Waldez Góes ignora recomendação do MPF e mantém diretor do IMAP

SUSPEIÇÃO – MPF-AP recomenda afastamento do engenheiro florestal Bertholdo Dewes Neto do cargo de diretor presidente do IMAP após operações da PF

O governador Waldez Góes (PDT) vem ignorando a recomendação do Ministério Público Federal no Amapá (MPF-AP) que sugeriu a exoneração do engenheiro florestal Bertholdo Dewes Neto do cargo de diretor presidente do Instituto de Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap). A autarquia foi alvo de duas operações policiais ocorridas no dia 26 de abril, coordenadas pelo delegado federal João Paulo Bastos.
De acordo com o MPF-AP, o engenheiro seria sócio em pelo menos cinco empresas que exercem atividades nos ramos madeireiro e de agronegócio no Amapá. Por isso, no entendimento dos procuradores da República de meio ambiente e patrimônio histórico e cultural, essas firmas estariam se sobressaindo por conta de informações privilegiadas sigilosamente repassadas aos responsáveis por cada uma delas. Mesmo com todo esse conflito de interesses, Góes insiste em manter Dewes Neto no comando do Imap.
As operações Pantalassa e Quantum Debeatur foram deflagradas pela Polícia Federal após minuciosa investigação centrada no Imap. Conforme Paulo Bastos, servidores públicos recebiam propina para facilitar e acelerar a liberação para exploração ilegal de madeira no Estado.

MP-AP recomenda exoneração de funcionários do Imap por nepotismo

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Público de Macapá (PRODEMAP), recomendou ao Instituto de Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá (Imap) a exoneração de todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, que possuam relação de parentesco consanguíneo ou por afinidade até o terceiro grau com o Secretário de Estado dos Transportes (SETRAP), Jorge Amanajás Cardoso.
De acordo com o promotor de Justiça Adauto Barbosa, titular da PRODEMAP, o MP-AP foi informado que, que no quadro de funcionários IMAP existe um número significativo de pessoas ligadas ao titular da SETRAP. “Emitimos essa recomendação para que diretoria do Imap adote todas as medidas necessárias e envie as informações e documentação comprobatória no prazo de 30 dias”, alerta o promotor.
O não cumprimento da recomendação pode implicar em punições aos agentes públicos por improbidade administrativa por parte do MP-AP, de acordo com a Lei Federal n.º 8.429/92.
Ressalta-se também que é vedado o nepotismo através da Súmula Vinculante nº 13, que traz em seu texto que “a nomeação de cônjuge, companheiro, parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, […] na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

(Leia Mais Em Ecologia)

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