AMAPÁ EM DIA

Blog do Emanoel Reis

UNE repudia arrocho de governo na Educação

Para Virgínia Barros, a política de arrocho retrata “a contradição da principal bandeira da ‘Pátria Educadora’”

Para Virgínia Barros, a política de arrocho retrata “a contradição da principal bandeira da ‘Pátria Educadora’”

A presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Virgínia Barros, 27, repudiou, em moção aprovada pela diretoria da entidade, o corte de R$ 7 bilhões anunciado pelo governo federal no orçamento da Educação.
Para a entidade, a política de arrocho retrata “a contradição da principal bandeira da ‘Pátria Educadora’”, do governo Dilma.
“Essa política ameaça a grande vitória do movimento estudantil que é a aprovação do PNE e dos 10% do PIB para a Educação, garantido no ano de 2014”, destaca a UNE.
A diretoria da entidade relembra que o contigenciamento no orçamento já tem graves consequências nas principais universidades do país. “A Universidade Nacional de Brasília ficou a beira de ter sua luz cortada, o Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro foi fechado, a Universidade Federal Fluminense cogita não abrir processo seletivo de 2016, a Universidade Federal do Estado de São Paulo tem seus alunos sendo formados sem ter estrutura própria. Todos os exemplos citados são provenientes da não execução do orçamento do Ministério da Educação, que poderá ser radicalizado com os cortes anunciados”, enfatiza.
“A União Nacional dos Estudantes convoca todos para ocupar as ruas e universidades do Brasil para enterrar essa política de cortes nos setores estratégicos”, conclui o texto.

01/03/2015 Posted by | Problema Social | 1 comentário

Polícia Federal continua investigando fraudes no Bolsa Família

Diligências da Polícia Federal buscam outros envolvidos no desvio de recursos federais do Bolsa Família

Diligências prossseguem visando a detenção de outros envolvidos no desvio dos recursos federais

O esquema de fraudes no programa Bolsa Família não foi totalmente desbaratado pela Polícia Federal como quer fazer crer releases veiculados pela assessoria do prefeito de Macapá, Clécio Luiz (PSOL). Possíveis desdobramentos da “Operação Limos”, deflagrada na quarta-feira, 21 de janeiro, não estão descartados. Com os depoimentos e a farta documentação apreendida, surgiram indícios do envolvimento no conluio de outros proeminentes da administração municipal. A princípio, foi estimado em R$ 1,7 milhão o montante que seria desviado pelos membros do grupo criminoso que agia desenvolto na Prefeitura de Macapá desde outubro passado. Contudo, esse pode ser um valor subestimado. Na verdade, o volume de dinheiro a ser subtraído ultrapassaria os R$ 2 milhões e beneficiaria, inclusive, políticos e empresários.
Indícios
Após deflagrar a “Operação Limos” na Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast), que até 21 de janeiro era comandada por Eliane Gonçalves, a Polícia Federal volta-se para o Palácio Laurindo Banha, sede da Prefeitura de Macapá. As informações obtidas a partir dos interrogatórios e das análises dos documentos recolhidos durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, condução coercitiva e de prisão temporária redirecionaram as investigações.
Os suspeitos presos, incluindo, além da ex-secretária da Semast, a então titular do Instituto Municipal de Política Promocional de Igualdade Racial (Improir), Cirlene Maciel, ambas exoneradas e cumprindo prisão temporária no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), insinuaram que outros figurões da gestão Clécio Luiz estariam envolvidos no megaesquema montado para fraudar o Bolsa Família.
Suspeitos
De acordo com os depoentes, na trama urdida para surrupiar dinheiro federal destinado ao programa que atende famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, eles não passariam de “bagres e lambaris”, incluindo, até mesmo, as duas ex-integrantes do alto escalão da administração municipal. Na sexta-feira, 23 de janeiro, o delegado federal Alain Leão confirmou, sem entrar em detalhes, o andamento das investigações como “procedimento de rotina”. No entanto, fontes de dentro da Superintendência da Polícia Federal no Amapá não descartaram a possibilidade de desdobramentos, que pode resultar nas prisões de novos suspeitos.

23/01/2015 Posted by | Problema Social | | Deixe um comentário

Manifestantes impedem passagem de carros para canteiro de Belo Monte

Manifestantes impedem passagem de carros da Norte Energia e CCBM na Transamazônica (Foto: Mario de Paula / TV Liberal)

Manifestantes impedem passagem de carros da Norte Energia e CCBM na Transamazônica (Foto: Mario de Paula)

Cerca de 40 índios e ribeirinhos fizeram bloqueio na rodovia Transamazônica há 27 km de Altamira, sudeste do Pará. O protesto impediu a entrada de veículos da Norte Energia, empresa responsável pela construção e operação de Belo Monte, ao sítio de construção da usina, que está sendo realizada no município vizinho de Vitória do Xingu.
Carros particulares e veículos como ambulâncias tiveram passagem autorizada pelos manifestantes – apenas os carros de empresas envolvidas na construção da hidrelétrica não podem passar. A liberação da via está sendo negociada pela Casa de Governo de Altamira.
Os manifestantes pediram agilidade no cumprimento do Plano Básico Ambiental, que envolve um conjunto de condições que devem ser cumpridas pela Norte Energia, empresa responsável pelo empreendimento, como contrapartida para a comunidade.
O PBA é um dos requisitos legais para a concessão da licença de construção da usina. Entre as principais cláusulas do plano estão construção de casas para índios que moram na cidade, melhorias na infraestrutura das aldeias, construção de postos de saúde e pagamento de indenizações para pescadores que podem ter sua atividade prejudicada pela barragem. De acordo com a Norte Energia, a empresa cumpre o PBA e tem, inclusive, um comitê de acompanhamento do Plano composto por representantes dos índios.
Dois ônibus de empresas que prestam serviços para o Consórcio Construtor Belo Monte, responsável pelo trabalho de engenharia civil no canteiro, foram incendiados pelos manifestantes.
Segundo a Norte Energia, as obras de construção da usina não estão sendo afetadas pelo bloqueio da rodovia porque os operários que dormem nos alojamentos dos canteiros em Vitória do Xingu conseguem trabalhar de forma normal, independente da situação da Transamazônica.

14/01/2015 Posted by | Problema Social | | Deixe um comentário

Famílias nortistas compram fiado para não passar fome

Famílias carentes do Amapá foram inseridas pelo IBGE na pesquisa nacional sobre insegurança alimentar

Famílias carentes do Amapá foram inseridas pelo IBGE na pesquisa nacional sobre insegurança alimentar

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, pela primeira vez, uma pesquisa sobre as estratégias que as famílias brasileiras em situação de insegurança alimentar usaram para enfrentar o problema. Os dados estão no suplemento de Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013 e mostram que a maioria dos entrevistados comprou fiado para enfrentar a falta de comida em casa no ano passado.
Cerca de 43% dos domicílios brasileiros pagou depois pelo alimento consumido para não passar fome, enquanto 27,8% pediram alimentos emprestados a parentes, vizinhos ou amigos. Aproximadamente 7,2% desse grupo disse que deixou de comprar supérfluos e 5% pediu dinheiro emprestado. A carne foi cortada da dieta de 3,5% desse público para que não faltasse comida na mesa. Os que receberam alimentos da comunidade, vizinhos, parentes e amigos representavam 3,3% e 2,8% prestaram pequenos serviços a parentes e amigos em troca de alimentos. Os dados revelam ainda que 7,1% tomaram outras atitudes.
Em uma análise regional, a pesquisa mostra que comprar fiado foi a principal opção das famílias em situação de risco no Nordeste (53,8%), no Norte (50,2%) e no Centro-Oeste (37,3%). Pedir alimentos emprestados a parentes, vizinhos e/ou amigos foi a principal estratégia usada por esse público no Sul (34,2%) e Sudeste (33,5%).
Quanto à ocupação do público alvo da pesquisa, os dados revelam que em 2013, 54,7% dos 14,3 milhões de moradores em situação de insegurança alimentar moderada ou grave, com 10 anos de idade ou mais, estavam ocupados. Entre os ocupados, 31,5% estavam em atividades agrícolas.
Em relação à posse de bens, 98,3% dos domicílios em segurança alimentar possuíam geladeira, enquanto nos lares com insegurança grave esse percentual era 85,8%. A pesquisa identificou que quanto mais intensa a situação de insegurança, menor a proporção de domicílios com refrigeradores.
Na comparação com a última edição do Suplemento de Segurança Alimentar, de 2009, aumentou a proporção dos lares com eletrodomésticos como máquina de lavar, computador e telefone – mesmo entre os domicílios em insegurança alimentar grave. Cerca de 10% dos domicílios com pessoas em situação grave de insegurança alimentar tinham microcomputador com acesso à internet.
Os dados da pesquisa mostram que quanto mais intensa a situação de insegurança, menor a proporção de domicílios atendidos por serviços de saneamento básico: 34,4% dos domicílios de pessoas em situação de insegurança alimentar grave eram atendidos por rede de coleta de esgoto; 73,6% por rede geral de abastecimento de água e 75,2% por coleta de lixo.
Além disso, 78,9% dos domicílios com insegurança alimentar tem rendimento per capita até um salário mínimo (excluindo os sem rendimento) e 2,2%, mais de dois salários mínimos. Cinquenta e três vírgula cinco por cento dos domicílios com segurança alimentar têm rendimento per capita acima de um salário mínimo e 23,9% mais de dois salários mínimos.
Conviviam com insegurança grave 4,8% da população até 4 anos de idade e 4,9% da população de 5 a 17 anos. Na população de 65 anos ou mais de idade, 2,4% convivem com insegurança alimentar.
Os domicílios cuja pessoa de referência era negra ou parda registraram prevalências de insegurança alimentar maiores do que as dos domicílios com pessoa de referência da cor branca. Entre os domicílios com pessoa de referência preta ou parda, 29,8% estava em situação de insegurança alimentar, enquanto para os brancos a prevalência foi 14,4%. Dos 93,2 milhões de moradores brancos, 17,2% conviviam com a insegurança alimentar. Para os 106,6 milhões de moradores negros, este percentual subiu para 33,4%.
Os indicadores apontam ainda que dos 55,5 milhões de moradores com menos de 18 anos, 79,8% frequentavam escola ou creche. Entre os 6,2 milhões que viviam em domicílios com insegurança alimentar moderada ou grave, esse percentual era 75,7%.

28/12/2014 Posted by | Problema Social | | Deixe um comentário

Votação de projeto sobre “cura gay” provoca bate-boca

Deputados Divergem

O dep. Marco Feliciano (esq.) com o colega, Jean Wyllys, durante sessão da Comissão de Direitos Humanos

Pela quinta vez consecutiva num prazo de dois meses, a comissão de Direitos Humanos da Câmara adiou a votação de projeto que permite aos psicólogos promover tratamento com o objetivo de curar a homossexualidade.
A proposta, conhecida como “cura gay”, era a única na pauta do grupo, mas a conclusão do debate foi adiada com o início da votação no plenário da Casa.
O projeto de decreto legislativo, de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), suspende dois trechos de resolução instituída em 1999 pelo Conselho Federal de Psicologia. O primeiro trecho afirma que “os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades”.
A proposta anula ainda artigo da resolução que determina que “os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica”.
Na justificativa do documento, Campos afirma que o conselho “extrapolou seu poder regulamentar” ao “restringir o trabalho dos profissionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional”.
BATE-BOCA
Durante a sessão, houve discussão entre o presidente da comissão, o pastor Marco Feliciano (PSC-SP), e o deputado Simplício Araújo (PPS-MA), autor de requerimento apresentado pedindo a retirada do projeto da pauta.
O requerimento foi rejeitado pela maioria dos presentes e Araújo voltou a pedir a palavra. Feliciano, no entanto, desligou o microfone do congressista após alguns minutos. “O senhor está tolhendo a minha palavra. (…) Eu quero registrar que isso aqui é uma ditadura”, reclamou Araújo.
Feliciano argumentou que o deputado teria tempo para argumentar sobre o projeto num próximo momento, durante a votação da proposta. “Assim que chegar o seu momento vou deixá-lo”, disse o presidente da comissão.
Mais tarde, Araújo teve direito a 15 minutos de fala. O deputado argumentou ser necessário maior número de audiências públicas sobre o assunto e de debate na comissão.
“Eu acho que o projeto é serio, foi pejorativamente apelidado de “cura gay”, e acho que precisamos de um carinho especial sobre o que estamos fazendo aqui. Vamos dar vazão a uma matéria que não vai passar pela Comissão de Constituição e Justiça, com toda certeza”, disse Araújo.
Feliciano rebateu a afirmação do colega. “Ele tem bola de cristal para saber o futuro? As outras comissões têm pessoas contrárias e pessoas favoráveis”, disse. O pastor afirmou que, se for permitido pelo regimento interno da Casa, pode convocar sessão extraordinária para concluir a votação. (Flávia Foreque)

11/06/2013 Posted by | Problema Social | Deixe um comentário

Governo uruguaio quer vender maconha nas farmácias

Legalização da Maconha

Projeto sobre venda de maconha nas farmácias uruguaias é debatido por bloco parlamentar

O bloco parlamentar da Frente Ampla, a coalizão do governo do presidente José Mujica do Uruguai, chegou a um consenso sobre o projeto para a legalização da produção e comercialização da maconha no país. O acordo entre os parlamentares dessa coalizão, que integra democratas-cristãos e ex-guerrilheiros tupamaros, além de comunistas e socialistas light, implica na venda de maconha nas farmácias.
Segundo o deputado socialista Julio Bango, o Centro de Farmácias (associação do setor no Uruguai), solicitou estar a cargo da comercialização da droga.
No ano passado o governo Mujica anunciou que enviaria um projeto de lei para descriminalizar a produção e consumo da maconha. A ideia era de tornar o Estado na entidade encarregada do “controle, regulação das atividades de importação, exportação, plantio, cultivo, colheita, produção, aquisição, armazenamento, comercialização e distribuição da cannabis o seus derivados”.
O plano original previa uma produção em fazendas estatais e a distribuição em quiosques controlados pelo Estado uruguaio. Mas o governo passou longos meses até elaborar um projeto de consenso dentro da coalizão Frente Ampla. As farmácias estão pressionando os parlamentares para ficar com a distribuição, alegando que constituem os profissionais mais idôneos para realizar a tarefa. O setor também admite que a comercialização da droga poderá salvar as farmácias uruguaias da crise econômica que padecem.
Segundo um dos diretores da associação que reúne as farmácias, Fernando Cabrera, as farmácias estão habilitadas pelo Ministério da Saúde para vender e assessorar sobre o consumo de drogas legais. Além disso, afirma, elas possuem os “mecanismos de segurança e a logística necessária”. O governo, depois de um ano de delongas, agora sustenta que quer aprovar o projeto de lei nos próximos seis meses.

06/06/2013 Posted by | Problema Social | Deixe um comentário

Saúde em perigo: aumenta o consumo de açaí de má qualidade

Revenda de Açaí

Qualidade do açaí comercializado nos municípios de Macapá e Santana é questionada por consumidores habituais do produto

REVENDEDORES DENUNCIAM IRREGULARIDADES NA COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO

Boa parte do açaí consumido pela população amapaense é de baixa qualidade. A denúncia partiu dos próprios revendedores, no Porto de Santana, cujas dificuldades para adquirir um produto mais saudável começam a incomodar. Afirmam que uma fábrica de beneficiamento de polpa da fruta, localizada na Fortaleza, divisa do Distrito de Fazendinha com o município de Santana, a 20 quilômetros da capital do Estado, é a grande responsável pelo problema.
Informam, ainda, que diariamente são compradas cerca de sete toneladas para produção de polpa. Os melhores frutos, mais encorpados, são reservados para a empresa. O restante é diretamente comercializado pelos revendedores nas dezenas de amassadeiras espalhadas por Macapá e Santana. De acordo com o revendedor João Ribeiro, há mais de 30 anos na atividade, o litro do açaí poderia custar bem menos. Porém, por causa dos custos com transporte e da má qualidade dos frutos, o preço final está irritando os consumidores.
Fonte de renda
No Amapá, o açaí ainda reina absoluto e garante a sobrevivência da grande maioria dos ribeirinhos. São comerciantes, atravessadores e tantos outros. Tornou-se a principal fonte de renda para centenas de famílias amapaenses. Um exemplo é dona Raimunda Gomes dos Santos, 53 anos de idade, casada, mãe de três filhos e avó de três netos, moradora do bairro do Congós. A profissão que ela escolheu aos 15 anos de idade foi a de costureira. Relata que precisou trabalhar muito para ajudar o marido no sustento da família.
Há dois anos, dona Raimunda decidiu mudar de vida e substituiu a placa de “Costura-se em geral” por “Açaí da Ilha”. Agora, em vez de faturar os parcos R$ 450 registrados no passado, o rendimento da comerciante passou para R$ 1.300,00/mês. “Costurar só dava retorno entre outubro e dezembro. Nos outros meses, eu não ganhava nada”, comenta.
O peconheiro
Peconheiro é o profissional que apanha o açaí no cacho. Usando uma peconha nos pés, trançado feito com a palha do próprio açaizeiro, ele escala o caule da árvore que pode ultrapassar os 30 metros de altura. Precisa de agilidade, leveza e muita experiência para arrancar o cacho de açaí com as próprias mãos.
Os dois maiores desafios são a subida no açaizeiro e a descida, com o cacho nas mãos, sem desperdiçar os caroços. A altura, o vento e a falta de equilíbrio no fino caule são obstáculos constantes.
Muitas são as crianças que abraçam a vida de peconheiro como forma de sobrevivência.
Fruto abençoado
Em toda a Amazônia existem mais de 40 espécies de açaí. São 19 na Colômbia, nove no Brasil, oito na Venezuela, três na Bolívia e outras nos demais países amazônicos. O açaizeiro (Euterpe oleácea) é uma palmeira característica de áreas de várzea e das margens dos rios amazônicos. A palmeira do açaí tem tronco ou estirpe delgado e ultrapassa os 30 metros de altura. As palmas, verde escuras, chegam a dois metros de comprimento e as flores, que são polinizadas pelos besouros que carregam o pólen das masculinas para as femininas, desabrocham de setembro a dezembro. É possível obter, em uma única palmeira, até quatro cachos de açaí, de três a seis quilos de caroços cada um.
Fonte de inspiração para a música regional, como a de Joãozinho Gomes e Nilson Chaves (“Sabor Açaí”), para o cinema, a exemplo do filme “Açaí com Jabá”, de Alan Rodrigues, Walério Duarte e Marcos Daibes, o açaí nunca falta na mesa do amapaense: no café da manhã, almoço, merenda ou jantar, com açúcar, farinha de mandioca ou de tapioca. É também acompanhado de peixes, camarão, arroz, charque e outros pratos típicos.
No Maranhão, o açaí tem nome de “jussara” e é amassado de forma artesanal, ou seja, pelas mãos das “amassadeiras”, em peneiras, alguidares e caldeirões. Outra técnica empregada pelos maranhenses é socar o açaí usando uma garrafa de vidro e depois coando a polpa acrescida de água em uma peneira de guarimã.
Açaí de fora
O revendedor João Ribeiro revela, também, outro grave problema. “Metade do açaí consumido pelo amapaense vem do Pará”, revela. Conforme Ribeiro, os frutos acondicionados em paneiros levam até três dias amontoados nos barcos para chegar em Macapá; quando são desembarcados no Porto de Santana, estão em péssimas condições. “O açaí vem de localidades como Ponta de Pedras, Cotijuba, Muaná, Ilha das Onças, Ilha dos Papagaios. Só o açaí ‘daqui’ (Amapá) não daria para atender a população”, assinala.

31/05/2013 Posted by | Problema Social | 2 Comentários

Onda de violência no Amapá ganha contornos de tragédia social

Violência Urbana

Os comerciantes Edson Pereira (E) e João Batista (D) precisaram recorrer às grades para conter a ousadia dos assaltantes

Em apenass cinco meses, o número de homicídios no Estado alcança níveis alarmantes e revela um quadro em que a criminalidade vem adquirindo características de epidemia sem nenhum vislumbre de cura imediata, conforme revelam os representantes dos próprios órgãos de segurança

“Meter o bicho” quer dizer “assaltar”. A expressão, cunhada nas ruas pelos criminosos, é também bastante conhecida pelos policiais e até usada por jornalistas que cobrem o submundo do crime e a ação da polícia. Nos últimos meses, o que o amapaense mais tem visto são bandidos metendo o bicho. Os alvos são os mais variados, desde um simples mercantil de esquina a uma agência bancária dentro do que deveria ser uma fortaleza a prova de roubos: o quartel do próprio Comando Geral da Polícia Militar do Estado, onde trabalham mais de 3 mil policiais. O QG da PM do Amapá também já foi assaltado. Apesar de todas as tentativas e mega-operações realizadas nos fins de semana, as forças de segurança parecem ser incapazes de tirar de circulação os mentores por trás dessas ações criminosas. Por isso, a onda de assaltos continua, e está virando uma pororoca.
Os assaltos sempre foram comuns no Amapá, especialmente na capital, que concentra cerca de 70% dos 648 mil habitantes do Estado, segundo o IBGE. Contudo, este ano a ação dos bandidos começou a ganhar cada vez mais as manchetes dos jornais e espaço nos programas de rádio e televisão. Alguns ataques terminaram até com reféns e negociação com a polícia.
Em escalada crescente na capital do Estado estão os assaltos a pequenos estabalecimentos comerciais. No bairro Nova Esperança o comerciante Edson Pereira Souza, de 24 anos, foi obrigado a esvaziar o caixa enquando a filha de um ano e meio tinha uma arma apontada para a cabeça. “Já fui assaltado quatro vezes este ano. Na última vez, o bandido chegou sozinho armado e fugiu a pé”, lembra ele, que agora tem que trabalhar o dia inteiro atrás de uma grade que na verdade não oferece proteção alguma contra armas de fogo. “Eu vivo apavorado”, confessa.
Quem também trabalha como se fosse um criminoso, atrás de uma grade, é o comerciante João Batista Souza, de 39 anos. Desde o fim do ano passado já foi vítima de cinco assaltos. “Vou desistir. Vou entregar o ponto para o dono e voltar para o Ceará”, diz ele, desiludido. Detalhe: o mercantil de João Batista fica a 10 metros da Delegacia do Nova Esperança.
A quantidade de roubos varia muito, segundo revelam as próprias estatísticas da Polícia Militar. Assaltos onde as vítimas são pessoas caminhando em via pública lideram o ranking da criminalidade em Macapá. Os alvos mais frequentes são os pequenos e médios estabelecimentos comerciais, residências, bicicletas, motos, carros e postos de revenda de combustíveis.
A criminalidade está espalhada pelos quatro cantos do Amapá. No caso dos assaltos, o Centro, um dos maiores bairros da capital, está entre os campeões de ocorrências. Os crimes são de todos os tipos. E na ponta do atendimento está o Centro Integrado de Operações em Defesa Social (Ciodes), responsável por receber as primeiras chamadas do cidadão vítima de um crime.
A Polícia Militar está dividida em batalhões com o dever de guardar grandes extensões do território amapaense. Vinte e cinco por cento das ocorrências estão dentro da área de abrangência do 1º Batalhão, que compreende nada menos que 26 bairros, incluindo o Centro.
Apesar dos assaltos dominarem as manchetes por serem crimes onde existe violência e muitas vezes assassinatos, esses não são os crimes mais comuns. A PM também atende ocorrências sobre poluição sonora, seguidas de averiguação de suspeito, violência doméstica contra a mulher, ameaça, rixa, estupros, compra e venda de drogas entre outros.
Numa tentativa de inibir a violência, a PM tem realizado nos fins de semana mega-operações em Macapá e Santana. A Polícia Civil igualmente participa das ações. Ainda assim, a onda de violência no Amapá continua em espiral crescente.

21/05/2013 Posted by | Problema Social | Deixe um comentário

População critica atendimento precário na saúde pública de Macapá

Saúde em Crise?

Secretária de Saúde do Amapá, Olinda Araújo, avaliza as reclamações da dona de casa Maria de Nazaré da Silva

Segundo levantamentos do Hospital de Emergência, foram realizados 77.049 atendimentos somente em 2012. Apenas 7.803 (10,12%) do total de atendimentos realmente eram de urgência e emergência

“Do que adianta eu ir ao Posto de Saúde se lá não vou ser atendida? Prefiro vir ao Hospital de Emergência que sei que serei atendida, farei os exames e serei medicada”. É dessa forma que a dona de casa Maria de Nazaré da Silva Nunes responde ao questionamento do médico sobre o porquê de não ter procurado seu atendimento no posto de saúde próximo à sua residência.
Maria de Nazaré mora no bairro do Pacoval, Macapá, e lá existe um Posto de Saúde, mas, preferiu ir direto ao Hospital Estadual de Emergência (HE) buscar atendimento médico. A dona de casa foi atendida no hospital por conta de dores abdominais, que não chega a ser um atendimento de urgência e emergência, do qual é ou seria a especialidade do Hospital de Emergência.
Segundo a Resolução nº 1.451/1995, do Conselho Federal de Medicina, a definição de Urgência é a ocorrência imprevista de agravo à saúde com ou sem risco potencial de vida, cujo portador necessita de assistência médica imediata. A Resolução diz ainda que Emergência é a constatação médica de condições de agravo à saúde que impliquem em risco iminente de morte ou sofrimento intenso, exigindo, portanto, tratamento médico imediato.
Estas são as atribuições e atendimentos que o Hospital de Emergência teria que atender. Mas, além desses atendimentos de Urgência e Emergência, o HE também vem fazendo o atendimento que seria de responsabilidade da Atenção Básica de Saúde, de responsabilidade do município. O que reflete muito bem a resposta da paciente.
Mais de 90% dos atendimentos no HE são de responsabilidade da atenção básica de saúde. Segundo as estatísticas do Hospital de Emergência, foram realizados em 2012 na Clínica Médica do Hospital 77.049 atendimentos ao todo. Sendo que apenas 7.803, ou seja, 10,12% do total de atendimentos realmente eram de urgência e emergência. O restante poderia ser feito nos postos de saúde de Macapá

Atendimento prejudicado pelo volume excessivo de ocorrências
Os números atestam que o Hospital de Emergência poderia prestar um atendimento de melhor qualidade ao seu público se realmente cada um, na Rede do Sistema Único de Saúde (SUS), cumprisse sua responsabilidade.
“Às vezes, o que falta também é o entendimento de como funciona o fluxo de atendimento da Rede SUS. Muitos de nossos usuários ainda não sabem que tipos de atendimentos são de referência no HE. Precisamos, junto com os governos municipais, avaliar onde é que está o problema, onde podemos trocar experiências para que o funcionamento da Rede seja feito por completo, e não por meio desses ‘atalhos’ que hoje existem, como a procura direta ao HE, ao invés dos pacientes procurarem, antes, as Unidades Básicas de Saúde”, disse a secretária de Saúde do Amapá, Olinda Araújo, por meio de sua assessoria.
Segundo informações do Ministério da Saúde (MS), no Brasil, a organização da atenção básica está delegada à gestão municipal e os repasses dos recursos federais são automáticos, por meio do Piso da Atenção Básica (PAB), fixo e variável. Alguns estados instituíram repasses específicos para o Programa Saúde da Família (PSF) e para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), sejam de recursos diretos fundo a fundo, sejam pela contratação de profissionais e cessão dos mesmos aos serviços instalados e geridos pelos municípios.

20/05/2013 Posted by | Problema Social | Deixe um comentário

Manobra contábil maquia gastos com educação

Rafael Moraes Moura

Manobra política

O ProUni e o Ciência sem Fronteiras serão afetados pelo texto controverso

Após lutar contra a meta de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação, o governo federal optou por uma manobra contábil para maquiar a conta. O novo parecer do relator do Plano Nacional de Educação (PNE), José Pimentel (PT-CE), altera a redação aprovada na Câmara dos Deputados, que previa 10% de investimento federal em educação pública – agora, o texto cita “investimento público em educação”.
Essa mudança fará com que sejam incluídas na conta, por exemplo, a renúncia fiscal com o Programa Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas em instituições particulares de ensino superior, e os investimentos do Ciência sem Fronteiras (CsF), que envia estudantes brasileiros para estudar em faculdades fora do País.
O PNE estabelece 10 diretrizes e 20 metas para serem cumpridas dentro de dez anos. A leitura do parecer de Pimentel deve ocorrer na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, mas a mudança nos termos e suas implicações já são contestadas por entidades ligadas à educação.”Da forma como está, o parecer fragiliza a concepção de que a educação pública é o caminho para o desenvolvimento do País”, criticou o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Daniel Iliescu.
Outra mudança que consta no parecer é a eliminação da chamada meta intermediária. O texto que saiu da Câmara estabelecia que se devia chegar a um patamar de 7% do PIB no quinto ano de vigência do PNE e a 10% ao final do decênio.O parecer de Pimentel, porém, elimina a meta intermediária, livrando a presidente Dilma Rousseff de cobranças, caso seja reeleita.
O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, critica a medida. “A meta intermediária era um objetivo para o governo Dilma Rousseff, e a sua eliminação a isentou da responsabilidade”, afirmou o coordenador-geral.”A gente considera o ProUni e o Pronatec (programas de bolsas para os ensinos técnico, profissionalizante e superior) políticas transitórias. Dinheiro público deve ser investido em educação pública”, disse Cara.
Pimentel não foi localizado para comentar o assunto, mas, em outras ocasiões, ele havia dito que o texto da Câmara sobre o PNE “inviabilizava o ProUni e o Ciência sem Fronteiras”. Se em 2011 o investimento público em educação já considerasse como despesa das bolsas do CsF e o financiamento estudantil do Fies, o porcentual investido – que foi de 5,3% – passaria para 6,1%.
Tentativa anterior
No ano passado, o deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) tentou uma manobra contábil semelhante enquanto relatava o PNE na Câmara, mas a pressão de entidades e sindicatos o fez recuar. Nos bastidores, o Palácio do Planalto atuou contra os 10% do PIB – o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a dizer que o PNE ia “quebrar” o Estado brasileiro. Depois, o governo mudou de estratégia e optou por aderir à campanha, ressaltando que é preciso garantir a fonte de financiamento.

13/05/2013 Posted by | Problema Social | Deixe um comentário

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