Comissão especial vai analisar pedido de impeachment

14/09/2010 11h18 – 14/09/2010 12h33

Presidente da Assembleia enviou pedido de afastamento do governador

Eduardo Bresciani Do G1, em Macapá

O presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, Jorge Amanajás (PSDB), decidiu pelo encaminhamento para uma comissão especial do pedido de impeachment do governador preso, Pedro Paulo Dias (PP).

O pedido de impeachment foi feito por três deputados de oposição. Pedro Paulo está preso desde sexta-feira (10) pela Polícia Federal, em razão da Operação Mãos Limpas, que, além dele, deteve mais 17 pessoas por suspeita de desvio de recursos públicos.

Amanajás, que é candidato ao governo, chegou a dizer que desejava discutir o tema em plenário, mas diante do pedido anunciou o encaminhamento. “Acato seu pedido e estarei encaminhando para a comissão. Nosso regimento será seguido à risca.”

O pedido de impeachment é assinado por Camilo Capiberibe (PSB), que também disputa o governo, Ruy Smith (PSB) e Joel Banha (PT). Os parlamentares listam reportagens da imprensa sobre o escândalo e destacam que o caso só foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) pelo envolvimento do governador, que tem foro privilegiado.

A comissão especial vai fazer uma apuração inicial, e o caso voltará ao plenário para que se decida pela abertura ou não do processo de impeachment. No caso de abertura, o governador é afastado do cargo enquanto durar o processo.

Se o pedido for aceito pelo plenário, o processo retorna para a comissão especial para a produção de provas, e o plenário terá de votar depois se dará continuidade ou não à ação. O julgamento final é feito por um tribunal especial formado por representantes da Assembleia e do Tribunal de Justiça do estado.

Como o processo é longo, Amanajás já admite que dificilmente haverá o julgamento antes do término do mandato de Pedro Paulo, em dezembro. “Como só temos três meses e meio, é impossível que se chegue até o fim do processo, mas vou fazer com que se dê o encaminhamento”.

Explicações

Amanajás aproveitou a situação também para informar aos deputados sobre os questionamentos feitos da Polícia Federal. Ele foi um dos conduzidos coercitivamente para prestar depoimento e afirmou que foram feitas perguntas sobre a folha de pagamentos da Assembleia Legislativa.

O presidente da Assembleia criticou a possibilidade de qualquer uso político do caso e afirmou que a população tem que ficar livre para escolher seus candidatos na eleição.

A sessão da Assembleia teve a presença de dezenas de pessoas, que praticamente lotaram as galerias. Camilo Capiberibe e Jorge Amanajás foram aplaudidos nos momentos em que falaram do processo impeachment.

Os dois deputados que disputam a eleição para o governo trocaram farpas durante seus discursos sobre a situação. Enquanto Capiberibe acusava Amanajás de ter protegido pessoas envolvidas no esquema em decisões, o presidente da Assembleia afirmava que o colega tentava fazer uso político e eleitoral da situação.

Alguns deputados foram vaiados na sessão. Jorge Salomão (DEM) defendeu o governador e o antecessor, Waldez Góes (PDT), que também foi preso. “Temos que investigar, mas vamos ter cuidado de ter isenção. O governador Pedro Paulo não esta condenado, o ex-governador Waldez não esta condenado”, disse ele sob protestos dos presentes.

Salomão foi um dos que apareceu em grampo telefônico da operação. Em um telefonema para um assessor do prefeito de Macapá, Roberto Góes (PDT), ele afirma que o prefeito teria dado uma linha de ônibus para o deputado Edinho Duarte (PP), que é líder do governo na Assembleia. Salomão não foi chamado para depor e pediu desculpas ao colega, ao prefeito e a outros ouvidos pela PF por causa da gravação.

Duarte foi outro que ouviu muitas vaias durante seu discurso. Ele destacou que foi questionado somente sobre a questão da linha de ônibus, que ele nega ter recebido. “A mim, nada foi perguntado sobre o governo do estado”, afirmou.

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