CPT denuncia violência contra agricultores amapaenses

Reportagem: Emanoel Reis
Coordenador do CPT
Sandro Gallazi: no Amapá os conflitos têm uma particularidade

À primeira vista causa surpresa encontrar o Amapá envolvido em disputas por terra. Mas, ao analisar um documento de 12 páginas intitulado “Conflitos no campo”, elaborado pela Comissão Pastoral da Terra no Amapá (CPT-AP), descortina-se uma realidade bem distante da vivida pela população da capital, Macapá. Enquanto no principal município do Estado jovens e adultos enfrentam problemas típicos dos centros urbanos, na área rural amapaense centenas de pequenas e médias famílias de agricultores sofrem constantes ameaças de expulsão. São os confrontos agrários revelados pela CPT a partir de levantamentos realizados nos últimos anos.
O que surpreende muita gente é a pouca divulgação dos conflitos pela Imprensa convencional. Nem mesmo as mídias online (teoricamente mais livres e independentes) tratam de tema tão relevante, e cuidadosamente mantido em conveniente coadjuvância. Umas poucas referências aqui e ali, inseridas em discursos herméticos, proferidos da tribuna por um ou outro parlamentar para plenários semi-vazios e galerias desertas. Exatamente por se ignorar as refregas ocorridas no campo, e por muitos entenderem equivocadamente que no Amapá não existem grilagens e desmatamentos as vítimas, famílias de agricultores em sua totalidade, passam despercebidas.
Não são necessariamente disputas agrárias, explica o coordenador da CPT no Amapá, Sandro Gallazzi. Trata-se de “conflitos pela terra”, uma nomeclatura especialmente escolhida para definir as particularidades do cenário agrícola local. Estudos desenvolvidos pelos engenheiros agrários Gilda Ferreira Pereira e Antônio José Silva Colares revelam que “(…) a agricultura familiar no Estado tem retroagido devido a problemas relacionados a falta de titulação das terras” porque, emenda Gallazzi, mais de 40 mil hectares de terras do Estado e da União estão sendo indevidamente exploradas por madeireiros e plantadores de soja, arroz e milho. E essa circunstânica o coordenador vem insistentemente denunciando indiferente às ameaças acumuladas ao longo dos anos.
Outra estatística inclusa em “dados nacionais” garantem ao Amapá uma lamentável pole-position no item “total dos conflitos por cem mil habitantes”, com 11,05 numa escala proporcional de 2,00 a 12,00. São números assutadores que revelam considerável nível de disputa pela terra no Amapá entre pequenos agricultores e grandes latifundiários, sendo esses mais perigosos pois dificilmente se apresentam na condição de “donos das áreas” em disputa. A identificação desses “produtores”, assinala Sandro Gallazzi, esbarra em obstáculos quase intransponíveis por conta dos poderosos interesses hegemônicos evidenciados na política e no setor privado.

Sem titulação das terras acesso a novos investimentos fica quase impossível
Na verdade, a questão da terra no Amapá é sobremodo complexa. No caso da agricultura, as dificuldades são abissais. Segundo as pesquisas de Gilda Pereira e José Colares, “(…) a falta de titulação das terras, que servem como garantia bancária para a utilização de financiamentos agrícolas através do Fundo Constitucional Norte do Banco da Amazônia (FNO/Basa) e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)” inviabilizam qualquer investimento almejado pelos pequenos e médio agricultores
Além desses contratempos, há o custo elevado dos insumos agropecuários (fertilizantes, calcário e agrotóxicos), assistência técnica deficiente, ou seja, poucos extensionistas para atender a demanda por tecnologia de mais de dez mil produtores familiares, com pouca ou quase nenhum conhecimento sobre culturas alimentares; solos pobres e ácidos, proporcionando baixa produtividade agrícola; falta de mecanização, impedindo o uso de culturas tecnificadas; de controle fitosanitário, tanto para pragas já existentes quanto pela falta de fiscalização para evitar a entrada de novas pragas; inexistência de bons ramais e estradas que permitam o escoamento da produção; e a falta de uma estrutura de comercialização dos produtos agrícolas através de centrais de abastecimento e feiras livres.
E quem ignora a existência de conflitos no Amapá, mantendo-se alheio aos crimes praticados contra dezenas de homens, mulheres e crianças que dependem da terra para sobreviver, de certo modo pode ser desculpado. Afinal – questiona-se -, como pode um Estado com apenas 143.453,7 quilômetros quadrados, apresentando a menor área dentre os Estados da Região Norte, e com 51,5% de seu território tomado por áreas de unidades de conservação (representadas por floresta nacional, reservas extrativistas, parques nacionais, estações ecológicas, reservas biológicas, reserva de desenvolvimento sustentável e áreas indígenas), despertar a cobiça de grandes empresas multinacionais e de investidores mal-intecionados? (E.R.)

Centenas de famílias a mercê do latifúndio
De acordo com a Coordenação Nacional da CPT, a resposta para a pergunta está nos “interesses econômicos, com seu olhar focado exclusivamente no lucro, que recusa-se a ver outras dimensões e valores da natureza e utilizam diversos estratagemas para minar a resistência popular, inclusive jogando trabalhadores contra trabalhadores”. E é o que vem acontecendo frequentemente no Amapá, assinala Sandro Gallazzi. Os registros de “conflitos por terra com violência contra pessoas e posses” entrou em espiral crescente.
Somente em Porto Grande, município a 115 quilômetros de Macapá, seis áreas estão em disputa. São mais de 22,7 mil hectares, com 240 famílias sofrendo ameaças de desmatamento e expulsão de seus lotes.  No meio desses conflitos aparece em destaque a Amapá Florestal e Celulose S/A (Amcel), empresa brasileira cujo controle acionário é exercido pelos grupos japoneses Marubeni Corporation, Nippon Paper Industries e NYK-Nippon Yusen Kaisha.
No município de Amapá, a 302 quilômetros de Macapá, a multinacional disputa terras em duas áreas, no total de 3,5 mil hectares ocupados, respectivamente, por 20 famílias. Em Itaubal do Piririm, a 90 quilômetros da capital, quatro áreas, num total de 6,5 mil hectares, são disputadas por 86 famílias. Em Calçoene, a 372 quilômetros de Macapá, dois conflitos nominados Cunani e 7 Ilhas e Juncal estão em litígio. Nesta disputa, 60 famílias sofrem ameaças de expulsão. No município de Santana, a 20 quilômetros de Macapá, P. A. Matão do Piaçacá e Maçaranduba, as duas áreas somando 1,4 mil hectares, 38 famílias de agricultores denunciam desmatamento. (E.R.)

Nos últimos anos, foram repassados mais de R$ 166 milhões
Boa parte dos projetos de assentamento no Estado está concentrada ao longo das principais rodovias, a informação é do Relatório do Desmatamento no Amapá, produzido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Apesar da amplitude da pesquisa, condensada em 45 páginas, faltou esclarecer como foram – e se realmente chegaram a ser – aplicados os recursos federais destinados prioritariamente ao estímulo da agricultura de subsistência e aos trabalhadores rurais.
Há quatro anos, a estimativa era de 29 projetos de assentamento em atividades no Estado. Todos apoiados por uma política de crédito estabelecida pela  Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Teoricamente, à esta diretoria compete “(…) normatizar, coordenar, acompanhar, monitorar, avaliar, autorizar movimentações orçamentárias e propor alterações nos programas relacionados às ações voltadas ao desenvolvimento dos projetos de assentamento”.
Contudo, segundo sugere documentos apresentados pelo coordenador da CPT, Sandro Gallazzi, pelo volume de recursos repassados pelo governo federal, os assentamentos do Amapá deveriam figurar entre os mais bem-sucedidos da Amazônia. Por exemplo – assinala ele –, de 1994 a 2002 o Incra teria transferido para o Incra Amapá R$ 166.123.581,76. Surpeendente? Pois é, mas outros dados igualmente assombram quando interessa saber como esses recursos foram aplicados em oito anos.
Acompanhe: crédito para assentados, R$ 100.975.793,08; obras e instalações, R$ 32.182.968,73; outros serviços de terceiros (pessoa jurídica), R$ 17.711.472,14; diárias, R$ 4.665.782,57; locação de mão de obra, R$ R$ 2.646.781,92; equipamentos e material permanente, R$ 1.854.206,12; material de consumo, R$ R$ 1.499.233,55; pessoal e encargos sociais, R$ R$ 1.267.549,71; passagens e despesas com locomoção, R$ 1.152.515,93; outros serviços de terceiros (pessoa física), R$ 90.892,40; outras despesas, R$ 2.076.385,61. Total: R$ 166.123.581,76.
Apesar do volumoso repasse, os assentados amapaenses vivem hoje todo tipo de adversidade. Inclusive, vitimados pela violência crescente na zona rural. (E.R.)

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