Escândalos e indícios de malfeitorias marcaram a legislatura de 2011 no parlamento amapaense

Como um furacão revirando as entranhas de instituições públicas, a “Operação Mãos Limpas”, deflagrada pela Policia Federal em setembro de 2010, deixou no Amapá rastros jamais imaginados por políticos e empresários. Mais do que simples rastros, a operação fez recender pelos cantos do Estado os odores fétidos da corrupção. E não foi só isso. Fez cair sobre a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá um manto que há tempos vinha sendo tecido pela população: o da suspeita de desvios de volumosas quantias e consequente enriquecimento ilícito de deputados e funcionários.
As duas ações da Polícia Federal na Assembleia Legislativa, durante a “Operação Mãos Limpas”, foram resultados de uma denúncia feita em 2008 pelo deputado Moisés Souza (PSC) sobre o desvio de cerca de R$ 280 milhões da Secretaria de Estado da Educação (Seed). Na época, a disputa por uma licitação no setor de nefrologia da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) fez romper a lua de mel vivida entre o deputado Moisés Souza (cujo irmão, Marcos Reategui, era procurador-geral do Estado) e o então governo Waldez Góes (PDT). Irritado por ter seus interesses menosprezados pelo governador e aliado, o deputado Souza espalhou por toda a capital do Estado, Macapá, outdoors com denúncias sobre um amplo esquema de desvios de recursos públicos supostamente coordenado pelo próprio chefe do Executivo.
Com o caso em mãos, a PF foi desenrolando o novelo da corrupção, cujo miolo funcionava na Seed, mas o comando fora estabelecido na sede do governo amapaense, o Palácio do Setentrião. E mais, a PF não encontrou um sistema amador. As ramificações da rede de corrupção se estendiam por várias secretarias de Estado, Tribunal de Contas do Estado, empresas privadas, pessoas físicas. Haviam também tentáculos da organização criminosa dentro do próprio legislativo, local de onde partira a denúncia. Os fortes indícios de operações financeiras ilícitas na Assembleia motivou a ação dos federais, assombrando, inclusive, o próprio Moisés Souza.
No legislativo estadual, incluindo ai gabinetes de parlamentares e residências de funcionários, foi apreendida mais de meia tonelada de documentos, computadores, até material pornográfico, que foi analisado minuciosamente. Funcionários e deputados conduzidos à Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá também foram ouvidos.

Polícia Federal encontra em anexo vestígios de enriquecimento ilícito

Nos documentos apreendidos no antigo anexo da AL, a Policia Federal encontrou indícios de fraudes na folha de pagamento, superfaturamento em compras, salários superfaturados. Descobriu, por exemplo, que a folha de pagamento dos 2.491 servidores da Casa (o prédio onde funciona a Assembleia foi construído para suportar não mais do que 1.500 funcionários) ultrapassava os limites instituídos pela Lei da Responsabilidade Fiscal.
As investigações da PF constataram também que além do inchaço de servidores, havia a existência de cerca de mil “funcionários fantasmas” lotados em gabinetes de deputados e na presidência da Casa. O suposto esquema de desvios de recursos usava nomes fictícios “plantados” nas cotas de cargos de deputados e dirigentes do legislativo amapaense.
As investigações não pararam por aí. Segundo fontes da própria Assembleia Legislativa, está no alvo da Policia Federal o aumento patrimonial de funcionários da Casa e de parlamentares, cujos ganhos salariais não condizem com os patrimônios acumulados. Há servidores do setor de serviços de limpeza que estariam recebendo salários de R$ 14 mil. Entre os deputados  investigados aparecem os nomes do atual presidente Moisés Souza, dos veteranos Eider Pena (PDT) e Edinho Duarte (PP), e do ex-presidente da AL Jorge Amanajás (PSDB). A Polícia Federal também estaria investigando servidores do setor financeiro em cujos patrimônios aparecem lanchas, jet skis, carros de luxo e até uma gráfica (que estaria imprimindo de graça jornais e revistas da base de apoio do presidente Moisés Souza), e lojas que estariam em nome de laranjas.
O volume de recursos que é movimentado anualmente pelo legislativo estadual sempre foi motivo de disputas internas. O orçamento anual da Casa chega a ser maior que o de muitas secretarias de Estado e órgãos do governo que executam importantes políticas públicas.

Levantamento minucioso da ONG “Instituto Raça Humana” revela que o amapanese
paga anualmente mais de R$ 4 milhões por cada um dos deputados estaduais

Mesmo sem executar nenhum projeto social, com a obra do Anexo 1 paralisada há mais de dois anos, com 24 deputados e mais de 2.491 servidores (efetivos e comissionados), a Assembleia Legislativa do Amapá quer aprovar um Orçamento de mais de R$ 156 milhões para 2012, principal causa que levou a atual mesa diretora, encabeçada pelo social-cristão Moisés Souza, a disputar na Justiça o controle da Casa, num processo eleitoral eivado de manobras sub-reptícias e de ações controversas.
As únicas vozes contrárias às artimanhas engendradas nos escaninhos do legislativo estadual, as dos parlamentares Cristina Almeida e Agnaldo Balieiro (ambos do PSB), ganham em volume mas não conseguem frear a usura amplamente defendida por Souza e demais membros da mesa diretora em evidência.
Tanto que em 2010 a ONG “Instituto Raça Humana” fez um levantamento sobre as despesas da Assembleia Legislativa e chegou a conclusão de que cada deputado custava ao contribuinte quase R$ 4 milhões/ano. Mas isso não é suficiente. O relator da Comissão de Orçamento, deputado Keka Cantuária (PDT), está propondo a elevação do duodécimo (repasse efetuado mensalmente) de R$ 8.017.506,00 milhões para R$ 13.072.397,00, em 2012. Mais um duro golpe contra a combalida economia do povo amapaense.
Outro mais recente escândalo proporcionado pela Assembleia Legislativa foi o aluguel de um prédio localizado na esquina da rua Jovino Dinoá com a avenida Pedro Baião, construído e destinado ao funcionamento de um apart-hotel. De acordo com informações obtidas no setor financeiro da Casa, o prédio foi alugado para o funcionamento do Anexo da AL e está custando ao cofre da instituição mais de R$ 170 mil/mês. Até aí seria mais uma historia de superfaturamento não fosse um detalhe que torna a transação um fator imoral, mesmo que legal, o prédio pertenceria ao deputado Eider Pena, conforme informações obtidas na coordenação de Comunicação do legislativo estadual, e também segundo garantiu uma fonte ligada ao próprio parlamentar.
Alem de gerar dúvidas sobre a gestão dos recursos públicos, a administração da AL também vem sendo investigada paralelamente pelo Ministério Público Federal que estaria apurando débitos previdenciários.
A Assembleia do Amapá foi uma das ultimas instituições a aderir à Lei da Transparência. Somente em 2 de janeiro o presidente da AL lançou oficialmente o portal . Ainda assim, o site está incompleto. Nem todos os dados financeiros foram devidamente divulgados como determina a legislação, o que indica que todas as transações financeiras realizadas nos últimos 12 meses continuam dentro de uma caixa-preta inviolável que somente a Justiça Federal poderá abrir e revelar seus segredos.

Operação da PF comprova pagamento de diárias  aos deputados com valores acima de R$ 435 mil  

No decorrer das investigações, a Polícia Federal rastreou um dos dutos de escoamento irregular do volumoso orçamento destinado anualmente à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, maior inclusive do que o de alguns municípios e os de várias secretarias juntas.  A farra com o dinheiro público incluía o pagamento de um “mensalinho” em forma de diárias que chegava até a R$ 75 mil/dia, dependendo do poder do parlamentar.
O deputado estadual Dalto Martins (PMDB), por exemplo, foi o campeão absoluto em diárias. Somente de janeiro a agosto de 2010 o parlamentar recebeu R$ 435 mil em diárias, seguido do ex-deputado Alexandre Barcellos (PSD) com R$ 308 mil, de Mira Rocha (PTB) com R$ 270 mil,  Edinho Duarte (PP) com R$ 264 mil e Manoel Mandi (PV) com R$ 250 mil. Os deputados Edinho Duarte (PP) e Mira Rocha chegaram a receber R$ 100 mil/mês de diárias em maio de 2010.
A menos privilegiada foi a bancada oposicionista da época. O então deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB) recebeu apenas R$ 13 mil de diárias em sete meses. Já o deputado Charles Marques (PSDC), que assumiu em junho de 2010,  em apenas dois meses embolsou R$ 64 mil. Além do “mensalinho das diárias”,  os deputados aprovaram, em outubro do mesmo ano, a verba indenizatória mensal de R$ 50 mil.  O absurdo não parou por aí. Com base em uma única nota fiscal apreendia a PF constatou o aluguel de um veículo Fiat Pálio pelo valor diário de R$ 3.600,00.
Todo esse esquema foi comprovado no dia 16 de dezembro de 2010, quando a PF cumpriu vários mandados de busca e apreensão e condução coercitiva nos prédios da AL e em residências de servidores. Durante a ação, os servidores Adriano Marques, Erielton Viana, José Wilson Barreto (Finanças), Carlos Augusto Cidônio, Vitório Cantuária  e Janete Cordeiro, todos do setor administrativo e financeiro da AL, foram conduzidos à sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá para prestar esclarecimentos.
Os federais ocuparam os dois prédios do Legislativo: tanto o localizado na avenida FAB, onde ficam os gabinetes dos 24 deputados, a presidência e mais o plenário, como também o antigo anexo, instalado num prédio localizado na rua Eliezer Levy, onde funcionavam a Escola do Legislativo e a Fundação de Rádio e Televisão João Queiroga. Na Escola do Legislativo estavam instaladas as secretarias de Finanças e Administração. No local foram apreendidos vários cheques, seis deles no valor de R$ 50 mil em nome de seis deputados, e um no valor de R$ 350 mil, sem o nome do destinatário.
No prédio central do legislativo foi realizada a apreensão de folhas de ponto e contracheques de servidores, além de notas fiscais em todos os 24 gabinetes. Em alguns casos foram  levados também computadores e outros documentos. O objetivo era comparar as informações desses documentos com a documentação apreendida na Secretaria Administrativa da AL.

Até oficial da Marinha constava na
extensa lista encontrada pelos federais

Antes da deflagração da “Operação Mãos Limpas”, a Polícia Federal investigava irregularidades que há muito tempo vinham sendo cometidas nos subterrâneos da AL. Os agentes descobriram, por exemplo, o emprego de aproximadamente mil servidores “fantasmas”.
Além da extensa relação, o desvio de verba também ocorria por meio de vantagens indevidas, verbas de gabinete superestimadas e indenizações com gastos fictícios.
Um dos casos de irregularidade mais claros foi o da dentista Caroline Santana, filha do ex-deputado Jorge Salomão, o Pingola, indiciado na CPI do Narcotráfico e irmão de Margareth Salomão, ex-conselheira do TCE do Amapá que teve a casa vasculhada pela PF no desdobramento da “Operação Mãos Limpas”, efetivado na manhã de 28 de maio de 2011.
Caroline ocupava, desde 2004, um cargo comissionado na AL. O problema é que desde 2008 ela trabalha como oficial da Marinha em Brasília (a quase 3.000 quilômetros do Amapá) de segunda a sexta-feira, no Hospital Naval. Além da incompatibilidade de horários, o duplo emprego de Caroline é proibido por lei.

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Um comentário em “Escândalos e indícios de malfeitorias marcaram a legislatura de 2011 no parlamento amapaense

  1. SO ISSO ,PODE TER CERTEZA ,QUE PERTO DO QUE EXISTE ISSO É TROCO DE CAFEZINHO,TENTEM AVERIGUAR AS EMPRESAS QUE PRESTÃO SERVIÇOS FORNECENDO NF PARA O SETOR FINANCEIRO,O K ABSURDO

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