Retrocesso rural

Muito dinheiro para pouco resultado no setor agrário

Agricultura amapaense já recebeu volumosos recursos federais 

 
 

trator arando
Equipamento raro na agricultura do AP

Nos últimos sete anos, o governo federal, leia-se Ministério do Desenvolvimento Agrário e Banco da Amazônia, repassou ao Amapá mais de R$ 85 milhões provenientes de convênios que deveriam ser aplicados, em sua totalidade, no setor rural do Estado. Esses valores, administrados pelas Secretarias Especiais de Desenvolvimento Econômico e de Estado do Desenvolvimento Rural (SEDE/SDR), abrangem o período de 2003 a 2009, e foram disponibilizados para os 16 municípios amapaenses. Apesar de toda essa dinheirama, a produção agrícola no Estado continua emperrada devido a vários fatores, sendo um deles a falta de amplo investimento na melhora da qualidade do solo (aplicação de calcário, por exemplo) e na terraplenagem e pavimentação das estradas vicinas, quase intrafegáveis nesta época do ano, quando as chuvas são mais intensas. Sem esse investimento, o escoamento das safras fica prejudicado. No decorrer desse período, o município de Santana, a 18 quilômetros da capital, recebeu R$ 4.105.109,00. À Macapá foi repassado R$ 2.211.956,31. Total de R$ 6.317.065,31. Em terceiro vem Itaubal do Piririm, com R$ 920 mil; em quarto Pedra Branca do Amapari, R$ 630.609,81; e em quinto, Ferreira Gomes, R$ 601.428,70. Parte desse espantoso volume de recursos também foi destinado às entidades não governamentais e fundações, igualmente abrangendo o mesmo 2003/2009. De uma relação de onze beneficiados, o Conselho das Aldeias Wãipi, coordenado desde 1977 pela antropóloga Domenique Galloide, professora da Universidade de São Paulo (USP), recebeu a assombrosa soma de R$ 11.744.373,66. O que foi feito com todo esse dinheiro? Nem MDE ou SDE/SDR souberam responder. O mais estranho é que a assessoria de Comunicação do MDE não respondeu ao e-mail enviado pela reportagem solicitando maiores esclarecimentos sobre esse item, em especial.Outra organização não-governamental contemplada com um convênio generoso foi a Associação dos Povos Indígenas do Tumucumaque. Em quatro anos, foram depositados em sua conta bancária a bagatela de R$ 3.712.933,76. Em seguida vem a Fundação da Universidade Federal do Amapá (Fundap), com R$ 2.953.620,00. E a terceira posição é ocupada pelo Projeto Navegar Amazônia que recebeu, no quadriênio referido, cerca de R$ 1.517.888,80.

Destaque no mapa

Localizado a pouco mais de 38 quilômetros de Macapá, o município de Mazagão desponta no mapa “Recursos aplicados no meio rural” premiado com R$ 716.747,15 do governo federal; R$ 1.040.613,23 do Governo do Amapá; e R$ 4.098.993,73 de “outros”. Total de R$ 5.856.354,11 disponibilizados para a Prefeitura de Mazagão, gestão do pedetista José Carlos Carvalho, o “Marmitão”.

De acordo com o Insituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 60% dos 14 mil habitantes de Mazagão estão localizados na zona rural. O próprio prefeito reconhece que “(…) os produtores da região sofrem muito” durante o escoamento da safra porque o “(…) acesso [ainda é feito] somente pelo rio, o que é perigoso tanto no inverno quanto no verão. Por se deslocarem em pequenas embarcações, quando no verão os ventos são muito fortes, já ocasionou naufrágios envolvendo produtores rurais, resultando em vítimas fatais. Hoje, eles conseguem chegar por terra à metade do caminho. Está faltando pouco para essas comunidades virem de carro, não só para Mazagão, mas pela BR-156 chegarem à Macapá para realizarem suas feiras” (Fonte: Agência Sebrae de Notícias – 27/04/2007).

Desperdícios

Essas e outras cifras astronômicas, resultados de repasses do governo federal, via MDE e Banco da Amazônia, podem ser facilmente encontradas em mapas e relatórios minuciosamente elaborados pela Corregedoria Geral da União (CGU). Alguns publicados nesta edição como elementos ilustrativos desta reportagem. Entretanto, a questão elementar é: quem fiscaliza, in loco, a aplicação desses recursos? Assombra saber que uma ONG como o Conselho das Aldeias Wãipi tenha recebido, em quatro anos, a estratosférica importância de R$ 11.744.373,66. Como saber se esse dinheiro foi realmente aplicado na preservação, no desenvilmento e na educação dos Wãipi? Igualmente preocupa ver que a agricultura do Estado continua emperrada, principalmente após se constatar que verbais federais foram disponibilizadas para aplicação no crescimento do setor rural.

“A escassez de recursos faz com que os investimentos no meio rural, seja sempre menor que a demanda e as necessidades apresentadas pelas populações locais, exigindo estratégias dos gestores públicos no sentido de otimizar a aplicação dos recursos disponíveis, não são atendidas como deveriam. No Estado do Amapá, o investimento é feito de forma desordenada, e não vem cumprindo satisfatoriamente seu papel social de promover o desenvolvimento local, regional, territorial, haja visto as ações pulverizadas e até mesmo, ações paralelas, acarretando desperdício de recursos financeiros e profissionais”, revela, em tom de confidência, um engenheiro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), cujo nome pediu para não ser revelado.

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