “uma solução que incentive e facilite a passagem de veículos em ambos os sentidos”.

Sem medo de represálias

A greve que mudou o jornalismo no Pará e na Amazônia

Reportagem: Kátia Brasil

Também em 2015, o sindicato registrou demissões em massa, os passaralhos, nas redações do jornal O Liberal e na Rede Liberal (afiliada da Rede Globo), empresas administradas pelas Organizações Rômulo Maiorana (ORM), pertencente à outra família influente da região, os Maiorana.
“No caso das ORM, o sindicato denunciou como demissão em massa ao Ministério Público do Trabalho (MPT), mas a instituição não considerou como tal. Mas temos muitas ações judiciais contra as ORM, inclusive por danos morais”, disse Roberta Vilanova. “Foram 45 demissões de jornalistas, as ORM esvaziaram as redações do jornal O Liberal, da TV Liberal e do portal ORM”, afirma.
Com relação aos salários, em 2015 o Sindjor fez um acordo salarial com as ORM, que na reposição aumentou o salário de R$ 1.900,00 para R$ 2.178, mas as empresas atrasam o pagamento de férias, o repasse das mensalidades sindicais e as rescisões contratuais. No G1 Pará (site de notícia pertencente à Rede Liberal), por exemplo, os funcionários estão sem o repasse do FGTS. “O que é um absurdo, uma vez que, além de demitir o jornalista sem justa causa, ainda atrasa esse pagamento e a liberação do FGTS, causando um sério dano social”, diz a presidente do Sindjor-PA, Roberta Vilanova.
Conforme levantamento recente junto ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho [com o novo governo do presidente interino de Michel Temer a Previdência Social foi para a pasta da Fazenda], entre os anos de 2013 e 2015 foram demitidos das redações do Pará 457 jornalistas. Nesse período, o número de admitidos ficou em 486 profissionais, o que significa que houve rotatividade e o saldo positivo de 29 vagas em aberto. Veja abaixo:

O Caged não informa os nomes das empresas que demitiram os jornalistas, apesar de elaborar a estatística com base nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que é um instrumento de coleta de dados da atividade trabalhista a partir do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Então, só é possível checar as demissões em massa por empresa pela estatística do sindicato, que homologa as rescisões contratuais para funcionários com mais de um ano de carteira assinada. O Sindjor-PA disponibilizou apenas os dados do ano de 2015, em que registrou um total de 79 desligamentos. No quadro apareceram os 16 cortes na RBA, e 45 nas empresas das Organizações Romulo Maiorana. Veja abaixo:

Desde abril de 2015, quando foi demitido o primeiro grupo de jornalistas das ORM, a diretoria do sindicato diz que tenta conversar com a empresa. “O problema é que a postura intransigente impede o debate direto com a família Maiorana. Todas as reuniões foram feitas, no máximo, com representantes do Departamento de Recursos Humanos ou assessoria jurídica. O diálogo continua muito difícil, o grupo não dialoga com os seus trabalhadores, que poderiam até ajudar a decidir o melhor caminho para o grupo sair da crise que alega estar enfrentando”, afirma Roberta Vilanova.

O que dizem as empresas?
Procurada pela reportagem, a gerente de Recursos Humanos da Rede Brasil Amazônia (RBA) Cléia Mende disse que o Sindicato dos Jornalistas do Pará tinha que provar que as 16 demissões no jornal Diário do Pará e no Diário Online foram uma retaliação. “Não é verdade, tem que provar, minha filha. Essa questão das demissões nos jornais está acontecendo em todo o Brasil. Estamos vivendo uma crise econômica no país, sem saber o que vai acontecer. Temos que acreditar em Deus”, diz.
A chefe de Recursos Humanos das Organizações Romulo Maiorana, Vera Vizeu de Amorim afirma que desconhece demissões em massa de jornalistas nas empresas: jornal O Liberal, site G1 Pará, e na emissora TV Liberal. “Não existe fundamentação, não houve demissão de 45 jornalistas. Durante um período de quatro a cinco anos fizemos uma reestruturação em todos os setores da empresa, onde reduzimos funções das áreas comercial, administrativo e até motoristas”, afirma.
Sobre atrasos nos pagamentos dos salários dos jornalistas, inclusive, do benefício do FGTS, como denuncia o Sindjor-PA, Vera Amorim disse também que desconhecia o fato. “Até onde eu sei está tudo normal [os pagamentos dos salários]. Estamos caminhando sem planejar demissões”, diz.
Quebrando o silêncio
Apoiar o movimento grevista de 2013 mudou a realidade de muitos jornalistas paraenses. Mas poucos, até hoje, se arriscam a falar sobre o que aconteceu naquela semana de 20 a 26 de setembro. F.R. – que prefere não se identificar – tem 37 anos, sendo 11 deles de atuação como jornalista profissional. Formada pela Universidade Federal do Pará (UFPA), ela pediu demissão devido às condições às quais era submetida depois de ter apoiado o movimento de greve no jornal Diário do Pará. Atualmente, vive de trabalhos freelances, dedica-se a estudar para concurso público e conta com a ajuda financeira da mãe.
A jornalista tinha oito anos de RBA e alguns benefícios, como, por exemplo, enviar matérias redigidas em casa e não precisar bater ponto. Assim como ela, outros profissionais de longa data no grupo tinham o mesmo privilégio.
”Eles começaram a cobrar que eu cumprisse a carga horária. Isso seria certo, se fosse cobrado de todos, mas quem não apoiou a greve não teve essa cobrança”, lembra F.R.
Além da exigência de horário, ela também diz que foi trocada de editoria, e que por conta de acumular outro emprego – como a maioria dos jornalistas no Pará – nem sempre conseguia garantir a pontualidade. Assim, ela passou a chegar à redação no fim da tarde e permanecia trabalhando até às 22h.
“Nessa época, minha filha, que havia feito um ano e ainda era amamentada, ficou doente. Mesmo eu avisando que estava passando por essa situação, quando voltei ao trabalho levei o atestado ao Recurso Humano e descobri que haviam mandado me dar falta. O pessoal aceitou o atestado, mas decidi que minha filha era mais importante. Deixei passar uns dias e pedi demissão”, conta.
Ao tomar a atitude, a jornalista não teve muito a receber, e o que conseguiu foi pago com o apoio do Sindicato dos Jornalistas. Atualmente, ela não pensa em voltar para a redação, mesmo declarando que “ama ser repórter”.
”Os baixos salários e as más condições de trabalho afastaram-me da reportagem. Tentei assessoria, mas em empresas privadas é necessário passar o dia inteiro, contrariando a legislação que diz que a jornada do jornalista é de cinco horas por dia. Há empresas que cobram 44 horas semanais, ou seja, muitos jornalistas trabalham nove horas por dia durante cinco dias da semana, para não trabalhar nos fins de semana. Mas isso é ilusório porque, às vezes, você tem que produzir notas nos fins de semana também”, diz F.
Assim, o setor público se tornou a opção mais viável dentro do que ela busca hoje. ”Já nem importa se vai ser na minha área, só quero um salário que pague minhas contas e ter tempo para as pessoas que amo”, comenta.
Sobre as demissões, ela vê tudo apenas como um recado para se manter longe do mercado que, em suas palavras, “descarta” bons profissionais. ”O nosso jornalismo é profundamente marcado pela política partidária. A cada eleição os interesses mudam e os cenários são reconfigurados. Resultado: há bons profissionais que se firmaram apenas com o seu trabalho e há muitos medíocres que se firmaram e até ganharam notoriedade atendendo aos interesses comerciais da empresa e aos pessoais da diretoria. Quando se fala mais precisamente da imprensa, sabemos que há um jogo e há regras; alguns profissionais pagam o preço, outros não. Eu saí da mesa, quem sabe um dia eu volte se mudarem as regras, os cenários e/ou os jogadores”, avalia a profissional.

Fona

Macapá é a 3º pior cidade do Brasil em saneamento básico

NEGATIVO - Um ranking das condições de saneamento básico entre as 100 maiores cidades brasileiras coloca Macapá entre as três piores do país no quesito
NEGATIVO – Um ranking das condições de saneamento básico entre as 100 maiores cidades brasileiras coloca Macapá entre as três piores do país no quesito

Já os melhores municípios em saneamento são as cidades de França (SP) com 100% de saneamento ocupando o 1º lugar seguido da cidade de Londrina (PR) com 97,58% de saneamento e a 3º posição e ocupada por Uberlândia com 97,23%.
Os numero apresentados pelo Instituto revelam que uma média de 35 milhões de brasileiros em todo o país não possuem acesso à água tratada e a metade da população não recebe o serviço de coleta de esgoto em suas residências. E apenas 40% dos esgotos gerados no Brasil passam por um tratamento adequado.
Também pode ser percebida uma grande lentidão nos avanços do setor e o baixo grau de investimento. O que torna cada vez mais difícil a meta da universalização dos serviços, que esta previsto para o ano de 2033 no Plano Nacional de Saneamento Básico.
Segundo o Instituto Trata Brasil, as 20 melhores cidades do estudo investiram juntas só no ano de 2014, o valor de R$ 827 milhões e arrecadaram R$ 3,8 bilhões com os serviços. Já a média de investimento dos últimos cinco anos (2010 a 2014) foi de R$ 188,24 milhões (R$ 71,47 por habitante/ano).
Sendo que os 20 piores municípios do Ranking investiram juntos, em 2014, o valor de R$ 482 milhões e arrecadaram R$ 1,9 bilhão com os serviços. Já se considerarmos a média dos últimos 5 anos, a média de investimentos foi de R$ 96,46 milhões (R$ 28,20 por habitante/ano).

Jurisprudência

“Pirateiro” de Macapá comemora decisão de juiz mineiro

CULPADOS - Para o juiz Monteiro de Castro, a pena deveria incidir sobre os verdadeiros responsáveis pela reprodução e distribuição dos produtos
CULPADOS – Para o juiz Monteiro de Castro, a pena deveria incidir sobre os verdadeiros responsáveis pela reprodução e distribuição dos produtos

Ilegalidade
Quase seis anos depois, Adailton ainda enfrenta muito preconceito porque o comércio dele é visto com certa auréola de ilegalidade. Embora a decisão do juiz Narciso Alvarenga Monteiro de Castro, da 8ª Vara Criminal de Belo Horizonte (MG), continue inalterada. O magistrado absolveu um ambulante que vendia os mesmo produtos piratas comercializados por Pontes nos bares e restaurantes de Macapá. Com a decisão de Monteiro de Castro, que gerou muita polêmica em outros Estados brasileiros, foi criada jurisprudência que vem sendo útil para muitos que, como o maranhense de Macapá, ganha a vida, e sustenta a família, comercializando bugigangas chinesas e DVD’s piratas na orla da cidade.
Pontes está “tranquilão”, diz. Garante que a venda de produtos piratas cresce no Brasil porque os preços dos originais nas lojas é inalcançável para quem ganha dois ou três salários mínimos. “Com esses salários mixurucas, ninguém pode comprar, por exemplo, um DVD com o show da Anitta ou do Zeca Pagodinho. Então, eles procuram a gente, que ‘passa’ a R$ 5,00. E a qualidade é parecida”, defende.
Sobre a decisão do juiz mineiro, Pontes não sabia de nada. Ao ser informado, comemorou. Se deu ao luxo de gastar alguns trocados com um refrigerante. “Tem um ‘pessoal,’ aí, que fala muito mal da gente. Acha que a ‘gente’ é criminoso” (sic), comenta, demonstrando indignação.
As declarações de Pontes têm alguma semelhança com o argumento que Monteiro de Castro usou para absolver o ambulante de Belo Horizonte. Segundo o juiz, a pena deveria incidir sobre os verdadeiros responsáveis pela reprodução e distribuição dos produtos, “que almejam lucro imensurável e quase sempre são comandados por organizações criminosas”. Sobre o réu, contemporizou: “Talvez, não por opção, mas, porque o mundo do subemprego é a única coisa que ainda resta para se ganhar a vida. (…) Então, como punir penalmente um vendedor ambulante de DVD’s falsificados se os outros meios de repressão ainda não estão sendo utilizados com veemência? Não seria suficiente a contumaz atuação da Receita Federal e dos demais órgãos de fiscalização existentes?”

Trânsito em Macapá

MP-AP promove reunião para discutir uso das vagas reservadas em estacionamentos

CIDADANIA - Utilização correta das vagas reservadas a pessoas idosas e com deficiência está entre as ações do Plano de Atuação da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais para 2017
CIDADANIA – Utilização correta das vagas reservadas a pessoas idosas e com deficiência está entre as ações do Plano de Atuação da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais para 2017

Meios para garantir a efetividade das Leis Federais 10.741/03 e Lei 10.098/00, no que tange a reserva de vagas de estacionamentos para idosos e pessoas com deficiência foram objetos de discussão conduzida pela Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais com representantes de empreendimentos comerciais e dos órgãos de fiscalização de trânsito do Estado e do Município de Macapá, na manhã desta sexta-feira (27).
No início do mês, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) instaurou Inquérito Civil Público para assegurar a correta utilização dos estacionamentos reservados, seja em via pública ou estacionamentos privados abertos ao público.
O promotor de Justiça Paulo Celso Ramos relatou que, em 2015, instaurou procedimento administrativo objetivando assegurar a demarcação, no âmbito do município de Macapá, de vagas de estacionamento para idosos e pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (5% e 2%, respectivamente).
“Após Recomendação expedida pela promotoria de Justiça, constatamos, em 2016, que o número de vagas reservadas, na cidade de Macapá, aumentou. Porém, também verificamos o completo desrespeito na ocupação das mesmas”, informou Paulo Celso Ramos ao contextualizar o objetivo da reunião.
Paulo Celso Ramos informou que dentre as ações do Plano de Atuação da Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Constitucionais para 2017 está a fiscalização da utilização correta das vagas reservadas. “Como uma das medidas para que os direitos garantidos a essas pessoas sejam respeitados, resolvemos realizar esta reunião para buscar uma solução conjunta”, ressaltou o membro do MP-AP.
Como resultado do encontro, ficou definida a realização de uma ampla Campanha Educativa, sem prejuízo da adoção de medidas punitivas aos infratores, a qual será coordenada pelo MP-AP e executada por entes públicos e privados, para alertar e conscientizar os motoristas a respeito das sanções aplicadas pelo uso irregular das vagas de estacionamento destinadas a idosos e pessoas com deficiência, que vão desde multa no valor de quase R$ 300, até perda de 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação.
O representante da Federação do Comércio (Fecomércio) assumiu o compromisso de envolver a categoria empresarial nessa iniciativa conjunta com o poder público de conscientização dos condutores de veículos.
O MP-AP solicitou que seja concluído pela CTMAC o levantamento do cumprimento da distribuição de vagas e respectivas sinalizações, específicas para cada caso. “Com esse trabalho educativo e de sinalização estaremos cobrando uma fiscalização mais rigorosa e efetiva para coibir o abuso e a falta de respeito aos direitos assegurados na Lei aos idosos e às pessoas com deficiência”, ressaltou o promotor de Justiça.

Pedra Branca do Amapari

MPE ingressa com ação para barrar aumento ilegal nos salários do prefeito, vice e secretários

O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça de Pedra Branca do Amapari, ingressou no último dia 29 de dezembro, com uma Ação Civil Pública requerendo concessão de liminar para anular ato do Poder Legislativo municipal que promulgou uma lei aumentando o salário do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.
Consta na ação, que no dia 6 de dezembro de 2016, a Câmara de Vereadores de Pedra Branca do Amapari promulgou a Lei Municipal nº447/2016 fixando novos valores para o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais da Legislatura que iniciou no último dia 1º, mantendo inalterada somente a remuneração no Poder Legislativo, que é de R$ 4 mil (quatro mil reais).
No entanto, em relação ao Poder Executivo, os subsídios foram majorados para os seguintes valores: prefeito, que recebia R$ 8,4 mil (oito mil e quatrocentos reais), passará a ganhar R$ 12 mil (doze mil reais); o salário do vice-prefeito saltou de R$6,3 mil (seis mil e trezentos reais) para R$ 9 mil (nove mil reais ) e os secretários municipais tiveram reajuste de R$ 3,5 ( três mil e quinhentos reais ) para R$ 5 mil (cinco mil reais ).
“Tem-se, nitidamente, um aumento de despesa ocorrido nos 180 dias anteriores ao término do mandato, fato ofensivo à Lei de Responsabilidade Fiscal, gerando, por conseguinte, a nulidade da Lei Municipal. Não há dúvida de que o caso concreto evidencia lesão ao patrimônio público, em decorrência de quê, sendo ilegais os aumentos concedidos, devem ser coibidos, sob pena de prejuízo à sociedade”, sustenta o promotor de Justiça Rodrigo Celestino, titular da Comarca de Pedra Branca.
Ao requerer a liminar, o MP-AP pede a suspensão dos pagamentos de subsídio dos cargos de prefeito, vice-prefeito e secretário, mantendo os valores anteriores contemplados na Lei Municipal nº 378/2014 até o julgamento final da ação, sob pena de multa por ato de R$ 50 mil (cinquenta mil reais) a incidir de forma pessoal ao agente público descumpridor, sem prejuízo de caracterização do crime de desobediência e de apropriação indébita.

Manganês

Minério transportado ilegalmente é apreendido no Amapá

Quatro caçambas transportando manganês de Serra do Navio para Santana foram apreendidas pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), no período de 13 a 16, quando depositavam o minério de forma irregular no município de Porto Grande, causando crime ambiental. A Promotoria de Justiça de Porto Grande acionou o Instituto de Meio ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP) e constatou que a empresa Ecometals Manganês do Amapá Ltda não possui licença para a operação.
O promotor de Justiça Wueber Penafort, titular da Promotoria de Porto Grande, ajuizou ação de tutela inibitória, sob pena de multa diária de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) para impedir o despejo ilegal do minério no KM 101, na localidade de Parabela, na entrada do município, que vem sendo feita, ininterruptamente, sem licença ambiental para estocagem, contaminando o solo.
A Ecometals, em novembro, obteve uma decisão liminar da 6ª Vara Cível de Macapá para transportar 350.000 toneladas de manganês de Serra do Navio para Santana, o equivalente a sete navios que vêm da China. Ocorre que o MP-AP apurou que a licença apresentada pela empresa autoriza apenas o embarque e transporte rodoviário e ferroviário de Serra do Navio até o pátio de estocagem de minérios da Companhia Docas de Santana, não havendo solução de continuidade no trajeto do minério.
“O único documento que a parte ré se louva para cometer crime ambiental é uma Certidão de Anuência da Prefeitura de Porto Grande, instrumento ineficaz para a garantia de preservação do meio ambiente, porque apenas permite o depósito no local, mas ao final evidencia que deve o beneficiário estar laborando de acordo com as demais normas ambientais”, informou o promotor de Justiça.
Wueber Penafort destacou que o local onde está sendo depositado o manganês encontra-se em fase de recuperação da degradação ambiental sofrida. “Lá é uma área degradada, onde se explorava areia e brita. Estamos em período chuvoso e o risco de contaminação por lixiviação é patente”, advertiu o membro do MP-AP.
Na última sexta-feira (16), o juízo da 6ª Vara Cível de Macapá revogou a autorização para transportar o minério. Foram 4 caçambas apreendidas, porém, até o ajuizamento da ação pela Promotoria de Porto Grande, 38 lotes de carga de minério haviam sido despejados no solo. Uma caçamba foi apreendida no dia 13 e outras duas no dia 15. Mesmo com a interferência policial, a empresa não se absteve de continuar com os descarregamentos, e na manhã da última sexta-feira (16), após o MP-AP acionar o IMAP, mais uma caçamba descarregando minério de manganês foi apreendida pelo promotor de Justiça Wueber Penafort.

Cultivo da banana

Técnicos participam de curso para manejo da sigatoka-negra

Reportagem: Dulcivânia Freitas
CONHECIMENTO - Os participantes conheceram como funciona a técnica adotada mundialmente para avaliar a severidade da doença sigatoka-negra
CONHECIMENTO – Os participantes conheceram como funciona a técnica adotada mundialmente para avaliar a severidade da doença sigatoka-negra

Técnicos de extensão rural e de pesquisa, fiscais de defesa agropecuária, estudantes e produtores do Amapá, participaram da capacitação “Curso Teórico-Prático de Identificação, Monitoramento e Manejo da Sigatoka-Negra na Cultura da Banana”, promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural (SDR) e Embrapa, no último dia 7/12. A atividade aconteceu no auditório Tucuju, na sede da Embrapa Amapá, em Macapá (AP), tendo como instrutor o fitopatologista Wilson da Silva Moraes, vinculado ao polo regional Vale do Ribeira (SP), da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (Apta). Os participantes conheceram como funciona a técnica adotada mundialmente para avaliar a severidade da doença sigatoka-negra, chamado de método de Estado da Evolução (EE).
A sigatoka-negra é uma doença que ataca as folhas da bananeira, causada pelo fungo Mycosphaerella fijiensis. O principal objetivo do curso foi transferir conhecimentos e tecnologias adaptadas ou geradas na região do Vale do Ribeira (SP) pelos pesquisadores da Apta Vale do Ribeira, para auxiliar os produtores de banana e técnicos do Amapá, a conviverem com a sigatoka-negra, considerada a mais severa e destrutiva doença foliar da bananeira. A programação do evento incluiu aulas expositivas para o conhecimento dos sintomas típicos da doença em nível de campo e identificação dos sinais típicos do fungo Mycosphaerella fijiensis em lupa e microscópio.
A técnica do método EE inicia com o preenchimento de uma planilha em formato Excel, desenvolvida pela Apta Vale do Ribeira, que requer a determinação do ritmo de emissão foliar semanal da bananeira e a qualificação e quantificação dos estágios de desenvolvimento dos sintomas presentes na segunda, terceira e quarta folha de dez plantas em até 50 hectares. O monitoramento semanal da severidade da doença, com base nesse método, auxilia na tomada de decisão da aplicação ou não de fungicidas sistêmicos ou protetores, e do momento correto da aplicação de fungicidas para cada estação do ano. Também houve explanação sobre as práticas culturais a serem adotadas para o manejo inteligente da doença, a fim de auxiliar os participantes a conviver com a doença e, principalmente, aprenderem a indicação do momento e da sequência correta de aplicação de fungicidas como estratégia anti-resistência. “O produtor tem que se preocupar em garantir a sanidade das folhas. Existe uma relação indicada quando a planta cresce vegetetivamente, nesse momento que sai o cacho a planta tem que está com pelo menos 10 folhas funcionais. Então, tem-se um cacho com 10 pencas. Existe a relação de uma folha sadia para cada penca de cacho. Se o produtor tiver pelo menos 10 folhas, está com a produção garantida para a safra”, explicou Wilson da Silva Moraes. O conteúdo programático inclui tópico como identificação e diferenciação dos sintomas da sigatoka-negra e sigatoka-amarela; identificação e diferenciação dos sinais dos fungos Paracercospora fijiensis e Pseudocercospora musae; aAção dos fatores do ambiente sobre o ciclo da sigatoka-negra e sigatoka-amarela: sobrevivência – disseminação – infecção– colonização – reprodução; técnica de monitoramento da severidade da sigatoka-negra, com indicação do momento e intervalo de aplicações do fungicida e da alternância de grupos químicos de fungicidas como estratégia anti-resistência; observações dos sintomas da sigatoka-negra e sigatoka-amarela e dos sinais dos fungos P. fijiensis e P. musae em lupa e microscópio; medidas de manejo, preventivas e curativas, a serem adotadas na plantação, principalmente aquelas relacionadas ao controle genético, cultural (orgânico) e químico, que podem ser orientadas para a planta, para o fungo e para os fatores do ambiente; e medidas de manejo, visualização dos sintomas da sigatoka-negra em nível de campo e exercícios práticos com a técnica de monitoramento da sigatoka-negra. A sigatoka-negra foi registrada pela primeira vez no Amapá, em 2000. Atualmente, está disseminada por todo o estado, com elevada severidade em variedades comercialmente cultivadas e, em muitos casos, provocando o total comprometimento da qualidade e quantidade do produto. Conforme Wilson da Silva Moraes, a introdução de cultivares de bananeiras resistentes à sigatoka-negra, inclusive lançadas pela Embrapa, é a principal alternativa à garantia de continuidade da bananicultura no Amapá.

(continuação)

Antônio, mais que barbeiro: “designer capilar”

Reportagem: Emanoel Reis
BEM-SUCEDIDO - Barbeiro de sucesso em Macapá, Antônio conquista os clientes com bom humor e simpatia
BEM-SUCEDIDO – Barbeiro de sucesso em Macapá, José Antônio Lima conquista os clientes com bom humor e simpatia

A reconhecida vocação do barbeiro Antônio ganha impulso com o interesse cada vez maior dos homens pela estética. Por isso, as barbearias vêm conquistando, a cada dia, mais espaço, e, claro, o barbeiro ganhou status de celebridade da moda. “Essa profissão, que resiste ao tempo, está presente desde os bairros mais chiques aos periféricos. O negócio faz sucesso e o que não faltam são clientes que querem dar uma repaginada no visual”, comenta o empresário Marcos Abreu.
Mas o sucesso de Antônio Lima é resultado de vários fatores. Primeiro, é claro, o grande talento para perceber as preferências da vasta clientela. Depois, a empatia com o público. “O bom humor dele é contagiante”, dizem os clientes, em uníssono. Por último, a destreza para exercer a atividade. “Ele consegue fazer um excelente corte de cabelo sem cansar o cliente”, comenta o comerciante João Tavares. Eis as razões de seu êxito. “Um barbeiro como o Antônio não é fácil de achar”, assinala o servidor público Elyr Fonseca.
De fato, Elyr tem razão. Profissionais de talento fazem falta em qualquer tempo e lugar. Assim será com José Antônio Lima quando em fevereiro de 2017 ele embarcar no avião que o conduzirá à cidade de Palmas, capital de Tocantins, onde fixará residência em definitivo. É isso mesmo, após 22 anos no Amapá o barbeiro decidiu ter chegado a hora de retornar ao convívio de seus outros familiares. “Eu estou indo embora para perto de minha família. Porém, levo muita saudade dos meus prezados clientes e amigos. Este, sim, é um patrimônio incalculável.”
Antônio já está de malas prontas. “Foi uma decisão difícil. Mas, necessária. Minha mãezinha está muito idosa”. A mudança, segundo relata, não foi uma decisão precipitada. Começou a ser planejada no início de 2015, após muita conversa com a mulher, as filhas e o filho. “Tinha que ser um negócio bem feito. Pra não haver atrapalhação”, salienta. Dos bens amealhados em 22 anos de trabalho no Amapá, mais da metade já está em Palmas. “Minha filha foi na frente, preparar tudo. Já tem prédio alugado lá com salão todo montado. É chegar e começar a trabalhar.”
Certamente, pela vocação e simpatia, terá o mesmo sucesso construído em Macapá. “Sei que recomeçar nem sempre é fácil. Mas, ainda sou novo e tenho condições de fazer muito pela minha família. Vou de coração partido pelo tempo vivido nessa terra abençoada e pelos amigos que fiz. Deixo a todos, um grande abraço. Quem sabe um dia eu venha passear em Macapá e reencontre essa rapaziada boa.”

Profissão é milenar e começou na Grécia Antiga
A profissão de barbeiro tem mais tempo do que se imagina – surgiu na Grécia Antiga. Conforme prega a mitologia, a preocupação de figuras como Apolo (Deus da música) e Ares (Deus da Guerra) com a estética levou à necessidade de um espaço exclusivo e adequado para o tratamento de beleza, incluindo o capilar.
Assim, surgiram os primeiros salões de beleza e a profissão de barbeiro, exclusiva do sexo masculino. Naquela época, os barbeiros completavam os penteados com falsos cabelos. Os homens pertencentes à nobreza e os guerreiros ostentavam cabelos compridos, sustentados por faixas, correntes ou condecorações.
As barbas e bigodes eram cortados com ponta de lança, à imagem de uma sociedade de gladiadores. Os escravos, distinguidos da aristocracia e dos guerreiros, apresentavam cabelos curtos e lisos, não se permitindo barbas nem bigodes. Nas antigas culturas, quem pegasse na barba ou cabelo de uma pessoa era severamente punido, pois significava um atentado à honra. Assim, a profissão de barbeiro foi associada à manutenção da saúde física do indivíduo.
A partir do século XIX surgiu a figura feminina nos salões de barbeiros, tanto no exercício da profissão quanto na clientela. Os salões tornaram-se unissex e cada vez maiores, tendência que domina o mercado hoje.

(continuação)

TV Bandeirantes terá de indenizar ex-presidente do TJ do Amapá

Reportagem: Tadeu Rover
OFENSAS - Reportagem da TV BAND teria atingido a imagem do desembargador Agostino Silvério Junior
OFENSAS NA TELEVISÃO – Reportagem da TV BAND teria atingido a imagem do desembargador Agostino Silvério Junior

“In casu, o apelado tinha ciência da matéria veiculada, mas não de seu teor, mesmo porque não temos tempo suficiente para ficar a frente da televisão ou radio assistindo e ouvindo tudo o que é transmitido. Ele tinha conhecimento, ao que tudo indica, de ter sido transmitida aquela noticia, mas seu conteúdo somente restou conhecido no momento em que pode assistir a mídia juntada pela recorrente em ação cautelar — A partir do instante em que teve plena ciência da matéria considerada ofensiva, surgiu para o recorrido o direito de ação”, diz trecho da decisão do TJ-AP.
Inconformada com a condenação, a TV Bandeirantes recorreu ao STJ, que manteve a decisão do TJ-AP. Para o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, relator, não há como acolher os argumentos da emissora recorrente uma vez que o tribunal de origem, com suporte nas provas, concluiu que a parte ofendida só tomou conhecimento do teor da matéria em momento posterior, quando teve acesso às mídias juntadas na ação cautelar.
O ministro destacou trechos do acordão recorrido, segundo o qual a emissora não trouxe provas nesse sentido, sendo inviável considerar a tese de conhecimento tácito da veiculação da matéria.
Quanto ao mérito da caracterização do dano, os ministros entenderam que não era possível analisar essa questão, já que a Súmula 7 do STJ impossibilita o reexame de provas em recurso especial.
Outro ponto questionado no recurso foi o valor da indenização, de 50 salários mínimos (na época da condenação, R$ 33,9 mil). Sanseverino argumentou que o valor não é nem irrisório nem exorbitante a ponto de justificar sua modificação por parte do STJ, sendo assim, aplicável também a Súmula 7.

(continuação)

Trafegabilidade de ciclistas no Parque do Forte ameaça segurança de centenas de pessoas

Ainda conforme Mendes, os ciclistas devem obedecer às leis e à mão do trânsito. “Só é permitido o tráfego na contramão nos locais onde há ciclofaixa”, explica, admitindo que ainda há muita desinformação. O aposentado reclama, ainda, que o enorme número de ciclistas no calçadão do Parque do Forte é motivo de muitas reclamações. Ele explica que o ciclista só pode andar pela calçada em locais autorizados – e sinalizados – pela prefeitura ou se estiver desmontado da bicicleta.
O artigo 225 do CBT trata da penalidade imposta ao ciclista que conduz sua bicicleta de forma agressiva ou em desacordo com as normas vigentes. No Detran, ninguém soube informar se foram adotadas providências para garantir a segurança dos “caminhantes” no Parque do Forte. Na Empresa Municipal de Trasporte Urbano (EMTU) a questão, também, é desconhecida. Por enquanto, nenhuma medida preventiva foi implementada.
Para os ciclistas que pretendem chegar na área comercial da Macapá, o calçadão serve para encurtar caminho. Sem esse “atalho”, eles são obrigados a subir a rua Beira Rio (às proximidades da loja Y.Yamada), na contramão da rua Cândido Mendes, até chegar às ruas Independente ou Francisco Azarias C. Neto.
Pelo calçadão, o ciclista dribla o trânsito e diminui o tempo para alcançar essas ruas ou chegar à doquinha do Perpétuo Socorro (onde atracam as embarcaçőes de pequeno e médio calado que vêm do interior do Estado ou de municípios paraenses). Porém, com o aumento do tráfego de bicicletas os riscos de acidentes envolvendo ciclistas e praticantes de jogging ficam mais evidenciados.
O também aposentado Olaelson Araújo Gomes, 66 anos, conta que há duas semanas quase foi atropelado por um ciclista quando caminhava com a esposa, dona Olgarina Rodrigues Gomes, 64, às proximidades do Trapiche Eliezer Levy. O susto deixou seqüelas, segundo informa ele, devido a uma doença cardiovascular. Sentiu-se mal e precisou ser socorrido por outros praticantes de caminhada. O rapaz que pedalava a magrela também perdeu o eqüilíbrio e colidiu com a mesa do bar Maresia’s. Refeito do incidente, Gomes passou a caminhar somente às proximidades da Fortaleza de Macapá.

(continuação)

Prática do aborto é comum entre adolescentes

COMBATIDO - O aborto é combatido em todo o mundo pela violência cometida contra um ser humano em formação
COMBATIDO – O aborto é questionado em todo o mundo pela violência cometida contra um ser humano em formação

Na maioria dos casos, é impossível conciliar o emprego com a maternidade livre. É nesse ponto que continuar ou não uma gravidez tem a ver com a incorporação da mulher à força do trabalho. Nesse raciocínio, a opção pelo aborto não decorreria apenas por receio de perder o emprego, mas também por causa de problemas estruturais, como falta de moradia, educação, lazer. Alimentação e saúde. Preferem arriscar suas vidas na execução de uma prática abortiva, a serem demitidas e ficarem desprovidas até mesmo do mísero salário que recebem e das humilhações de seus patrões.
Depoimentos recolhidos no decorrer do levantamento descortinam uma realidade que indica a necessidade dos profissionais envolvidos com as adolescentes que abortam se voltarem para o universo real da vivência delas: namoro sem compromisso, precocidade das relações sexuais, total desinformação dos métodos contraceptivos e conflitos familiares dramáticos.
“O aborto é muito mais que uma questão jurídica e religiosa. È uma realidade que envolve sexualidade, educação de base, a qual precisa ser reconhecida e modificada”, comentam ginecologistas e obstetras do HMML. Muitas confirmam completa desinformação sobre os métodos contraceptivos e costumam responsabilizar os pais pela ignorância sobre o assunto.
A adolescente que vem do interior para trabalhar como doméstica em Macapá é a maior vítima do Cytotec. No caso de uma gravidez precoce, prefere correr o risco do aborto provocado para não ser demitida. Mas se descoberta é induzida ao aborto pela própria patroa ou estimulada a gerar a criança para depois do parto doá-la.
Outro motivo: o namorado costuma não assumir o filho alegando, quase sempre, não ter condições financeiras. No desespero, ela ingere de um a dois comprimidos de Cytotec e introduz outros na vagina. Meia hora depois passa a sentir fortes dores abdominais, vômito, diarreia e em seguida, ocorre a expulsão do feto.

Meninos e meninas nas ruas: um beco sem saída

Maltrapilhos, descalços e famintos. Esta é a realidade de crianças e adolescentes que perambulam pelos bares e quiosques do complexo turístico de Macapá. São, em sua maioria, do sexo masculino, têm entre cinco e 16 anos d eidade, alguns são usuários de drogas, a maioria é parda ou negra, está abaixo do nível da pobreza e abandonou a escola antes de completar o ensino fundamental para se arriscar num mundo altamente perigoso.
Todas as noites, em especial nos fins de semana, eles são vistos zanzando entre mesas e cadeiras sobrepostas nas calçadas oferecendo amendoins torrados, bombons de cupuaçu, cigarros e até bebidas alcoólicas. Outros são mais diretos e pedem, sem rodeios, que lhes seja dado “algum trocado”.
O drama desses pequenos amapaenses se repete à exaustão na frente, inclusive, de autoridades (deputados, juízes, procuradores…) que frequentam, com certa assiduidade, esses estabelecimentos. Mas, como já fazem parte do cotidiano, são ignorados, e, às vezes, até tratados com ojeriza pelos “bem-nascidos.”
Com a economia estadual crescendo lentamente, o quadro de miséria torna-se mais visível e empurra para o meio-fio meninos e meninas que, em realidade inversa, deveriam estar nas escolas. É opinião comum a de que exclusão social associada à indiferença política contribui para aumentar a criminalidade.
A prórpia Secretaria Nacional de Segurança Pública avaliza esse conceito ao divulgar números preocupantes. Recentemente, consubstanciou um estudo coordenado pelo sociólogo Túlio Kahn, pesquisador do centro das Nações Unidas responsável pelo combate à violência na América Latina.
Na escala exibida por ele, o Amapá aparece como o quarto Estado brasileiro mais violento. Atrás de São Paulo, Distrito Federal e Rio Grande do Sul, e na frente de Rondônia. A posição surpreende porque os dois Estados amazônicos considerados de “alta criminalidade” ficam em regiões pouco desenvolvidas, sem recursos abundantes. No entanto, a explicação para figurarem no tpo da lista dos mais violentos é o tráfico e consumo de drogas – um problema mais sério em áreas de fronteira.
As unidades federativas mais ricas (a exemplo de São Paulo, Rio de Jeneiro, Distrito federal e Rio Grande do Sul) inseridas na lista apresentam altas taxas de crimes contra o patrimônio, conhecidos como “crimes de oportunidade”, que dependem da disponibilidade e da abundância de bens materiais. Ou seja, crimes típicos de lugares onde há muito dinheiro, mas, também, muita pobreza.
Outra pesquisa, esta encomendada pelo governo federal, traçou o perfil dos cerca de dez mil adolescentes infratores do Brasil e constatou que estão “(…) ficando mais violentos e perigosos”. Os jovens infratores não se contentam mais em furtar relógios de pulso, roupas ou bonés de marca. Agora, andam armados e matam.
Não lista dos principais crimes estão furto, roubo (assalto), tráfico de drogas, prostituição e homicídios – ou latrocínios, roubo seguindo de morte -, nesta ordem Amapá, Acre, Rondônia, São Paulo, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Distrito federal são os Estados que ultrapassam a média nacional de jovens deliquentes.
No caso do Amapá, grande quantidade de infratores juvenis autores de delitos graves, como homicídios, estupros, sequestros e tráfico de drogas está presa. No Acre e em Rondônia, muitos cumprem penas por delitos leves. Já no Rio de Janeiro, Distrito Federal, São Paulo, Espírito Santo e Rio Grande do Sul é comum a aplicação de sentenças mais longas.
De acordo com o documento, a grande maioria abandonou a escola antes de aprender a ler ou chegar à oitava série. Cerca de 6% são analfabetos e quase 90% não conluíram o ensino fundamental. Trocaram o banco das escolas pela sruas e acabaram envolvidos pelas drogas – principalmente maconha álcool, crack e, depois, pelo crime.

(continuação)

MPF suspeita de irregularidades em contrato

PREJUÍZOS - O incêndio destruiu 125 estabelecimentos e 90 residências. Centenas de famílias perderam tudo
PREJUÍZOS – O incêndio destruiu 125 estabelecimentos e 90 residências. Centenas de famílias perderam tudo

A Administração Municipal também recebeu recomendação do MPF/AP para que, em 10 dias, retire os invasores que ocupam a área do incêndio. Isso porque relatório elaborado pela Promotoria de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado e pela Superintendência do Patrimônio da União (SPU) revelou que a área é acrescida de marinha e inadequada para ocupação. Após a medida, a Prefeitura deve proceder à imediata interdição da área e encaminhar à SPU e aos órgãos ambientais competentes projeto de loteamento e infraestrutura. Além disso, o Município deve conceder aluguel social aos desabrigados pelo incêndio até que as unidades habitacionais estejam concluídas.

Histórico
Em outubro de 2006, um incêndio de grandes proporções atingiu área de palafitas em Laranjal do Jari, com impacto para 125 estabelecimentos comerciais e 90 residências. A madeira usada na construção das casas e a proximidade entre elas ajudaram a alastrar o fogo rapidamente, deixando mais de 500 desabrigados.
Com o intuito de fornecer moradia a essas pessoas, o Governo Federal liberou cerca de R$ 13 milhões para a reconstrução da área. Porém, após 10 anos, não houve a entrega de nenhuma das 232 moradias previstas.

(continuação)

Abastecimento irregular de água atinge mais de 90 mil pessoas em Santana

Reportagem: Emanoel Reis
ABANDONO - Moradora de Santana enfrenta dificuldades para obter água potável
ABANDONO – Moradora de Santana enfrenta dificuldades para obter água potável

Desinteresse e negligência: as causas do fracasso
Os sistemas isolados de captação subterrânea do Bacabal (três poços), do Módulo Esportivo (dois poços), da avenida Santana (um poço), do Grego (um poço), do Provedor I (um poço) e do Paraíso (dois poços da Caesa e três da Prefeitura de Santana) foram considerados insuficientes para atender a crescente demanda. A solução apresentada por Nonato Pires dividia-se em duas fases distintas. A primeira, elevar a produção de 874 para 1.439 metros cúbicos por hora; a segunda, conter perdas e combater desperdícios para garantir abastecimento mínimo de três anos.
Exposto em slides e condensado em documentos com infográficos, gráficos e mapas o projeto parecia perfeito. Na prática, no entanto, esbarrou no mastodonte desinteresse de seus possíveis executores e na negligência crônica de Waldez Góes em dar andamento a acordos e propostas de trabalho, mesmo que testemunhadas por populares. Esta deficiência viria a se tornar uma das principais características do governante pedetista. Por meses, o “Água e Saúde para Santana” dormitou em obscuras gavetas palacianas enquanto o drama da população santanense se agravava. (Continua)

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(continuação)

Falência do setor primário ameaça a sobrevivência da população amapaense

Mais atraso
Com a pecuária não é diferente. O Amapá vive um contra-senso considerando a quantidade de áreas para a criação e o tamanho dos rebanhos de búfalos existentes. No entanto, tudo esbarra na falta de qualidade dos animais. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística mais uma vez revela informações de que o Amapá tem cerca de 300 mil cabeças, perdendo somente para o rebanho paraense, que ultrapassa as 400 mil cabeças.
Mas, tanto gado bubalino não significa qualquer acréscimo na frágil economia amapaense, quase totalmente sustentada pelo funcionalismo público. O Amapá é um desconhecido no mercado nacional de gado de corte por ter um rebanho afetado pela febre aftosa. Por anos, a carne produzida no Estado era considerada de risco desconhecido. Hoje, é de alto risco, o que afasta qualquer tipo de negociação. A expectativa mais otimista é de que as campanhas de vacinação contra a doença façam com que o rebanho atinja a marca de médio risco. Mesmo assim, o gado paraense terá uma dianteira considerável por não apresentar qualquer risco da doença. A meta revista pelo Ministério da Saúde era erradicar a aftosa este ano, o que não será possível. Na prática, muito do gado consumido no Amapá é paraense.
Peixe mais caro
Se na pecuária os problemas são muitos como na agricultura, com a pesca não é diferente. Oficialmente, os registros do Estado revelam que 18 mil pescadores exercem a função nos rios e Costa do Amapá em mais de 1.100 barcos de médio e pequeno porte. O volume de produção desse número elevado de pescadores seria suficiente para abastecer o mercado local com folga e fazer chegar ao consumidor um peixe com valor acessível. A realidade, no entanto, é outra. O peixe oferecido ao amapaense é caro, apesar de ser pescado aqui. Mais uma vez a falta de incentivo é o vilão que atrapalha tudo para o pescador que acaba tendo que transformar as dificuldades em números acrescidos ao produto. As 17 toneladas anuais de pescado não significam nada perto do que é negociado em outros Estados. O resultado é o consumidor recorrer à carne e até mesmo ao frango vindo de fora e, apesar disso, vendido a um preço menor. Mais uma vez fica comprovado que os produtos locais que deveriam ser mais em conta acabam chegando ao consumidor por um preço mais alto. A saída estaria em apoiar o setor, fornecendo incentivos, o que deve estar longe de acontecer. Nenhuma gestão nas últimas décadas priorizou a pesca, ainda feita de forma rústica. Quem trabalha no setor primário diz ser otimista e teimoso ao mesmo tempo. A falta de políticas para agricultura, pecuária e pesca dá lugar ao comodismo e a falta de visão dos gestores que entram e saem da administração. O Amapá, enquanto isso, se conforma com sua economia de contra-cheque e seu comércio fraco de produtos de terceira, que só conhece aquecimento em datas comemorativas e período de pagamento. O setor primário representa hoje, de acordo com dados atualizados, 3,2% da economia.
SAIBA MAIS
Entre os principais produtos produzidos no Estado estão a castanha-do-Pará, mandioca e o arroz. Deste último, são produzidas 2.140 toneladas anualmente em uma área correspondente a 2.638 hectares de terra. De feijão, são produzidas 1.102 toneladas em uma área de 1.450 hectares. Já a produção de milho, corresponde a 1.792 toneladas anualmente plantadas em uma área de 2.132 hectares.
Na criação de bovinos, o Estado conta com aproximadamente 114.773 cabeças de gado (95% destes são para consumo e 5% para a produção de leite e derivados), a maior parte dos bovinos do Estado se concentra na capital e na cidade de Amapá (as duas cidades representam juntas 45% de todo o gado do Amapá). A criação de suínos soma 30.055 cabeças, a de bubalinos soma 214.271 cabeças, a de galos e frangos somam 47.348 cabeças, a de equinos passa dos 5.294 cabeças. A cidade de Amapá tem a maior fonte de pescado artesanal do Estado, destaque para gurijuba, pirarucu, uritinga, pirapema, tucunaré, apaiari e branquinha.

(continuação)

Equívoco de Waldez deixa milhares de alunos à mercê da bandidagem

Reportagem: Emanoel Reis
CORAGEM - Estudantes ignoram ameaças de retaliação e tomam as ruas de Macapá
CORAGEM – Estudantes ignoram ameaças de retaliação e tomam as ruas de Macapá

Violência
Para amenizar a crise, o comando da Polícia Militar do Amapá anunciou que dobraria o policiamento em frente às escolas, mas, sem contingente, a maioria dos prédios ficou mesmo sem qualquer proteção.
Só para se ter uma ideia da gravidade do problema, mesmo com a vigilância, no primeiro semestre deste ano houve algum tipo de registro de violência em pelo menos 27 das 54 escolas da Zona Norte.
O tenente Souza Mendes, do 2º Batalhão, informou que do início do ano letivo até agora ocorreram 204 intervenções da polícia dentro e no entorno das escolas; dessas, 69% foram ocorrências de assalto, invasão ou arrombamento.
“Ninguém se sente mais seguro em sala de aula. Fica difícil para ensinar e complicado para o aluno assimilar o conteúdo tendo a sensação de que a qualquer momento vamos ser assaltados. O governo precisa assumir para si essa responsabilidade e solucionar esse problema”, pediu o professor Alessandro Dias.

Medo
Alunos das escolas públicas do Amapá, em especial da capital, têm relatado uma rotina de medo por conta dos assaltos e até arrastões dos quais dizem serem vítimas na entrada e na saída das aulas. Alguns dos estudantes afirmam que pensam até em largar os estudos por causa da violência. Uma passeata foi realizada quinta-feira (18) para protestar contra a insegurança.
Os alunos do turno da noite de uma escola localizada no bairro Brasil Novo, na Zona Norte de Macapá, dizem que são vítimas recorrentes dos bandidos. “Todos os dias a gente sai com o coração na mão para não ser assaltado”, afirma o estudante Antônio Carlos Barbosa.
“Deixei de vir três semanas (…) esse é o meu segundo dia depois que eu voltei para escola de novo. Estou com medo”, relata a também estudante Alizia Cardoso. “Está precária (a situação), assalto todo o dia, na entrada, na saída, todo dia”, diz o aluno Olegário Brito.