Ex-deputado é condenado a devolver diárias em ação de improbidade

IRREGULARIDADE - Ex-deputado estadual Eider Pena é suspeito de utilizar diárias da Assembleia Legislativa em outras finalidades investigadas na Operação Eclésia
IRREGULARIDADE – Ex-deputado estadual Eider Pena é suspeito de utilizar diárias da Assembleia Legislativa em outras finalidades investigadas na Operação Eclésia

Em ação de improbidade administrativa ofertada pelo Ministério Público do Amapá (MP-AP), o ex-deputado Estadual Eider Pena Pestana foi condenado pelo juízo da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá por enriquecimento ilícito, e terá que devolver aos cofres públicos R$ 588 mil, recebidos indevidamente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (ALEAP) por meio de diárias exorbitantes. A ação é resultado da Operação Eclésia, deflagrada pelo MP-AP e Polícia Civil do Estado em 2012, no legislativo.
Ao ingressar com a ação, em abril de 2014, a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Público de Macapá (PRODEMAP) demonstrou que os valores das diárias pagas ao parlamentar correspondiam ao valor total de R$ 623.322,14 (seiscentos e vinte e três mil, trezentos e vinte e dois reais e quatorze centavos), por 56 diárias, cada uma ao custo de R$ 11.130,75 (onze mil, cento e trinta reais e setenta e cinco centavos), quando o valor referencial para garantir um pagamento correto e compatível com a finalidade das diárias, seria de R$ 614,00 (seiscentos e quatorze reais), recebido pelos desembargadores do Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), e que servem de parâmetro para o teto dos outros poderes. (Leia Mais Em Política)

Macapá é a 3º pior cidade do Brasil em saneamento básico

NEGATIVO - Um ranking das condições de saneamento básico entre as 100 maiores cidades brasileiras coloca Macapá entre as três piores do país no quesito
NEGATIVO – Um ranking das condições de saneamento básico entre as 100 maiores cidades brasileiras coloca Macapá entre as três piores do país no quesito

Um levantamento recentemente produzido pelo Instituto Trata Brasil, mostrou a vulnerabilidade da cidade de Macapá. O estudo analisou as condições de saneamento básico das 100 maiores cidades brasileiras. A capital do Amapá sempre ocupa os últimos lugares nas pesquisas sobre saneamento básico feitas no país, dessa vez esteve colocada entre as três piores do Brasil, estando em 98º lugar.
Os estudos são realizados desde 2009, com base nos dados oficiais do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento Básico (SNIS). Segundo o Instituto, “Os números são informados pelas próprias empresas operadoras de água e esgotos dos municípios brasileiros ao Governo Federal, portanto, são números oficiais das próprias cidades”.
De acordo com o ranking, a cidade de Macapá foi um dos municípios que declararam que apenas 5,54% da população possui acesso aos serviços de coleta de esgotos, sendo assim a 3º pior cidade em saneamento do pais ficando à frente apenas dos municípios de Ananindeua (PA) que ocupou a 100º lugar e Porto Velho (RO) em 99º lugar. Nesses municípios, todos os indicadores são ruins, tanto na questão da coleta e tratamento de esgotos, quanto nas perdas de água. (Leia Mais Em Cidade)

Um drama que atinge milhões de brasileiros:

Confira o calendário de saque da conta inativa do FGTS

ATENDIMENTO - A Caixa Econômica Federal vai abrir agências nos primeiros sábados dos cronogramas mensais de pagamento
ATENDIMENTO – A Caixa Econômica Federal vai abrir agências nos primeiros sábados dos cronogramas mensais de pagamento

Os brasileiros que têm saldo em conta inativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão sacar o dinheiro a partir de 10 de março. O governo anunciou a possibilidade do saque em dezembro do ano passado, em meio ao lançamento de um pacote de medidas para estimular a economia.
Para evitar uma corrida às agências da Caixa Econômica Federal, administradora do FGTS, o calendário será de acordo com a data de nascimento dos beneficiários. Poderão ser sacados, sem limite por pessoa, os valores das contas inativadas até 31 de dezembro de 2015.
Uma conta inativa do FGTS deixa de receber depósitos do empregador porque o contrato de trabalho foi encerrado. Quando o trabalhador pede demissão ou é demitido por justa causa, não pode sacar o dinheiro ao sair do emprego.

O calendário é o seguinte:
10 de março – trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro
10 de abril – trabalhadores nascidos em março, abril e maio
12 de maio – trabalhadores nascidos em junho, julho e agosto
16 de junho – trabalhadores nascidos em setembro, outubro e novembro
14 de julho – trabalhadores nascidos em dezembro

(Leia Mais Em Cidade)

Terra em perigo: a raça humana está sob ameaça de extinção

ARMAGEDDON - É cada vez mais assustadora a possibilidade de um asteróide ou meteoro colidir com a Terra. Esse risco iminente ganhou dimensão de catóstrofe quando o ex-conselheiro científico da Casa Branca, John Holdren, tornou-se porta-voz dessa tragédia humana
ARMAGEDDON – É cada vez mais assustadora a possibilidade de um asteroide ou meteoro colidir com a Terra. Esse risco iminente ganhou dimensão de hecatombe quando o ex-conselheiro científico da Casa Branca (EUA), John Holdren, tornou-se porta-voz dessa possível tragédia humana

É cada vez mais preocupante a quantidade de asteroides de grandes dimensões que têm passado às proximidades da Terra nos últimos 15 anos, e com riscos de colisão e consequente extinção da raça humana conforme advertem renomados cientistas. O perigo é real, mas os pesquisadores mantêm essas informações sob sigilo absoluto para não provocar alarme entre os países do mundo. Recentemente, estudiosos do Observatório Nacional informaram que um asteroide gigantesco passou perto do planeta, segundo eles,  sem representar risco de colisão. No entanto, há quem duvide dessa versão. Afinal, são milhares de objetos que diariamente cruzam a órbita terrestre, no espaço – uns com míseros centímetros, mas outros com tamanho, muitas vezes, superior a um estádio de futebol.
Trata-se de um risco permanente que todos os seres vivos do nosso planeta correm. Não vale a pena pensar nele, mas há quem discorde com ênfase.
De acordo com representantes do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o asteroide gigantesco, identificado como 2013FK, tem 94 metros de diâmetro e passou a uma distância de 2,7 milhões de quilômetros do planeta. Além do 2013FK, o monitoramento identificou que no dia 23 de setembro o objeto 2006SR131, com 11 metros, se deslocará perto da Terra, a uma distância aproximada de 153 mil quilômetros. E em outubro, outro asteroide, de 19 metros, igualmente passará perto da Terra, dessa vez a 38.400 quilômetros, o que representa um décimo da distância entre Terra e Lua. Até o momento, esses últimos são os dois únicos identificados que estarão numa distância inferior entre a Terra e a Lua, que é de aproximadamente 384 mil quilômetros. Os cientistas afirmam que em nenhum deles existe risco de colisão. Será? (Leia Mais Em Tecnologia)

O fim está próximo?

“Pirateiro” de Macapá comemora decisão de magistrado mineiro

RETROCESSO - Comércio de geringonças MADE IN CHINA ou de DVD's piratas entrou em queda livre após advento da Internet
RETROCESSO – Comércio de geringonças MADE IN CHINA ou de DVD’s piratas entrou em queda livre após advento da Internet
DA REDAÇÃO

Em maio de 2011, quando desembarcou em Macapá procedente do município de Luís Domingues, distante 304 quilômetros de São Luís (MA), o pedreiro Adailton Pontes, 32 anos, planejava empregar-se em alguma empreiteira e ganhar a vida sem maiores dores de cabeça. Passados cinco anos, os projetos acalentados em quase cinco dias de viagem não se realizaram no todo. O emprego, ele conseguiu. Mas, o salário minguado era insuficiente para sustentar a família (mulher e dois filhos). Então, a convite de um amigo decidiu enveredar para o mercado informal – e à época ilegal. Tornou-se vendedor ambulante de produtos piratas (entre eles CD’s e DVD’s).
Pontes já chegou a vender quase 40 DVD’s genéricos em uma semana, a R$ 5,00 cada. “Foi quando o [filme] ‘Tropa de Elite’ estourou”, lembra ele. Por dois meses, garantiu faturamento elevado com a história do polêmico “capitão Nascimento” (personagem interpretado no cinema pelo ator Wagner Moura) e chegou a economizar o suficiente para comprar seus próprios lotes de CD’s e DVD’s piratas. Ou seja, deixou de depender do intermediário. “Realizei o sonho de ter meu próprio negócio”, festejou.
Hoje, com milhares de sites dispondo na Internet todo tipo de música grátis, o negócio de Adailton minguou. Ainda assim, ele vem conseguindo sobreviver devido à diversificação da atividade, ofertando outros produtos ditos importados como carregadores portáteis de celular. (Leia Mais Em Cidade)

Os prós e contras da pirataria:

Donos de clínica são presos em MCP acusados de tortura contra pacientes

CONFIRMADAS - Promotora Andrea Guedes coletou depoimentos que confirmam a prática de violência emocional, física e psicológica na clínica de reabilitação
ABUSOS – Promotora Andrea Guedes coletou depoimentos que confirmaram a prática de violência emocional, física e psicológica na clínica de reabilitação

O Núcleo de Inteligência do Ministério Público do Amapá (NIMP), em parceria com a Polícia Civil do Estado, realizou uma operação para cumprimento de mandados de busca e apreensão no Centro de Reabilitação Macapá, localizado no bairro Brasil Novo. Os proprietários Iran Célio Marinho Brito e Francisco Charles Marinho Brito foram presos em flagrante pelo crime de tortura.
Havia 42 internos, sendo seis adolescentes e a investigação iniciou há seis meses, após inúmeras denúncias de prática de tortura no local
Segundo o delegado da Polícia Civil, que deu suporte a operação, Celso Pacheco, diversos instrumentos, supostamente de tortura, foram encontrados no local, como algemas, spray de pimenta, palmatória, além de seringas e medicamentos controlados vencidos.
“Nós nos reunimos com os internos e conversamos longe dos monitores e dos proprietários da clínica sobre os acontecimentos, e todos foram uníssonos em nos relatar as situações de violência emocional, física e psicológica que sofreram diante de qualquer dificuldade em cumprir o que é chamado por eles de regras do local. Diante disso, iremos seguir com as investigações e definir o futuro dos internos da melhor maneira possível”, explicou a promotora de Justiça Andrea Guedes, coordenadora do NIMP.
A Vigilância Sanitária de Macapá também acompanhou a ação para averiguar as condições de salubridade no local. O referido laudo e as informações colhidas ao longo do dia subsidiarão o inquérito em andamento.
Sem alternativa para mudança de local, alguns internos permanecerão no Centro, mas sob os cuidados de outros monitores. O MP-AP fará o acompanhamento, junto às famílias, para evitar que as mesmas práticas voltem a ocorrer.

FHC presta depoimento a Sérgio Moro e diz que “presidente não sabe de tudo”

JUSTIÇA FEDERAL - Fernando Henrique Cardoso falou com Sérgio Moro por videoconferência e responde a perguntas dos advogados de Lula
JUSTIÇA FEDERAL – Fernando Henrique Cardoso falou com Sérgio Moro por videoconferência e responde a perguntas dos advogados de Lula
Reportagem: Gabriel Pontes

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso prestou depoimento ao juiz Sérgio Moro, responsável pelas ações da Operação Lava Jato na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. FHC foi arrolado como testemunha de defesa de Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula e réu por crime de lavagem de dinheiro.
Questionado pelo advogado de Lula se tinha conhecimento de pagamento de propinas pagas na Petrobras durante seu governo, FHC respondeu que “o presidente da República não pode saber o que está acontecendo com muitas pessoas”. A suspeita surgiu quando o ex-diretor da estatal disse ter recebido vantagens indevidas nos anos 90, na gestão tucana. Fernando Henrique, porém, afirmou que “nunca ouviu falar” de Cerveró.
O ex-presidente afirmou também que “nunca soube de nenhuma cartelização na Petrobras”, como dizem os delatores. FHC, porém, voltou a ressaltar que “o presidente da República não sabe de tudo que acontece”. O depoimento de FHC durou cerca de uma hora e foi prestado à distância. Ele foi à Justiça Federal de São Paulo, enquanto Sérgio Moro estava em Curitiba. Veja a íntegra do depoimento nos vídeos abaixo.
A apuração investiga a transferência do acervo presidencial do também ex-presidente Lula. A força tarefa procura saber se houve uso de recursos ilegais, doados pela construtora OAS, para guardar presentes recebidos por Lula nos oito anos que esteve à frente da Presidência da República.
Em nota, o advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou que o fato de FHC ter confirmado que um presidente da República não sabe de tudo confirma a tese da defesa na ação relativa ao “triplex” e ao acervo de objetos recebidos durante seus dois mandatos presidenciais. “FHC também reconheceu ter recebido muitos presentes de chefes de Estado, além de documentos e correspondências do Brasil e do mundo e que isso integra seu acervo, entregue ao final do mandato, exatamente como ocorreu com Lula”, diz o texto.

FHC depondo na Justiça Federal – Parte I:

 FHC depondo na Justiça Federal – Parte II:

Amapá tem recorde de queimadas, mas governo Waldez diz que Inpe confunde zinco com fogo

 Fumaça das queimadas encobre o Arquipélago do Bailique no Amapá. A rodovia BR 156 no Amapá sob fumaça de queimadas. Fumaça poluiu o meio ambiente no Amapá (Fotos: Rubens Gomes/GTA/OELA - Hervé Théry/USP - Diogo Barbosa)

DEVASTAÇÃO AMBIENTAL – Fumaça das queimadas encobre o Arquipélago do Bailique. A rodovia BR 156 no Amapá sob fumaça de queimadas. Fumaça poluiu o meio ambiente no Amapá (Fotos: Rubens Gomes/GTA/OELA – Hervé Théry/USP – Diogo Barbosa)
Reportagem: Fábio Pontes

Dos estados que compõem a Amazônia Legal, o Amapá é considerado o que mais conserva suas florestas pois registra as menores taxas de desmatamento. Mas nos últimos três anos o uso do fogo nas áreas agrícolas tem provocado números recordes de queimadas descontroladas no período da estação seca, que vai de julho a dezembro. [Foi isso que aconteceu ano passado em vários regiões do Estado, mas, somente agora todo o drama vivido pelas populações afetadas tornou-se público. O governo estadual ainda tentou amenizar, lançando mão da velha estratégia de embaralhar as informações para confundir o leitor. Contudo, outra vez fracassou.]
[Acompanhe agora essas histórias.] De 1º. a janeiro a 21 de dezembro o número de focos foi 2.654 contra 2.653 do ano passado, o maior desde que o Programa Queimadas Monitoramento por Satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) entrou em atividade, em 1998.
Mas se compararmos os dados de 1º. a 21 de dezembro deste ano com o mesmo período de 2015, temos um recorde de 491 focos de queimadas contra 269, um aumento de 82,6%. Dezembro é o mês em que geralmente há a redução dos focos de queimadas nesta parte da Amazônia Oriental.
Já no mês de novembro foram detectados 1.161 focos contra 1.300 do ano passado. Os municípios mais atingidos pela fumaça foram Macapá, Mazagão e Oiapoque. Confira os dados aqui.
O coordenador do Programa Queimadas Monitoramento por Satélites do Inpe, Alberto Setzer, disse que o aumento das queimadas no Amapá é decorrência de ações indevidas. “É uma situação que acontece em quase todas as regiões do país neste período. É o uso de fogo que vai contra toda a legislação federal, estadual e municipal. As pessoas fazem isso impunemente”, disse o pesquisador.
O gráfico do monitoramento do Inpe consultado pela reportagem indica que nos anos anteriores os focos de queimadas foram menores no Amapá: 975, em 2013, e 1.490, em 2014.
Segundo Setzer, é possível que as condições ambientais no Amapá melhorem a partir de janeiro, com a redução dos focos de queimadas. Mas ele alerta que, em 2017, tudo pode se repetir.
Já o secretário de Meio Ambiente do Amapá, Marcelo Creão, contestou os dados sobre queimadas do Inpe em entrevista à reportagem.
O secretário do Meio Ambiente do Amapá disse que há “falha” ao se registrar vários pontos de queimadas, quando se trata de apenas um. “Os focos de calor no Amapá sobem muito por conta da Reserva Biológica do Lago Piratuba. Todo ano essa unidade possui um regime de queimadas descontrolada e acaba aparecendo diversos focos de calor, quando, na verdade, é só um dentro da área. Isso faz com que se aumentem os focos no estado”, diz Creão.
O coordenador do monitoramento de queimadas do Inpe, Alberto Setzer, rebateu o secretário Marcelo Creão. Ele negou a informação de que telhas de zinco em elevadas temperaturas possam ser captadas como focos de calor.
O coordenador do Programa Queimadas Monitoramente por Satélites explicou que “a única detecção questionável que temos atualmente é de fontes de calor fixas como siderúrgicas e ocasionais como incêndios industriais ou residenciais, pois o sensor VIIRS do novo satélite NPP é mais sensível que os satélites anteriores. De qualquer forma, não é o que ocorre no Amapá.”
A Reserva Biológica do Lago Piratuba citada pelo secretário Marcelo Creão é administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação e Biodiversidade (ICMBio), ligado ao Ministério do Meio Ambiente. A reserva está localizada no extremo leste do Amapá e tem uma área de 392,4 mil hectares predominantemente do bioma Amazônia. A unidade tem sido uma das mais impactadas pelo fogo nos últimos anos, isso mesmo com as dificuldades de acesso e isolamento.
No total, segundo o ICMBio, o estado do Amapá tem uma área protegida de 10,2 milhões de hectares distribuídas em 19 Unidades de Conservação e cinco Terras Indígenas homologadas, o que representa 72% do território sob proteção formal.
A última taxa de desmatamento no Amapá divulgada pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) do Inpe, para o período de 2014 a 2015, caiu 19%: de 31 quilômetros quadrados para 25 quilômetros quadrados.
(Leia Mais Em Ecologia)

Acusado de envolvimento em mega esquema de corrupção na AL do Amapá é preso em Belém

AÇÃO POLICIAL - Mega esquema de corrupção operado nos subterrâneos da Assembleia Legislativa do Amapá foi desmontado pela Operação Eclésia. Marcel Bittencourt estava foragido
AÇÃO POLICIAL – Mega esquema de corrupção operado nos subterrâneos da Assembleia Legislativa do Amapá foi desmontado pela Operação Eclésia. Marcel Bittencourt estava foragido

O Ministério Público do Amapá (MP-AP) efetuou, no início da tarde de sábado (4), a prisão do empresário Marcel Bittencourt, condenado em ação decorrente da Operação Eclésia, que tinha mandado de prisão decretado, desde novembro de 2016. A partir do trabalho de inteligência realizado pelo Núcleo de Investigação do Ministério Público (NIP) com apoio da Polícia Civil, o foragido da Justiça do Amapá foi encontrado e preso no Hotel Grão Pará, em Belém-PA, acompanhado de Rosangela Santos, presa em flagrante por auxiliar na fuga.
Bittencourt foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil da capital paraense e será recambiado para Macapá, no decorrer da semana, pelo delegado Celson Pacheco e pela promotora de Justiça Andréa Guedes, coordenadora do NIP.
“Nossa equipe do NIP fez um trabalho minucioso e incansável, sempre com apoio do delegado Celson Pacheco, até chegar ao empresário, a fim de que responda pela condenação da Justiça”, ressaltou Andréa Guedes.
Marcel Bitencourt foi condenado na mesma ação decorrente da Operação Eclésia, deflagrada em 2012, que condenou à prisão o deputado Moisés Souza, o ex-deputado Edinho Duarte, Edmundo Tork, e Manuela Bitencourt, sua esposa. Todos presos e cumprindo suas penas. Os cinco são acusados de peculato, desvio e dispensa ilegal de licitação e delito de falsidade ideológica. As penas variam de 7 a 9 anos de prisão em regime inicialmente fechado.

Operação Eclésia/Reportagem: Simone Guimarães:

Continente desaparecido há 200 milhões de anos é encontrado debaixo do Oceano Índico

SUPERCONTINENTE - Mineral que permitiu descoberta foi encontrado nas profundezas do mar e também na superfície das Ilhas Maurício, destino turístico paradisíaco. Gondwana se fragmentou há 200 milhões de anos dando origem à África, Índia, Austrália, América do Sul e Antártida
SUPERCONTINENTE – Mineral que permitiu descoberta foi encontrado nas profundezas do mar e também na superfície das Ilhas Maurício, destino turístico paradisíaco. Gondwana se fragmentou há 200 milhões de anos dando origem à África, Índia, Austrália, América do Sul e Antártida

Sob as águas das Ilhas Maurício, no Oceano Índico, se escondem fragmentos de um continente que desapareceu há 200 milhões de anos. É o que afirma uma equipe de pesquisadores da Universidade de Witwatersrand, na África do Sul.
De acordo com a pesquisa, publicada na revista Nature Communication, os fragmentos se desprenderam do supercontinente Gondwana, quando este se desintegrou para formar a África, Índia, Austrália, América do Sul e Antártida.
A descoberta foi feita a partir de um mineral chamado zircão, de 3 bilhões de anos, encontrado na superfície da ilha Maurício, a maior do país, localizado no sul do Oceano Índico, a leste de Madagascar. A revelação surpreendeu os geólogos, já que Maurício é uma ilha vulcânica jovem, que não tem mais de 9 milhões de anos.

Fragmentação complexa
Acredita-se que os fragmentos encontrados no oceano, batizados coletivamente de Mauritia, são pedaços da crosta terrestre que mais tarde foi coberta de lava de erupções vulcânicas da ilha.
“O fato de termos encontrado zircões desta idade mostra que nas Ilhas Maurício existem materiais da crosta terrestre muito mais antigos que só poderiam ser originários de um continente”, diz Lewis Anshwal, principal autor da pesquisa.
A ruptura do Gondwana não foi um processo simples no qual o supercontinente se dividiu em dois, mas uma fragmentação complexa que deixou pedaços de crosta terrestre de tamanhos diferentes “à deriva na bacia do Oceano Índico em evolução”.

Não houve contaminação
Não é a primeira vez, no entanto, que zircões desta idade são encontrados nas Ilhas Maurício.
Um estudo de 2013 encontrou vestígios do mineral na ilha, mas recebeu inúmeras críticas, indicando que o material poderia ter aparecido ali por outros motivos – pelo vento ou contaminação, por exemplo.
Mas, depois de uma análise cuidadosa para evitar a contaminação cruzada com outros minerais, Ashwal concluiu que os zircões “não poderiam ter sido introduzidos nas rochas pelo vento ou pelas ondas do mar, nem poderiam ter sido transportados por aves, rodas de carros ou sapatos”.
Para o pesquisador, as rochas só poderiam ter se originado a partir de uma erupção vulcânica.
A descoberta lança nova luz sobre os mecanismos a que estão submetidas as placas tectônicas.

A Humanidade e os Continentes: