Ex-deputado sai do ostracismo para virar eminência parda na AL

Desde a posse de Moisés Souza como presidente da AL, o ex-deputado Fran Júnior passou a exercer o cargo de assessor especial

As ofensivas do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, deputado Moisés Souza (PSC), contra o governo Camilo Capiberibe estão causando desconforto e insegurança entre a população do Estado. A repercussão da edição 27 do jornal FOLHA DO ESTADO, com destaque para a manchete “Moisés Souza conspira para derrubar Camilo Capiberibe do Governo”, revelou elevado grau de apreensão de jovens e adultos em relação à disposição do legislativo estadual em empregar todos os meios disponíveis, inclusive os transversos, para desestabilizar e comprometer a atual administração pública estadual.
O clima de beligerância instalado no legislativo evolui na medida em que caciques decadentes da política local, a exemplo do ex-senador Gilvam Borges (PMDB) e do ex-governador Waldez Góes (PDT), passaram a personificar uma oposição perversa, cuja prioridade é fustigar incansavelmente o governo e seus aliados. No caso específico da AL de Moisés Souza, um homem está por trás desses ataques. Chama-se Fran Soares Nascimento Júnior, ou simplesmente Fran Júnior, ex-deputado estadual.
Assessor especial da AL Amapá, Fran é o consigliere consultado antes e depois dos conchavos. E é ele quem dita as regras do jogo quando o assunto é escamotear verdades, denegrir imagens, criar subterfúgios ou difundir mentiras. É o homem de confiança de Moisés Souza, com quem o presidente da AL divide planos e segredos, ouve e segue os aconselhamentos ao pé da letra, mesmo os mais estapafúrdios. As semelhanças entre os dois políticos saltam aos olhos.
É por conta desse clima de discórdia, estabelecido a partir da influência de Fran Júnior sobre Moisés Souza, que a população amapaense começa a externar seu descontentamento em relação aos políticos. Claro, nem todos estão no balaio. Mas, no entendimento popular a maioria é responsável pelos infortúnios que hoje sofrem.
Há 32 anos residindo em Macapá, o cearense Acelino Silveira, 66 anos, proprietário de um mercadinho no bairro Jesus de Nazaré, atribui aos políticos (prefeito e alguns vereadores e deputados estaduais) a responsabilidade por boa parte das mazelas sofridas pelos habitantes da capital. Em especial, aqueles que residem em áreas desprovidas dos serviços mais elementares como transporte urbano e unidade básica de saúde. Sem excluir, assinala Silveira, as precárias condições de ruas e avenidas completamente abandonadas pela Prefeitura de Macapá.
“É triste ver meu neto andar sobre lixo, mato e lama porque o poder público municipal é inoperante. A gente só vê político de perto quando é candidato. Aí ele calça sandália, desce a baixada, aperta mão e dá tapinha nas costas. Depois que consegue se eleger, toma chá de sumiço”, assinala o comerciante, acrescentando que nas últimas três décadas tem acompanhado os acontecimentos políticos, inclusive, recorda ele, todo o governo de João Capiberibe (o atual senador pelo PSB governou o Amapá entre 1995 e 2002). “Estão fazendo com o Camilo o mesmo que fizeram com o pai dele.”

CPI’s viram instrumentos de intimidação política
A conturbada relação da Assembleia Legislativa com o governo Camilo Capiberibe atingiu um ponto crítico com a instalação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito apresentadas para investigar supostas irregularidades na Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) e Amapá Previdência (Amprev). A “CPI da Saúde”, defendida pelo “cristão-novo” deputado Valdeco Vieira (PPS), um parlamentar sem coloração político-ideológica, pretende se restringir somente a 2011, ignorando os sete anos e três meses do governo Waldez, período em que a Sesa foi alvo de sucessivas operações da Polícia Federal que resultaram nas prisões de secretários, funcionários públicos e empresários, acusados pelos crimes de formação de quadrilha, malversação, fraudes em licitações, peculato, prevaricação, suborno e concussão.
Já o autor do requerimento proponente da “CPI da Amprev”, deputado Zezé Nunes (PV), confidenciou depois que a comissão era dispensável devido, sobretudo, à “regularidade das contas da autarquia”. Mas, deixou subentendido que o objetivo inconfesso de Moisés Souza é emparedar o governo para miná-lo junto a opinião publica, enfraquecendo-o e enredando-o em negociatas obscuras.  Parlamentar no exercício do terceiro mandato, Nunes não é afeito a confrontos ou esgrimas políticos no plenário do parlamento estadual. Por isso, anuiu docilmente ao ser convidado para assumir a paternidade da “CPI da Amprev”.

Deputados articulam retaliação contra senador do PSB
Em meio ao torvelinho de manobras perpetradas contra a família Capiberibe, a mais recente surpreendeu a população pelo inusitado da decisão. Na terça-feira, 27, os deputados votaram as contas do governo João Capiberibe referentes a 2001, uma medida clara de retaliação devido aos constantes pronunciamentos do senador João Capiberibe sobre a conclusão do inquérito resultante da “Operação Mãos Limpas”, deflagrada no dia 10 de setembro de 2010, e que resultou nas prisões do então governador Pedro Paulo Dias de Carvalho (PP), do ex-governador Waldez Góes (PDT), do prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), da ex-primeira dama e atual deputada estadual Marília Góes (PDT), além de secretários de Estado e do município, servidores públicos e empresários.
A insistência de Capiberibe em cobrar da Justiça o andamento do inquérito da Polícia Federal atinge em cheio poderosos interesses acalentados em brasa ardente nos escaninhos da Assembleia Legislativa do Amapá. “Lideranças políticas presas durante a ‘Operação Mãos Limpas’ gostariam que o episódio caísse no esquecimento. Mas isso não vem acontecendo, por isso, elas estão enfurecidas”, explica o senador.
De fato, para quem sabe ler nas entrelinhas não é difícil perceber a evolução das articulações contrárias, não somente ao governo Camilo, mas, igualmente direcionadas contra o presidente regional do PSB. E por trás desse ardil está a ferocidade de um opositor contumaz de João Capiberibe, o ex-deputado estadual Fran Júnior, assessor especial de Moisés Souza.  Na semana passada, Fran mandou um recado pelo twitter, interpretado como uma declaração de guerra: “Quem tiver telhado de vidro que se cuide! Vou jogar pedras!”

Trajetória controversa e suspeitas de envolvimento em malfeitorias
Desde janeiro de 2011, Fran Júnior bate ponto na Assembleia Legislativa, onde exerce o cargo de “consultor” com vencimentos estimados em R$ 20 mil por mês. Antes de Moisés assumir a presidência do legislativo, após vencer uma eleição nebulosa em janeiro de 2011, Fran perambulava por emissoras de rádio e TV, em busca de visibilidade midiática.
Também era visto com frequência divagando pelos corredores do Palácio do Setentrião, na ocasião ocupado pelo médico Pedro Paulo, vice de Waldez e também secretário de Estado da Saúde por quase dois anos e meio.
A trajetória política de Fran é conturbada. Por exemplo, em pleno exercício do mandato, e ocupando a presidência da AL, o então deputado pelo PMDB sofreu um processo temporário de “impeachment”. Em sessão extraordinária realizada em 16 de fevereiro de 2000, 18 dos 24 deputados resolveram afastá-lo por 30 dias para apuração de supostas irregularidades administrativas.
De acordo com testemunhos da época, Fran fora acusado de utilizar dinheiro público na construção de uma pista de pouso em sua fazenda particular, paga com cheques nominais à AL, e de ter dilapidado mais de R$ 33 milhões, fruto dos repasses do governo do Estado, de fevereiro a dezembro de 1999. Além de R$ 5,7 milhões creditados pelo governo na conta da AL, em janeiro de 2000.
Os deputados que se abstiveram de votar pelo afastamento de Fran Junior foram Rosemiro Rocha (PT), Hildo Fonseca (PDT), Alexandre Barcellos (PFL), Manoel Brasil (PTB) e Jarbas Gato (sem partido). A sessão foi convocada e presidida pelo vice-presidente, deputado Alexandre Torrinha (PDT).
Contando com o apoio de parte da Imprensa local, Fran Júnior construiu para si o papel de mártir ao idealizar uma hipotética “trama diabólica” orquestrada por seus opositores nos subterrâneos da Assembleia Legislativa do Amapá. O objetivo, segundo repetia ele (seguindo o mandamento de Joseph Goebbles, ministro da Propaganda de Adolf Hitler), era defenestrá-lo da presidência do legislativo.
De tanto repetir essa estória, acabou convencendo a população amapaense de que, realmente, fora vítima de um ardil. Ao mesmo tempo em que empregava essa tática, seus advogados trabalhavam freneticamente junto ao Tribunal de Justiça buscando reverter a decisão do parlamento estadual.
E foi à frente desse estratagema que dois dias após ser banido da presidência da AL, conseguiu retornar triunfante ao “Palácio Nelson Salomão”.  Mesmo com todas as provas de corrupção ocorridas na AL, o desembargador Honildo Amaral de Mello e Castro concedeu liminar favorável a Fran.

Semelhanças entre Moisés e Fran comprometem futuro do Amapá
“Moisés Souza é igual a Fran Júnior”, compara o advogado e vereador pelo PSB, Washington Picanço. As diferenças são apenas comportamentais, prossegue, mas ambos dividem o mesmo catecismo e comungam no mesmo púlpito. Segundo Picanço, Fran é o “grilo falante” de Souza (personagem fictício que apareceu pela primeira vez em 1940, no desenho animado Pinóquio), e foi contratado pelo atual presidente da AL por conta da amizade entre eles e da “experiência” do ex-deputado nos embates com João Capiberibe.
Mas fundamentalmente, deduz o socialista, o propósito principal de Moisés Souza na nomeação de Fran como “assessor especial” é utilizar o know-how dele como ex-presidente da AL. A tarefa de Fran seria orientar Souza sobre a condução dos recursos do parlamento estadual e como melhor aproveitá-los em benefício próprio. Tanto que em 15 de junho de 2011, Moisés promulgou o Ato da Mesa Diretora Número 005/2011-MD-AL, estabelecendo o valor da verba indenizatória dos deputados em R$ 100 mil por mês.
A medida foi tomada oito meses após o ex-presidente da AL e ex-deputado Jorge Amanajás (PSDB) ter promulgado o Ato da Mesa Diretora Número 002/2010-AL em que determinava a elevação da verba indenizatória para R$ 50 mil. O documento foi assinado por Amanajás no dia 18 de outubro de 2010, quando a campanha para o segundo turno das eleições gerais estava em pleno andamento no Amapá.
Até semanas atrás, Moisés Souza despendia grande esforço para que a influência de Fran em suas decisões ficasse intramuros. Por orientação de outros integrantes da Mesa Diretora, a exemplo do deputado Edinho Duarte (PP), o presidente da AL evitava aparecer em público ao lado do consigliere (conselheiro). Contudo, o esmero resultou inócuo diante das evidências de que Fran Júnior, como um Tom Hagen, do brilhante The Godfather, dirigido por Francis Ford Coppola, é muito precioso no entender de seus patrões.

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