Projeto de Censura

Ministério da Justiça apresenta projeto de censura à Internet

É mais uma tentativa de violação ao princípio constitucional da liberdade de expressão

Uma proposta de regulamentação da Internet elaborada pelo Ministério da Justiça está arrepiando os cabelos pubianos de todos os blogueiros, “twitteiros” e editores de sites espalhados pelo Brasil afora. De acordo com a minuta do projeto, as novas regras criariam um mecanismo de notificação eletrônica para que as pessoas que se sintam atingidas por publicações na rede possam requerer o bloqueio dos conteúdos. Se um provedor não tomar providências após receber uma notificação para retirada de uma publicação na internet, passa a ser o responsável pelos prejuízos que ela causar a terceiros, de acordo com o texto. Está na hora de promover amplo movimento nacional para impedir essa aberração. Leia mais em Notícias da Hora.

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