Construtoras de hidrelétrica são culpadas por inundação em Ferreira Gomes, diz MP

INUNDAÇÃO - Laudos periciais apontaram a responsabilidade das três empresas de energia instaladas no Amapá, além de omissão do Imap
ENCHENTE – Laudos periciais apontaram a responsabilidade das três empresas de energia instaladas no Amapá, além de omissão do Imap

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, contra as empresas Cachoeira Caldeirão S.A, Ferreira Gomes Energia S.A e Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A – Eletrobras/Eletronorte. As três são apontadas como responsáveis diretas pela inundação que atingiu Ferreira Gomes, a 140 km da capital Macapá, em maio de 2015. A ação, resultado de atuação conjunta entre MP-AP e Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), cobra a reparação total dos danos ambientais e socioeconômicos ao Município, no valor estimado de R$ 100 milhões. O Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial (Imap) deve responder por omissão, por ter sido negligente na obrigação de fiscalizar os empreendimentos para evitar ocorrências do gênero.
Liminarmente, o MP-AP pede que as empresas sejam condenadas a apresentar um plano global de recuperação socioambiental do Rio Araguari e de toda a área degradada; seguido da execução das medidas propostas. São pedidos, também com urgência, a recomposição das matas e dos terrenos marginais, da flora e da fauna, bem como a adoção de programas de educação ambiental, de monitoramento da aplicação de recursos e de apoio técnico e financeiro às comunidades a fim de garantir alternativas de subsistência e renda. E, ainda, a constituição de capital para reparação integral dos danos socioambientais e socioeconômicos. (Leia Mais Em Ecologia)

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