Dos 18 presos em operação da PF, 12 foram libertados

14/09/2010 – 21h44

STJ prorroga prisão de governador e de ex-governador do Amapá

Outras quatro pessoas também tiveram prisão temporária prorrogada

Débora Santos e Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília 

Noronha determinou ainda a expedição de alvarás de soltura para os outros 12 presos pela Polícia Federal na última sexta-feira (10) por suspeita de envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos no Amapá. O prazo inicial da prisão temporária terminaria à meia-noite de terça-feira.

As apurações da Polícia Federal revelaram indícios de um esquema de desvio de recursos da União que eram repassados à Secretaria de Educação do Amapá, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

Foi apurado que a prorrogação da prisão temporária dos suspeitos foi motivada por “fatos novos” surgidos durante a investigação que reforçam a suspeita de envolvimento dos acusados com o suposto esquema de desvio de recursos. Também teria havido intimidação de testemunhas e tentativas de se esconder provas, como a transferência para contas de terceiros de recursos supostamente obtidos ilegalmente.

Habeas corpus
O advogado do ex-governador, Cezar Bittencourt, afirmou que vai decidir nas próximas horas se ingressará com novo pedido de habeas corpus para tentar libertar Goés. “A expectativa era que não fosse prorrogada a prisão, porque não há fatos atribuídos ao ex-governador. Vamos nos reunir para definir uma posição”, disse.

Mais cedo, o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), havia negado habeas corpus ao ex-governador Waldez Góes e à mulher dele, Marília Xavier. Góes teve a prisão prorrogada, mas Marília Xavier foi liberada por não ter tido o pedido de prisão prorrogado.

O pedido foi feito no final da tarde de terça pelo subprocurador do Ministério Público Federal Francisco Dias Teixeira com a intenção de “não comprometer os depoimentos em curso e o andamento das investigações”.

Dinheiro, carros de luxo e armas
Durante a operação da PF foram apreendidos R$ 1 milhão, cinco carros de luxo e quatro armas. Os 18 presos foram transferidos para Brasília. O governador e o presidente do TCE estão na Superintendência da PF, enquanto os outros 16 presos estão em duas penitenciárias da cidade.

Foram mobilizados 600 policiais federais para cumprir 18 mandados de prisão temporária, 87 mandados de condução coercitiva e 94 mandados de busca e apreensão, todos expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a PF, estão envolvidos no esquema servidores públicos, empresários e políticos.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio Noronha decidiu terça-feira (14) prorrogar a prisão temporária do governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), do ex-governador Waldez Góes (PDT), do presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Júlio de Miranda Coelho, do secretário de Segurança, Aldo Alves Ferreira, do empresário Alexandre Gomes, e do ex-secretário de Educação José Santos Bittencourt.

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