Lei Orçamentária

Assembleia Legislativa vota e aprova LOA 2010

Projeto segue para avaliação técnica e possível sanção de W. Góes

políticos do amapá
Jorge Amanajás e Pedro Paulo: pré-candidatos ao GEA

Finalmente, após marchas e contramarchas, em que interesses variados estiveram em jogo, a Assembleia Legislativa do Amapá aprovou – quase – por unanimidade a Lei Orçamentária Anual 2010. O voto contrário, para surpresa de quem acompanhou a sessão na manhã de quarta-feira, 10 de fevereiro, foi do deputado estadual Camilo Capiberibe (PSB). No final de janeiro, o pessebista veiculou artigo afirmando-se favorável ao veto do governador Waldez Góes (PDT) às alterações no projeto original do Executivo promovidas pelos parlamentares quando da votação e aprovação ocorrida em dezembro. Do texto primitivo remetido por Waldez em meados de 2009 para apreciação do legislativo estadual, sobrou algumas peças. Com as mudanças implementadas pelos deputados ao longo dos últimos meses, a “nova” LOA ganhou exatamente os contornos pretendidos pelo presidente da AL, deputado Jorge Amanajás (PSDB), e possivelmente deve ter atingido os objetivos almejados pelo estado-maior do tucano encastelado no Palácio Nelson Salomão, sede do parlamento amapaense. Na verdade, a LOA 2010 mais parece uma colcha de retalhos. Passou por tantas modificações que para realçá-la os deputados também aprovaram mais dois Projetos de Lei. O primeiro deles, o PL N° 001, autoriza “(…) o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, conforme Lei Nº 1.448, de 13 de janeiro de 2010, até o limite de R$ 155,6 milhões”, que devem ser distribuídos entre secretarias e autarquias.

Ou seja, “teoricamente” os deputados reduziram as dotações que antes haviam sido destinadas por eles aos Tribunais de Justiça e de Contas do Estado, bem como à própria AL e ao Ministério Público, contudo, concederam ao Executivo a autorização para abertura de crédito suplementar em viés duplo. Sendo o segundo de R$ 106,9 milhões estabelecidos conforme o PL N° 002, de 9 de fevereiro de 2010.

Tal resultado agradou sobremaneira a Jorge Amanajás. Tanto que em entrevistas à Imprensa, após encerrar a sessão chamada de “histórica” pelos bajuladores de plantão, pôde demonstrar-se convicto na sanção da LOA 2010 pelo governador Waldez Góes. O projeto recém aprovado garante relativa equanimidade na distribuição das dotações entre os demais poderes. E assegura ao governo, por meio dos créditos suplementares, os recursos necessários para aplicação nas políticas públicas repetidas vezes reivindicados por Góes.

Com mais essa costura, Amanajás conseguiu reverter um quadro que começava a se voltar contra si Tudo devido às alterações no projeto original da LOA enviado pelo Executivo. Por conta disso, as pretensões do tucano em governar o Amapá foram seriamente abaladas. Principalmente, após dezenas de estudantes acamparem por quase 15 dias em frente à AL em protesto aos cortes nos recursos da Educação que Amanajás e seu grupo haviam promovido no projeto votado e aprovado em dezembro. Para um pré-candidato ao governo, dono de um cursinho pré-vestibular gratuito que atende (quase) de graça a milhares de jovens e adultos, não seria de bom alvitre neste momento revelar-se intransigente.

Porém, há quem afirme que Jorge Amanajás tem uma memória prodigiosa. Ou seja, jamais esquece um ultraje. Tampouco o autor da afronta. E independente do tempo, a vindita vem a trote marcial. Isso não é recomendável para alguém com aspirações a tornar-se “príncipe”. Talvez por causa desse aspecto ainda pouco conhecido do presidente da AL, o deputado Edinho Duarte (ex-PMDB e hoje no PP) tenha exagerado nos salamaleques e rapapés protocolares ao nominá-lo de “maestro” durante pronunciamento no plenário.

Sabe-se que Edinho está no partido do vice-governador e secretário de Estado da Saúde, Pedro Paulo Dias de Carvalho, que também vem declarando-se pré-candidato ao governo. Diante de inusitada situação, melhor mesmo para Edinho é acender duas velas em dois pontos diferentes e fazer igual ao moribundo que, exortado pelo padre a renunciar ao Diabo, retrucou: “Calma, seu padre! Enquanto eu não souber ‘prá’ onde ir, melhor é não me indispor com nenhum dos dois”.

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