Waldez Góes ignora recomendação do MPF e mantém diretor do IMAP

SUSPEIÇÃO – MPF-AP recomenda afastamento do engenheiro florestal Bertholdo Dewes Neto do cargo de diretor presidente do IMAP após operações da PF

O governador Waldez Góes (PDT) vem ignorando a recomendação do Ministério Público Federal no Amapá (MPF-AP) que sugeriu a exoneração do engenheiro florestal Bertholdo Dewes Neto do cargo de diretor presidente do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap). A autarquia foi alvo de duas operações policiais ocorridas no dia 26 de abril, coordenadas pelo delegado federal João Paulo Bastos.
De acordo com o MPF-AP, o engenheiro seria sócio em pelo menos cinco empresas que exercem atividades nos ramos madeireiro e de agronegócio no Amapá. Por isso, no entendimento dos procuradores da República de meio ambiente e patrimônio histórico e cultural, essas firmas estariam se sobressaindo por conta de informações privilegiadas sigilosamente repassadas aos responsáveis por cada uma delas. Mesmo com todo esse conflito de interesses, Góes insiste em manter Dewes Neto no comando do Imap.
As operações Pantalassa e Quantum Debeatur foram deflagradas pela Polícia Federal após minuciosa investigação centrada no Imap. Conforme Paulo Bastos, servidores públicos recebiam propina para facilitar e acelerar a liberação para exploração ilegal de madeira no Estado.

MP-AP recomenda exoneração de funcionários do Imap por nepotismo

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Público de Macapá (PRODEMAP), recomendou ao Instituto de Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que possuam relação de parentesco consanguíneo ou por afinidade até o terceiro grau com o Secretário de Estado dos Transportes (SETRAP), Jorge Amanajás Cardoso.
De acordo com o promotor de Justiça Adauto Barbosa, titular da PRODEMAP, o MP-AP foi informado que, que no quadro de funcionários IMAP existe um número significativo de pessoas ligadas ao titular da SETRAP. “Emitimos essa recomendação para que diretoria do Imap adote todas as medidas necessárias e envie as informações e documentação comprobatória no prazo de 30 dias”, alerta o promotor.
O não cumprimento da recomendação pode implicar em punições aos agentes públicos por improbidade administrativa por parte do MP-AP, de acordo com a Lei Federal n.º 8.429/92.
Ressalta-se também que é vedado o nepotismo através da Súmula Vinculante nº 13, que traz em seu texto que “a nomeação de cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, […] na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

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Amapá é o pior Estado da Amazônia Legal em transparência do poder público

Reportagem: Anna Beatriz Anjos

A falta de transparência em relação a informações ambientais ainda predomina nos órgãos públicos da Amazônia Legal. Essa é a conclusão de um relatório lançado pelo Instituto Centro de Vida (ICV), organização que atua na promoção da sustentabilidade do uso da terra e recursos naturais.
Os resultados da pesquisa, realizada de agosto a dezembro de 2016, aparecem em dois indicadores. Um deles, o índice de transparência ativa, busca medir o percentual de informações disponibilizadas de forma espontânea pelos órgãos públicos dos estados e a qualidade do que é oferecido, analisada através de critérios como atualização, detalhamento e formato de apresentação. Nesta categoria, a melhor colocação é do Pará, cujo índice ficou em 49% (veja no infográfico abaixo). Dos nove entes federativos que compõem a Amazônia Legal, entretanto, seis não atingem sequer os 20% e dois (Amapá e Maranhão) não ultrapassam a linha dos 5%. O ICV calcula que o índice geral da região seja de apenas 24%, nível considerado baixo.

 

O segundo indicador, denominado índice de transparência passiva, equivale ao percentual de pedidos de informação atendidos em relação aos solicitados. Embora seis estados tenham retornado a totalidade dos pedidos de informação enviados, o destaque negativo fica com o Amapá, que não respondeu a nenhum deles. Este é o único estado da Amazônia Legal que ainda não regulamentou a Lei de Acesso à Informação (LAI) e, portanto, não implantou o serviço de prestação de informações ao cidadão previsto na lei – dados públicos podem ser solicitados somente via ofício. O índice geral de transparência passiva, de acordo com o ICV, é de 75%.

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Exploração petrolífera na foz do rio Amazonas ameaça comunidades locais

COMÉRCIO POPULAR - Açaí, peixes e frutas são os produtos mais comercializados diariamente na Rampa do Inês, em Macapá
COMÉRCIO POPULAR – Açaí, peixes e frutas são os produtos mais comercializados diariamente na Rampa do Inês, em Macapá

Antes da expedição que fez as primeiras imagens dos Corais da Amazônia, o navio Esperanza recebeu a bordo, no porto do município de Santana, a 18 quilômetros de Macapá, cerca de 40 representantes da sociedade civil, entre comunidades, organizações socioambientais e lideranças do Amapá. Em comum, o grupo compartilha o esforço de proteger a Floresta Amazônica.
A intenção do encontro foi iniciar com eles as discussões sobre atividades que geram grandes impactos socioambientais na região, entre elas a exploração petrolífera planejada, a partir do ponto de vista de quem está na floresta e faz parte dela. Em breve, o Greenpeace estará realizando um seminário na região, com parceiros, para discutir temas como o uso da terra, a barragem do Rio Araguari, os impactos da mineração, além da própria exploração de petróleo.
Em tempos de ataques aos direitos das comunidades tradicionais por parte dos governos Estadual e Federal, e do Congresso, as iniciativas que estimulam o empoderamento e a autogestão dessas populações se tornam cada vez mais importantes. Nesse sentido, foi muito interessante conhecer a brilhante experiência de organização local do Bailique, por meio dos protocolos comunitários. (Leia Mais em Ecologia)

Amapá tem recorde de queimadas, mas governo Waldez diz que Inpe confunde zinco com fogo

 Fumaça das queimadas encobre o Arquipélago do Bailique no Amapá. A rodovia BR 156 no Amapá sob fumaça de queimadas. Fumaça poluiu o meio ambiente no Amapá (Fotos: Rubens Gomes/GTA/OELA - Hervé Théry/USP - Diogo Barbosa)

DEVASTAÇÃO AMBIENTAL – Fumaça das queimadas encobre o Arquipélago do Bailique. A rodovia BR 156 no Amapá sob fumaça de queimadas. Fumaça poluiu o meio ambiente no Amapá (Fotos: Rubens Gomes/GTA/OELA – Hervé Théry/USP – Diogo Barbosa)
Reportagem: Fábio Pontes

Dos estados que compõem a Amazônia Legal, o Amapá é considerado o que mais conserva suas florestas pois registra as menores taxas de desmatamento. Mas nos últimos três anos o uso do fogo nas áreas agrícolas tem provocado números recordes de queimadas descontroladas no período da estação seca, que vai de julho a dezembro. [Foi isso que aconteceu ano passado em vários regiões do Estado, mas, somente agora todo o drama vivido pelas populações afetadas tornou-se público. O governo estadual ainda tentou amenizar, lançando mão da velha estratégia de embaralhar as informações para confundir o leitor. Contudo, outra vez fracassou.]
[Acompanhe agora essas histórias.] De 1º. a janeiro a 21 de dezembro o número de focos foi 2.654 contra 2.653 do ano passado, o maior desde que o Programa Queimadas Monitoramento por Satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) entrou em atividade, em 1998.
Mas se compararmos os dados de 1º. a 21 de dezembro deste ano com o mesmo período de 2015, temos um recorde de 491 focos de queimadas contra 269, um aumento de 82,6%. Dezembro é o mês em que geralmente há a redução dos focos de queimadas nesta parte da Amazônia Oriental.
Já no mês de novembro foram detectados 1.161 focos contra 1.300 do ano passado. Os municípios mais atingidos pela fumaça foram Macapá, Mazagão e Oiapoque. Confira os dados aqui.
O coordenador do Programa Queimadas Monitoramento por Satélites do Inpe, Alberto Setzer, disse que o aumento das queimadas no Amapá é decorrência de ações indevidas. “É uma situação que acontece em quase todas as regiões do país neste período. É o uso de fogo que vai contra toda a legislação federal, estadual e municipal. As pessoas fazem isso impunemente”, disse o pesquisador.
O gráfico do monitoramento do Inpe consultado pela reportagem indica que nos anos anteriores os focos de queimadas foram menores no Amapá: 975, em 2013, e 1.490, em 2014.
Segundo Setzer, é possível que as condições ambientais no Amapá melhorem a partir de janeiro, com a redução dos focos de queimadas. Mas ele alerta que, em 2017, tudo pode se repetir.
Já o secretário de Meio Ambiente do Amapá, Marcelo Creão, contestou os dados sobre queimadas do Inpe em entrevista à reportagem.
O secretário do Meio Ambiente do Amapá disse que há “falha” ao se registrar vários pontos de queimadas, quando se trata de apenas um. “Os focos de calor no Amapá sobem muito por conta da Reserva Biológica do Lago Piratuba. Todo ano essa unidade possui um regime de queimadas descontrolada e acaba aparecendo diversos focos de calor, quando, na verdade, é só um dentro da área. Isso faz com que se aumentem os focos no estado”, diz Creão.
O coordenador do monitoramento de queimadas do Inpe, Alberto Setzer, rebateu o secretário Marcelo Creão. Ele negou a informação de que telhas de zinco em elevadas temperaturas possam ser captadas como focos de calor.
O coordenador do Programa Queimadas Monitoramente por Satélites explicou que “a única detecção questionável que temos atualmente é de fontes de calor fixas como siderúrgicas e ocasionais como incêndios industriais ou residenciais, pois o sensor VIIRS do novo satélite NPP é mais sensível que os satélites anteriores. De qualquer forma, não é o que ocorre no Amapá.”
A Reserva Biológica do Lago Piratuba citada pelo secretário Marcelo Creão é administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), ligado ao Ministério do Meio Ambiente. A reserva está localizada no extremo leste do Amapá e tem uma área de 392,4 mil hectares predominantemente do bioma Amazônia. A unidade tem sido uma das mais impactadas pelo fogo nos últimos anos, isso mesmo com as dificuldades de acesso e isolamento.
No total, segundo o ICMBio, o estado do Amapá tem uma área protegida de 10,2 milhões de hectares distribuídas em 19 Unidades de Conservação e cinco Terras Indígenas homologadas, o que representa 72% do território sob proteção formal.
A última taxa de desmatamento no Amapá divulgada pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) do Inpe, para o período de 2014 a 2015, caiu 19%: de 31 quilômetros quadrados para 25 quilômetros quadrados.
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Construtoras de hidrelétrica são culpadas por inundação em Ferreira Gomes, diz MP

INUNDAÇÃO - Laudos periciais apontaram a responsabilidade das três empresas de energia instaladas no Amapá, além de omissão do Imap
ENCHENTE – Laudos periciais apontaram a responsabilidade das três empresas de energia instaladas no Amapá, além de omissão do Imap

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, contra as empresas Cachoeira Caldeirão S.A, Ferreira Gomes Energia S.A e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A – Eletrobras/Eletronorte. As três são apontadas como responsáveis diretas pela inundação que atingiu Ferreira Gomes, a 140 km da capital Macapá, em maio de 2015. A ação, resultado de atuação conjunta entre MP-AP e Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), cobra a reparação total dos danos ambientais e socioeconômicos ao Município, no valor estimado de R$ 100 milhões. O Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap) deve responder por omissão, por ter sido negligente na obrigação de fiscalizar os empreendimentos para evitar ocorrências do gênero.
Liminarmente, o MP-AP pede que as empresas sejam condenadas a apresentar um plano global de recuperação socioambiental do Rio Araguari e de toda a área degradada; seguido da execução das medidas propostas. São pedidos, também com urgência, a recomposição das matas e dos terrenos marginais, da flora e da fauna, bem como a adoção de programas de educação ambiental, de monitoramento da aplicação de recursos e de apoio técnico e financeiro às comunidades a fim de garantir alternativas de subsistência e renda. E, ainda, a constituição de capital para reparação integral dos danos socioambientais e socioeconômicos. (Leia Mais Em Ecologia)

Os pecados das hidrelétricas na Amazônia

ADVERTÊNCIA - É proibido aproximar-se a menos de 2,8 quilômetros da represa, limite imposto diante dos riscos
ADVERTÊNCIA – É proibido aproximar-se a menos de 2,8 quilômetros da represa, limite imposto diante dos riscos

“Antes eu pescava 200 quilos por semana, agora consigo 40 quando tenho sorte”, queixou-se Raimundo Neves culpando as duas centrais hidrelétricas construídas no rio Madeira, uma acima e outra abaixo de Jaci Paraná, o povoado onde vive, no Estado brasileiro de Roraima.
“A uma tonelada só chegam os que pescam ao pé da represa de Jirau”, acrescentou Neves. É que os peixes tentam subir o rio, mas são bloqueados pelo paredão da represa e se concentram ali “dando voltas”, à mercê de pescadores ilegais, explicou à IPS. Os barcos pesqueiros invadem a área proibida por razões de segurança, para evitar o controle.
É proibido aproximar-se a menos de 2,8 quilômetros da represa, limite imposto pela Marinha diante dos riscos de turbulências provocadas pela operação do vertedouro e das turbinas, explicou a concessionária da hidrelétrica de Jirau, a empresa Energia Sustentável do Brasil (ESBR).
A mudança de vida de pescadores como Neves ilustra o pecado original das hidrelétricas: mudar a natureza do rio, interrompendo seu fluxo para gerar energia. No caso de Jirau e Santo Antônio, a outra central, foi represado o rio Madeira, o afluente mais caudaloso do rio Amazonas, que recebe águas da pendente oriental da Cordilheira dos Antes e de grandes bacias da Bolívia e do Peru.
Essas usinas, perto de Porto Velho, capital de Rondônia, inauguraram uma nova geração de grandes hidrelétricas no Brasil, com novas tecnologias e uma legislação acumulada durante as últimas três décadas, destinada a reduzir danos ambientais e sociais e a compensar a população afetada.
Aproveitando o forte caudal – superior à pequena queda do rio, de aproximada 20 metros em cada caso – foram usadas pela primeira vez as horizontais turbinas bulbo em grande escala, 50 em cada uma, com capacidade total de 6.900 megawatts (MW). Dessa forma limitou-se a superfície conjunta das duas represas a 710 quilômetros quadrados, pouco mais do que a do rio nas cheias e uma das menores proporções de área inundada por energia gerada, segundo as concessionárias das centrais.
Mas isso não impediu as críticas por deslocamento forçado de comunidades ribeirinhas tradicionais, desmatamento e submersão de florestas, danos à reprodução dos peixes e caos social pela criminalidade, prostituição e falência de serviços públicos diante da chegada de milhares de pessoas atraídas pelos empregos nas obras. O Movimento de Afetados por Represas (MAB) e um crescente número de pesquisadores condenam os impactos que consideram subestimados nos dados das empresas que construíram e têm a concessão das hidrelétricas por 35 anos. (Leia Mais Em Ecologia)

O gigante agoniza – Cientistas alertam sobre a “morte gradual” do rio Amazonas

TRAGÉDIA ANUNCIADA – Os principais rios da Amazônia Legal estão encolhendo devido, principalmente, à ação do homem
TRAGÉDIA ANUNCIADA – Os principais rios da Amazônia Legal estão encolhendo devido, principalmente, à ação do homem
Reportagem: Emanoel Reis

O rio Amazonas está morrendo. E com ele, 15% de toda a água fluvial do mundo. A informação é assustadora, e, inacreditável. Mas, cientistas de todas as partes do mundo vêm advertindo a humanidade e, principalmente, os brasileiros da região Norte do país, sobre o encolhimento gradual do maior rio do mundo. Infelizmente, o “Amazonas” tem companhia nesse drama mundial. Outros grandes rios da região também estão com seus níveis abaixo da média. A exemplo dos rios Solimões e Negro (AM), rio Madeira (RO) e rio Tapajós, no Baixo Amazonas (PA).
Pescadores santarenos ouvidos por cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) disseram que nunca tinham visto os rios Tapajós e Amazonas com tão pouca profundidade como agora. “Tenho 57 anos e não me lembro de ter presenciado uma coisa dessas nem quando era criança”, comentou o pescador José Wilson de Jesus, morador de Alter do Chão, Santarém (PA). Para ele, a explicação está na ponta da língua: “o homem anda fazendo coisas muito erradas com a natureza e ela está se vingando”.
Única capital do mundo banhada pelo rio Amazonas, Macapá poderá sofrer consequências inimagináveis no caso de uma estiagem mais prolongada – ou mesmo definitiva – do “rio-mar”. Trata-se de um prognóstico catastrófico cujo cumprimento é estimado de 2084 em diante. Para a ciência, é um tempo ínfimo. Principalmente com a demografia mundial em espiral crescente.
“Em 1950, éramos 2,5 bilhões de habitantes. Em 2050, a previsão da ONU é de que seremos 9,3 bilhões. É como se a fila do banheiro da sua casa mais do que triplicasse de tamanho. Aí, não há caixa d’água que sustente. Aliás, não é só de uma caixa d’água maior que a gente precisa. Para dar conta de tanta gente, também é necessário gerar mais energia, produzir mais comida, mais roupas, mais tudo. Uma boa parte desse ‘tudo’ precisa de água. Nas próximas seis décadas e meia, a demanda global deve aumentar 55%. Se considerarmos que a indústria e a agropecuária consomem 90% da água do mundo, a coisa fica mais feia”, adverte o pesquisador da universidade americana Virginia Tech, Leandro Castello. (Leia Mais Em Ecologia)