Muito barulho pouco trabalho

Mesas e cadeiras vazias
Falta de quorum prejudicou trabalhos

AL encerra ano legislativo com produção mediana

Na terça-feira, 22 de dezembro, a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá entrou em recesso e fim de ano com a votação, a toque de caixa, do Orçamento de 2010. Contrariando as expectativas, não houve debates acalorados, tampouco questionamentos sobre o conteúdo do documento. Os parlamentares se reuniram por volta das 9 horas (algo fora dos padrões do legislativo estadual), abriram a sessão e imediatamente apresentaram o Orçamento. Antes mesmo das 10 horas, estava tudo aprovado. Uma rapidez impressionante. Em seguida, como vem acontecendo no plenário da AL, ocorreu uma debandada de deputados. Poucos ficaram para dar seguimento à sessão. O que se viu – e ouviu – em seguida foram discursos mútuos de “rasgação de seda”, inclusive, de integrantes da bancada de oposição a componentes da bancada governista. Atribui-se a súbita manifestação de benquerença ao clima natalino. Quem sabe. A verdade é que nos últimos meses de 2009, a Assembleia Legislativa do Amapá padeceu de um grande mal, aliás trata-se de uma endemia com aspectos virais: falta de quorum para votar projetos importantes, e de interesse imediato da sociedade, no tempo previsto pela legislação. O assunto é tão sério, e de uma gravidade singular, que para iniciar as sessões ordinárias o presidente, deputado Jorge Amanajás (PSDB), ou o vice-presidente, deputado Dalto Martins (PMDB), se esgoelaram no microfone da mesa-diretora convocando os deputados para o trabalho. Se assim aconteceu no semestre derradeiro de 2009, pode-se prever cenário pior em 2010, quando os tribunos estaduais estarão voltados para suas respectivas campanhas eleitorais de reeleição. Não é difícil prever (pois aconteceu em outros anos de eleições gerais) que as sessões da AL, na próxima legislatura, serão pautadas por debates efêmeros e sem resultados prementes. Ou seja, se contabilizados 2009 e 2010, numa projeção bem otimista, o legislativo estadual amapaense deverá fechar a década atual com uma produção bem mediana. Lamentável.

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