Irregularidades

18/05/2010 – 07h00

Filho de Sarney fraudou operação, diz PF

LEONARDO SOUZA
da
Sucursal de Brasília

O empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), lavou e repatriou US$ 1 milhão enviado ilegalmente para fora do país, diz a Polícia Federal. Ele usou um esquema fraudulento de comércio exterior para trazer o dinheiro de volta ao Brasil – a conclusão consta de um dos inquéritos da Polícia Federal oriundos da Operação Faktor (ex-Boi Barrica).  A Folha revelou no final de março que a PF suspeitava desse tipo de transação envolvendo Fernando. Agora os policiais afirmam, no relatório final da investigação, ter comprovado que a operação foi feita. De acordo com a PF, o filho do presidente do Senado usou recursos de uma conta nas Bahamas, não declarada à Receita Federal, para quitar uma dívida de um grupo empresarial do Piauí com um exportador chinês. Em troca, Fernando recebeu no Brasil o equivalente ao dinheiro depositado lá fora. 

O mecanismo é chamado de dólar-cabo, instrumento financeiro operado por doleiros ao qual brasileiros que têm contas ilegais no exterior recorrem quando precisam dos recursos em reais aqui no país.

Por conta desse artifício, Fernando Sarney foi indiciado, na semana retrasada, sob acusação de evasão de divisas e lavagem de dinheiro. No mesmo inquérito foi indiciado, sob acusação de crime contra a ordem tributária, um empresário piauiense que também teria feito parte do esquema, segundo a PF. Fernando Sarney nega ter cometido irregularidades.

China

Conforme a Folha revelou em março, o governo chinês confirmou às autoridades brasileiras que Fernando opera uma conta nas Bahamas, conhecido paraíso fiscal, e que dessa conta transferiu, no início de 2008, US$ 1 milhão a um fabricante de peças e acessórios de motocicletas da China.

A partir das informações prestadas pelos chineses, a PF refez o caminho do dinheiro. Segundo o inquérito, o grupo empresarial piauiense teria feito uma importação subfaturada de peças de motocicleta da Prestige Cycle Parts & Accessories, localizada na província chinesa de Qingdao. O grupo teria pago somente uma parte da compra pelas vias legais (a Folha não conseguiu precisar todos os valores envolvidos). A outra parcela (US$ 1 milhão) foi quitada por Fernando.

Segundo a PF, a empresa piauiense de motocicletas há anos faz importações da China. De um modo geral, a operação financeira funcionou da seguinte forma, segundo a investigação: supondo que a importação que teria sido feita pelo grupo do Piauí tenha custado US$ 1,5 milhão. No contrato de câmbio, devidamente registrado no Banco Central, o grupo teria informado uma compra de apenas US$ 500 mil. Faltaria ao exportador receber, portanto, US$ 1 milhão.

Na outra ponta entra Fernando Sarney, transferindo o dinheiro para a conta da companhia chinesa. No Brasil, Fernando recebe os recursos convertidos em reais do caixa dois da empresa do Piauí, de modo que nenhum dos dois recolham ao fisco os devidos impostos.

Essa não foi a única movimentação financeira realizada pelo filho do presidente do Senado lá fora sem informar à Receita. No final de março, a Folha também revelou que a Suíça congelou uma conta operada por Fernando naquele país no valor de US$ 13 milhões. O bloqueio ocorreu quando ele tentava transferir parte dos recursos para Liechtenstein, paraíso fiscal.

Empresário nega irregularidades

A reportagem não conseguiu ontem contato nem com os advogados de defesa nem com o empresário Fernando Sarney.

Nos últimos meses, Fernando tem negado irregularidades e se recusado a comentar as acusações da Polícia Federal alegando que os inquéritos que envolvem o seu nome correm em segredo de Justiça.
Segundo o empresário, o vazamento do conteúdo dos inquéritos é criminoso.

No começo deste mês, quando Fernando Sarney foi indiciado pela Polícia Federal por evasão de divisas e lavagem de dinheiro, o advogado do empresário, Eduardo Ferrão, confirmou que seu cliente havia prestado depoimento à PF, mas disse que não tinha informações sobre o indiciamento.

Fernando Sarney disse no começo de março que a imprensa trata de suas movimentações financeiras de forma “truncada e dissociada da realidade”.

“Por essa razão, seguindo orientação dos meus advogados, e até mesmo em respeito ao sigilo estabelecido pela própria Justiça, não me pronunciarei a respeito”, disse o empresário na ocasião.

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