A desconstrução do Amapá na “era Waldez Góes”

Recursos devolvidos
Brigadeiro Roberto Dantas mostra ao governador eleito do Amapá planilhas de recursos do Calha Norte

As visitas à Brasília do governador eleito do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), e de dois de seus coordenadores da equipe de transição, os técnicos Juliano Delcastilo Silva e Edson Valente, estão revelando uma sucessão de atrapalhadas cometidas na gestão do ex-governador Waldez Góes (PDT) em relação aos recursos federais disponíveis para áreas consideradas nevrálgicas na administração pública do Estado. São erros primários cometidas ao longo de sete anos e três meses que penalizaram – e ainda penalizam – o povo amapaense, privando-o de recursos volumosos que, por exemplo, poderiam ser aplicados na pavimentação de estradas vicinais, além de rodovias estaduais e federais.
Provoca indignação ler a declaração do gerente do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa, brigadeiro Roberto de Medeiros Dantas: “O governo do Amapá perdeu entre R$ 40 e 50 milhões anuais por não firmar convênios ou atualizar projetos e documentos dos convênios firmados com o Calha Norte. Acre e Rondônia levam 98% dos recursos. E o Amapá tem o pior desempenho dos estados da região Norte”. A declaração de Dantas, arrematada com um “(…) lamento que eu passe um ano esperando por um documento e tenha que cancelar o convênio por que não recebo qualquer resposta (…)” nos conduz inevitavelmente à conclusão de que o nível de incompetência do governo Waldez Góes alcança limites estratosféricos.
O que tem sido exposto nos últimos dias, desde o início do processo de transição, é de assombrar pelo grau de desfaçatez – e irresponsabilidade – dos dois governadores (Waldez e Pedro Paulo Dias de Carvalho) na condução da máquina político-administrativa. Sem nenhum exagero, pode-se atribuir a esses dois senhores toda a culpa pelo caos instalado no Amapá. Ou seja, como gestores serão lembrados por todo o sempre como os piores desde a criação do Estado.
A tacanhez do governo Waldez foi tão grande que “(…) do orçamento de 2007, o Governo do Estado do Amapá perdeu mais de três quartos dos recursos que foram disponibilizados por meio de projetos pelo Calha Norte. Dos R$ 5,55 milhões, o governo recebeu apenas R$ 1 milhão e perdeu os restantes R$ 4,55 milhões, cujos convênios foram rescindidos por que o governo estadual não atualizou os projetos.
Do orçamento da União de 2008, o Calha Norte aprovou R$ 12,5 milhões, mas nenhum centavo foi liberado por que o governo do Estado do Amapá não atualiza os projetos. De 2009, são R$ 12,2 milhões aprovados. Estes convênios serão rescindidos no dia 30 de novembro por que as obras não foram iniciadas, já que o Governo Estadual não atualizou a documentação para que o dinheiro fosse liberado. No orçamento de 2010 estão previstos R$ 5,15 milhões que estarão disponíveis para execução até novembro de 2011, mas o Estado deverá regularizar toda a documentação, além de sanar as oito pendências em convênios e prestações de contas já vencidas, além das outras que vão vencendo no decorrer do período (…)”.

governos desastrosos
Waldez Góes e Pedro Paulo Dias são responsáveis pelo cenário de terra arrasada no Amapá

Interessante notar que apesar de evidências tão relevantes da total incompetência do governo Waldez, a chamada “grande imprensa”, ou os veículos de massa (mass-media) fazem “cara de paisagem” para o amplo noticiário veiculado nas redes sociais sobre as viagens e reuniões de Camilo Capiberibe. Pressupõe-se que as caixas de e-mails dos jornais e das emissoras de rádio e TV devam receber as matérias produzidas pelos assessores do governador eleito. Sendo assim, o raro material divulgado nos periódicos é o que as redações chamam de “não comprometedor”. O que é veiculado com aparência de “material jornalístico informativo” para fazer crer uma isenção que não existe.
O atual comportamento da mídia reflete pelo retrovisor da história um relacionamento intrínsecamente mercantilista – portanto, nada convencional – com os antigos donos do poder no Amapá. As estripulias de (alguns) radialistas, jornalistas e donos de empresas de comunicação no decorrer dos quase dez anos da “era Góes” no Estado foram tantas – e certamente, inesquecíveis – que é impossível enumerá-las. A começar pelo “mensalinho” instituído nos primórdios do governo Waldez para contemplar radialistas e jornalistas que assumissem atitude, digamos, dócil e anuente para com os membros da “corte”.
Foi assim ao longo de sete anos, e às escâncaras. Raríssimos “comunicadores” vexavam-se em expor as minúcias de suas tratativas com a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), à época capitaneada pelo economista Olímpio Guarany. O mais assustador disso é que entre 2003 e 2004 o butim começou a ser distribuído, via boca do caixa, sem faturas ou recibos, tampouco nota fiscal. As filas de radialistas, jornalistas e donos de jornais ou de emissoras de rádio se formavam aos olhos do público, de quem passasse na rua Hildemar Maia, trecho entre as avenidas Procópio Rola e Raimundo Álvares da Costa. Todo mês, pontualmente no último fim de semana, lá estavam presentes, rentes como pães quentes, à espera do “jaraqui” para completar os magros ganhos como repórteres ou editores.
Foi com essa parte da Imprensa que o governo Waldez sempre contou para criar “guarda-chuvas” de Comunicação, como gostava de conceituar o jornalista Marcelo Roza, ex-secretário de Comunicação do governo João Alberto Capiberibe (1995 – 2002), e que na ocasião cobiçava em silêncio sua antiga cadeira, temporariamente ocupada por Guarany. Marcelo voltaria ao cargo tempos depois. Foi nesse período de florescência da “era Góes” que a política do “pão e circo” começou a ser formatada e cujos efeitos ainda são sentidos até hoje (vide exemplo da 47ª Expofeira).
O conceito do “guarda-chuva” de Comunicação também foi empregado para trabalhar exaustivamente junto à população de baixa e média rendas ideias de “desenvolvimento com justiça social” por meio de programas assistencialistas e de massiva propaganda voltada para todos os segmentos de que o Amapá estava se transformando num gigantesco canteiro de obras. É aqui que surge um modelo clássico dessa falácia.

Obra inacabada
Trecho inconcluso da rodovia BR-156 por culpa da incompetência dos governos Waldez e Pedro Paulo

O caso da rodovia BR-156 é emblemático. Em 2003, no início do primeiro mandato de Waldez Góes, chegou na emergente agência de publicidade de Paracy Negreiros, um publicitário carioca que veio para o Amapá soprado pelos ventos benfazejos do então todo-poderoso governador Anníbal Barcellos, uma determinação do Palácio do Setentrião para elaboração de ampla campanha voltada para a “BR-156”. De acordo com o advogado Gutemberg Jácome, na época iminência parda de Waldez, a agência Amazoom – Sistema de Comunicação Ltda deveria produzir plano de mídia, englobando peças publicitárias como VT, spot, cartaz, outdoor, flyer, etc para anunciar “o início de obras impactantes” na rodovia cujo objetivo seria sua conclusão ainda no primeiro semestre do embrionário governo.
Uma parolagem institucional que ganhou ares de verdade absoluta devido, sobretudo, à eficácia da campanha publicitária e da subserviência midiática regiamente paga. Apesar dos inúmeros recursos anunciados para “pavimentação da BR-156”, inclusive em solenidades fosforescentes, a conclusão da rodovia continuou mesmo no plano da retórica. O governo Waldez jamais empenhou-se como deveria em obter os recursos necessários para tão importante obra.
E isso ficou evidenciado recentemente, no encontro entre o governador eleito Camilo Capiberibe e o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos. Informado da precariedade da rodovia BR-156, Oliveira Passos pegou o telefone e ligou para o coordenador Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Alex Peres Mendes Ferreira. E o que ele ouviu o deixou sobremodo contrariado. Acabara de confirmar com os técnicos do Ministério que os recursos colocados à disposição do governo do Estado do Amapá para obras de recuperação da BR-156 não estavam sendo executados.
De acordo com informações do próprio ministro, as obras de recuperação de 409 quilômetros da  “156” foram delegadas ao governo do Amapá, junto com R$ 51,2 milhões do Ministério dos Transportes, mas nenhum centavo foi aplicado. Desde 2004, o DNIT pede a atualização dos dados referentes à distância das jazidas de pedras usadas no piso da rodovia e dos cálculos de movimentação de terra que integram o projeto básico do trecho sul da “156”, mas o governo não providenciou e sequer o projeto executivo foi elaborado.
O cenário de débâcle no Amapá, ou em bom português, de terra arrasada, foi recentemente confirmado quando a equipe de transição do governador eleito Camilo Capiberibe revelou, por meio de entrevistas à Imprensa, um rombo ciclópico no Orçamento 2011. Conforme press-release divulgado pela assessoria de Capiberibe, “(…) o primeiro levantamento feito (…) baseado nas informações prestadas pelo governo atual [Pedro Paulo], aponta que despesas no valor de R$ 360 milhões de reais do orçamento para o exercício de 2011 não tem recursos financeiros para serem honradas”.
Um relatório preliminar entregue aos técnicos de Camilo Capiberibe revela que o governo do Estado negociou o parcelamento das consignações recolhidas e não pagas em 2010 num valor total de R$ 67 milhões, dos quais 12 milhões serão pagos neste exercício. O restante, segundo o acordado com as instituições financeiras seria honrado em 2011. No entanto, não existem recursos previstos na Lei Orçamentária para o pagamento desta dívida para o ano que vem.
Ou seja, por culpa de Waldez Góes e Pedro Paulo Dias de Carvalho, e demais integrantes dos dois governos, ao tomar posse em 1º de janeiro de 2011 Camilo Capiberibe se verá às voltas para desemperrar a máquina completamente atolada na incapacidade de investimentos imediatos, com um agravante no primeiro semestre de mandato de ser obrigado a lidar com um possível colapso nos serviços públicos.
Já se soube de malfeitorias das mais escabrosas produzidas nos escaninhos dos governos, mas talvez nunca de um modo tão organizado e sistemático – e, ao mesmo tempo, tão rudimentares – como as que foram praticadas durante o governo Waldez Góes e agora apresentadas à sociedade amapaense. Waldez, quem sabe diga que está com a consciência tranquila, mas, em algum momento, ele vai ter de enfrentar publicamente esse enorme contencioso passado.

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Um comentário em “A desconstrução do Amapá na “era Waldez Góes”

  1. Segundo pensador anônimo: “Não há mal que dure para sempre”
    Isso é o reflexo dessa oligarquia maldita de tantas mentiras,de tantos roubos e desvio de dinheiro público, enfim, que assolou o estado do Amapá, por oito longos e tenebrosos anos.
    Quem enganou o povo com desinformação, alienação, compra de votos com dinheiro público e com total desgoverno, não se poderia esperar outra coisa.Esperamos que o fim de desmando esteja proximo. Para o bem do nosso querido estado.

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