Conferencistas repudiam Sarney e Gilvam

Sarney e Gilvam: Repudiados na CONFECOM
A I Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM) aprovou hoje, 17, moções de repúdio aos senadores José Sarney (PMDB/AP), presidente do Senado Federal, e Gilvam Borges (PMDB/AP).
O repúdio a Gilvam Borges foi justificado pelo monopólio de comunicação que o senador concentra no Amapá agravado pelo fato do senador integrar a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, que aprova as concessões dos canais públicos de rádio e TV. Segundo o documento, as emissoras (3 emissoras de TV, 7 rádios comerciais e 16 rádios comunitárias) que estão em nome de terceiros e de familiares entram em rede sistematicamente para fazer apologia à figura do senador Gilvam Borges.
Já o repúdio ao senador Sarney lembra seu comportamento antidemocrático de afronta à liberdade de expressão. Segundo o texto, o senador faz uso da estrutura do Senado e do poder judicial para mover, apenas no Amapá, 105 processos contra jornalistas e blogueiros. Também o repudia pela censura imposta judicialmente ao Jornal Estado de São Paulo, proibido há 137 dias de divulgar informações acerca da operação Boi Barrica que tem Fernando Sarney, filho do senador, entre os investigados. Uma blogueira, Alcinéa Cavalcante, processada por divulgar uma foto da charge feita pelo movimento Xô Sarney, deve mais de R$ 2,5 milhões em processo movido pelo senador.
Cada uma das moções foi assinada por pelo menos 500 conferencistas, entre eles a deputada federal Luíza Erundina (PSB/SP), José Luis do Nascimento Soter, coordenador regional Centro Oeste da ABRAÇO (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias), Jonas Valente, integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e representantes e delegados de todo o país antes de seguir para votação no plenário. As moções foram entregues ao presidente da comissão organizadora da Conferência Nacional de Comunicação, Marcelo Bechara, hoje pela manhã, e lidas e aprovadas em votação no final da tarde desta quinta-feira. (Sizan Luis Esberci)
Leia, abaixo, as moções de repúdio aos senadores amapaenses aprovadas na Confecom.
MOÇÃO DE REPÚDIO
Ao senador José Sarney, por patrocinar o cerceamento da liberdade de expressão de blogs e meios de comunicação dos Estados do Amapá e São Paulo, e, consequentemente, do Brasil.
Existem no Estado do Amapá diversos jornalistas e blogueiros que estão com pendências econômicas na justiça devido a ações judiciais movidas pelo Senador José Sarney (PMDB/AP), cuja fundamentação é de teor meramente político. Nas eleições de 2006, o funcionário do Senado, Fernando Aurélio de Azevedo Aquino, que ocupa o cargo de policial legislativo federal, assinou, segundo comprovante expedido pela Justiça Eleitoral, exatas 105 ações contra jornalistas, radialistas e blogueiros amapaenses. Foram vítimas desse tipo de ação e tiveram seu direito a livre expressão cerceado, as irmãs Alcilene e Alcinéa Cavalcante, os jornalistas Humberto Moreira, Domiciano Gomes, Antonio Correa Neto, o jornal Folha do Amapá, o fotógrafo Chico Terra e a Rádio Comunitária Novo Tempo. A jornalista Alcinéa Cavalcante deve cerca de R$ 2,5 milhões por ter publicado a foto de uma charge com o símbolo, nascido em 2006, do movimento Xô Sarney criado naquele Estado pela Sociedade Civil. Os demais jornalistas e blogueiros do Estado também vivem a mesma situação de ver seus minguados recursos serem bloqueados para pagar multas impostas pelas ações do Senador Sarney.
No Estado de São Paulo, o Jornal O Estado de São Paulo encontra-se há 137 dias sob censura por ter publicado matérias que continham informações da Operação Faktor, mais conhecida como Boi Barrica. O recurso judicial, que pôs o jornal sob censura foi apresentado pelo empresário Fernando Sarney, filho do senador José Sarney. Diante do exposto, nós, participantes da I Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM), vimos manifestar através desta moção, nosso repúdio ao senador José Sarney por patrocinar o cerceamento da liberdade de expressão de blogs e meios de comunicação do Amapá, de São Paulo e do Brasil.
Brasília, 17 de dezembro de 2009
MOÇÃO DE REPÚDIO
Pela utilização indevida dos meios de comunicação por parte do grupo político do Senador Gilvam Borges, promovendo-se pessoalmente em detrimento dos interesses maiores da sociedade.
As concessões públicas de meios de comunicação precisam servir aos interesses do povo Brasileiro com critérios claros e objetivos, a fim de que não se desvirtue a finalidade do seu uso. Quando interesses públicos dão lugar ao proselitismo político e ao favorecimento pessoal daqueles que se consideram “donos” de concessões, que de fato pertencem a todos nós, expõe-se quanto ainda estamos longe do controle público e democrático dos meios de comunicação.
A concentração e o monopólio da informação por parte de políticos detentores de mandatos deve acabar. No Amapá, o Senador Gilvam Borges (PMDB-AP) detém, em nome de interpostas pessoas e parentes, um império de comunicação que congrega três concessões de televisão (as afiliadas locais da MTV, TV Brasil, Rede TV) e pelo menos vinte e três concessões de rádio espalhadas pelo Estado, que fazem diuturnamente apologia a sua figura pessoal. Mantenedor de 7 rádios comerciais e 16 rádios comunitárias, o senador faz formação de rede entre elas a fim de satisfazer seus interesses político-partidários, em nítida contrariedade à lei e aos interesses da sociedade. Também é grave o fato de que Gilvam Borges faz parte da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT – do Senado Federal e vota a concessão de meios de comunicação no país.
Por esta razão, todos que aqui se subscrevem manifestam o total repúdio ao modo utilitarista como grupo político do Senador Gilvam Borges vem se servindo dos meios de comunicação. A finalidade deste grupo político é única e exclusivamente promover a imagem pessoal do senador Gilvan Borges em detrimento dos interesses maiores da sociedade. Repudiamos veementemente a utilização indevida destes meios de comunicação e a manutenção deste sistema feito ao arrepio da lei.

Sizan Luís Esberci

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