Nova operação policial atinge políticos e servidores da Assembleia Legislativa

DESTINO - Os presos e conduzidos coercitivamente estão sendo levados para a sede do Ministério Público do Amapá, no Bairro do Araxá, na Zona Sul de Macapá
DESTINO – Os presos e conduzidos coercitivamente estão sendo levados para a sede do Ministério Público do Amapá, no Bairro do Araxá, na Zona Sul de Macapá

Mais uma vez, a população macapaense foi abalada com a notícia de outra operação deflagrada contra políticos amapaenses e servidores da Assembleia Legislativa e da Câmara de Vereadores de Macapá. Trata-se da “Operação Acrópoles”, força-tarefa montada com as participações da Polícia Federal, Ministério Público do Estado e agentes da Polícia Civil, cujo objetivo é investigar crimes de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e outros crimes correlacionados. Segundo informações extra-oficiais, o juiz José Luciano Assis teria expedido dez mandatos de prisão e condução coercitiva. Quatro promotores estão à frente das investigações: Manoel Edi, Afonso Guimarães, Andréa Guedes e Benjamim Lax.
De acordo com a assessoria de Comunicação da Superintendência da Polícia Federal no Amapá e do MPE, mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas residências dos deputados estaduais Júnior Favacho (PMDB), na Zona Oeste da capital; e de Charles Marques (PSDC), no município de Santana, a 20 quilômetros de Macapá. Outros mandados de busca e apreensão também foram cumpridos em dois apartamentos do deputado Júnior Favacho no município de Ananindueua, na Região Metropolitana de Belém (PA), e em outro localizado na avenida Visconde de Souza Franco, centro histórico da capital paraense. Nos imóveis, conforme informações da PF, foram apreendidos aparelho celular e documentos.

Suspeitos teriam montado esquema para desviar R$ 2,5 milhões da ALAP

A investigação capitaneada pelo Ministério Público do Estado, culminando com a “Operação Acrópoles” (que em grego significa o “ponto mais alto da cidade”), descortinou outro mega esquema de corrupção montado nos subterrâneos da Assembleia Legislativa do Amapá entre 2013 e 2014. Os envolvidos, conforme atestaram os levantamentos, utilizavam uma construtora para desviar recursos públicos e reaplicá-los em benefício próprio, fermentando, por meio de manobras fraudulentas, os patrimônios particulares.
Segundo o MPE, mais de R$ 2,5 milhões dos cofres da ALAP foram desviados pelo deputado estadual Júnior Favacho (PMDB), ex-presidente do parlamento estadual, para as contas da empresa J.J. Monteiro Machado Construções Ltda, de propriedade de João Paulo Dias Bentes Monteiro, cuja prisão temporária foi decretada pelo juiz Luciano Assis. Durante a apuração, os investigadores acompanharam as tratativas entre Favacho e Monteiro que resultariam na contratação da empreiteira pela ALAP com dispensa de licitação.

Dinheiro público foi usado em obras particulares, denuncia MPE

Informações recentes atualizam o montante supostamente desviado pelos suspeitos de participação no esquema de desvio de recursos da Assembleia Legislativa do Amapá presos e interrogados na “Operação Acrópoles”. Segundo a assessoria de Imprensa do MPE, mais de R$ 12 milhões foram repassados aos chefes do esquema por meio de vários cheques sacados por “laranjas”.
Em depoimento, o empresário João Paulo Dias Bentes Monteiro admitiu que mesmo sem prestar qualquer serviço à AL, a empresa J.J. Monteiro Machado Construções Ltda recebeu R$ 2.526.960,15 entre maio e agosto de 2014. Esse recurso foi utilizado para aquisição de equipamentos para o transporte de combustíveis, mobília para uma pousada, materiais de asfaltamento e outros bens para obras particulares de Júnior Favacho (PMDB) e Charles Marques (PSDC).
Os envolvidos são acusados de peculato, associação criminosa, lavagem de dinheiro e fraude à licitação.

Nota Operação Acrópoles

Foi deflagrada, na manhã desta terça-feira (13), a “Operação Acrópoles”, do Ministério Público do Amapá (MP-AP), com o apoio do Ministério Público do Pará (MP-PA), Polícia Federal e Polícia Civil do Amapá e Pará, para cumprimento de mandados de prisões temporárias, conduções coercitivas, busca e apreensão nos municípios amapaenses de Macapá e Santana, além dos municípios paraenses de Belém e Ananindeua. As diligências fazem parte das investigações de Medida Cautelar Penal sob segredo de Justiça, que apura práticas de crimes por agentes públicos e particulares, que, em conjunto, promoveram desvio e lavagem de elevada quantia dos cofres da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALEAP).
Com a autorização do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), foram cumpridos 15 (quinze) mandados de busca e apreensão, 7 (sete) prisões temporárias, pelo período de cinco dias, e 3 (três) conduções coercitivas de pessoas investigadas pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Público (PRODEMAP).
Com base no Inquérito Civil Público nº 0003086-19.2014.9.04.0001, a PRODEMAP apurou que, no período de 25/01/2013 a 20/08/2014, a ALEAP pagou, em valores atualizados, R$ 12.073.647,22 (Doze milhões, setenta e três mil, seiscentos e quarenta e sete reais e vinte e dois centavos) a uma empresa de construção civil, através de 104 (cento e quatro) cheques nominais, sem qualquer processo licitatório e especificação dos serviços.
As investigações são coordenadas por uma comissão do MP-AP formada pelos procuradores de Justiça Márcio Augusto Alves, Nicolau Crispino e Estela Sá, comPromotora de Justiça Andréa Guedes comprindo mandados de busca e apreensão no Estado do Pará apoio, nas ações da “Operação Acrópoles”, dos promotores de Justiça Afonso Guimarães, Eder Abreu, Adauto Barbosa, Flávio Cavalcante, Alessandra Moro, Socorro Pelaes, Anderson Batista, Laércio Mendes, Manoel Edi, Benjamin Lax, Clarisse Alcantara e Saulo Andrade. A promotora de Justiça Andréa Guedes e integrantes do Núcleo de Inteligência do Ministério Público do Amapá cumpriram os mandados de busca e apreensão no Estado do Pará.

SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
contato: (96) 3198-1616/(96) email: asscom@mpap.mp.br

 

Operações policiais contra políticos, especialmente envolvendo deputados estaduais e federais, além de alguns servidores públicos da Assembleia Legislativa, ganharam notoriedade nacional pela habitualidade com que vêm acontecendo no Amapá nos últimos 15 anos. A principal delas, batizada de “Operação Mãos Limpas”, desmontou um esquema de corrupção de proporções devastadoras para incontáveis gerações de amapaenses.
Acompanhe essa história agora:

A operação policial que mudou o cenário político amapaense

Era uma manhã de sexta-feira, 10 de setembro de 2010, quando 700 policiais federais, vindos de quatro Estados, cercaram os quatro cantos de Macapá e iniciaram a prisão de governador, ex-governador, ex-primeira-dama, autoridades públicas, secretários de Estado, políticos, servidores públicos e empresários. Estava começando a Operação Mãos Limpas, autorizada pelo ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Para evitar vazamentos e conseguir prender políticos graúdos no Amapá, a deflagração da Operação Mãos Limpas precisou alugar um navio com capacidade para 700 policiais federais, que viajaram 22 horas pelo rio Amazonas até desembarcar em Macapá, numa espécie de “Dia D”. As tábuas de maré, que quando secam dificultam o trânsito de navios em Macapá, foram exaustivamente estudadas para evitar o encalhe do navio.
Foram dois meses de planejamento, a um custo que alcançou mais de R$ 1 milhão. Em operações anteriores, como a Pororoca (2004) e Sanguessuga (2006), pessoas que seriam presas souberam que policiais federais chegavam à cidade por meio de informações repassadas do Aeroporto de Macapá “Alberto Alcolumbre”.
Para evitar novas fugas, dois bloqueadores de celular foram instalados no navio dos federais para impedir qualquer tipo de comunicação. Vindos de Estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará e Brasília, os policiais federais foram informados em um primeiro momento que cumpririam ação contra desmatamento na Amazônia. Só souberam o real objetivo da missão horas antes de desembarcar no porto de Macapá.
Foram alugados 140 carros particulares em Macapá, que esperaram estacionados a deflagração das ações por 45 dias. Para despistar os funcionários do porto, os federais se passaram por distribuidores de bebidas. Na hora do desembarque, às 2 horas da manhã do dia 10 de setembro, um vigia do porto e um agente da inteligência da polícia militar foram dominados para impedir que outras pessoas soubessem da movimentação. No primeiro dia da operação foram feitas 18 prisões temporárias e oito preventivas, além de 184 mandados de busca e apreensão e 87 conduções coercitivas.
As investigações da Polícia Federal que culminaram com a desarticulação da “maior organização criminosa do país”, conforme atestou o ministro Otávio Noronha, contaram com o auxílio da Receita Federal do Brasil (RFB), Controladoria-Geral da União (CGU) e do Banco Central (BC), haviam se iniciado em agosto de 2009, gestão do então governador Waldez Góes, sob a presidência do Superior Tribunal de Justiça.

REVEJA A HISTÓRIA: 

OS BASTIDORES

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