AMAPÁ EM DIA

Blog do Emanoel Reis

Submundo das drogas em Macapá ganha tonalidades femininas

CONSTATAÇÃO - A participação de mulheres amapaenses no narcotráfico vem aumentando significativamente nos últimos anos

CONSTATAÇÃO – A participação de mulheres amapaenses no narcotráfico vem aumentando significativamente nos últimos anos

Reportagem: Emanoel Reis

Jovens, pobres, negras, com idade entre 16 e 30 anos. Este é o perfil de detentas, condenadas por tráfico de drogas, que cumprem pena no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen). Esta constatação, avalizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (leia-se Vara de Execuções Penais), revela uma crescente tragédia familiar fomentada pelo narcotráfico em visível espiral crescente na região, motivado, especialmente, pela extensa área de fronteira do Amapá com o Estado do Pará, Guiana Francesa e Suriname. Essas mulheres, conforme informações obtidas junto à Justiça, ingressam no tráfico de drogas por necessidade de sobrevivência, mas, também, para satisfazer desejos de consumo, como comprar roupas de marca, frequentar salões de beleza, baladas ou bares da moda.
Levantamentos realizados em Macapá pelas polícias Civil e Militar igualmente revelam um dado estarrecedor: as mulheres criminosas estão mais violentas. Exemplo está na ala feminina do Iapen. Muitas apenadas também cumprem pena por roubo, mais conhecido como assalto, e, conforme depoimentos das vítimas, durante as ações criminosas foram mais agressivas do que os comparsas.
De acordo com o sargento PM Robson Costa, esse é o típico comportamento de autodefesa. Segundo afirma, elas estão mais preocupadas em se defender de outros traficantes e criminosos do que da polícia. “Algumas até admitem que podem mudar, mas provavelmente vão continuar no crime. Revelam desejo de mudança e justificam o envolvimento no tráfico pelo poder de consumo adquirido, algo como dar uma vida melhor para os filhos. Dizem que com o salário mínimo nunca vão poder ir a salões caros, no centro da cidade. Mas isso não justiça nenhuma prática criminosa”, comenta.
Apesar do contínuo desmonte das quadrilhas atuantes em bairros como Buritizal, Brasil Novo, Renascer e Perpétuo Socorro, o tráfico avança inexorável devido, comprovam as ações policiais, à participação feminina na compra e venda de entorpecentes. As ações deflagradas a partir de longas investigações ou por meio de denúncias anônimas, até conseguem desmobilizar esquemas criminosos montados em residências aparentemente insuspeitas, mas, seus efeitos efetivos ainda são pífios.
As prisões dos traficantes e o rompimento da corrente criminosa são insuficientes para conter a venda de entorpecentes na capital do Estado, impulsionada pelo crescente consumo promovido por jovens das classes média e alta. Sem descartar, porém, a afluência da juventude periférica, usuária maior de drogas acessíveis como o crack e o óxi, comprovadamente mais baratas, pesadas e letais.
A quantidade de novas “bocas” (pontos de venda de drogas) que surgem em profusão, suplanta as desativadas pelas operações policiais. Traficantes são presos, condenados e trancafiados nas celas do Iapen, mas, em poucos dias surgem outros em substituição aos anteriores, e cada vez mais audaciosos e violentos. “O trabalho policial apresenta bons resultados. Porém, os traficantes são em maior número”, assinala Robson Costa.
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05/07/2016 Posted by | Problema Social | , , | Deixe um comentário

Escândalo alimenta teorias conspiratórias envolvendo prefeito e senador do AP

ORIGEM - Contratos controversos firmados na gestão de Dalva Figueiredo teriam motivado sua saída tumultuada da SEMED

ORIGEM – Contratos controversos firmados na gestão de Dalva Figueiredo teriam motivado sua saída tumultuada da SEMED

Por: Heverson Castro

Nos bastidores do poder em Macapá, o comentário geral é que Randolfe jogou pesado e pressionou o prefeito Clécio Luis afastar Dalva da Semed e tirar o foco das denúncias que pipocam na imprensa local, arregimentadas pela oposição.
A pressão pra tirar Dalva Figueiredo se deu principalmente porque ela não conseguiu satisfazer os interesses do senador e porque não vai conseguir levar o PT para o palanque da Rede, já que não tem maioria no Diretório de Macapá.
Randolfe tem o comando do Rede Sustentabilidade no Amapá, partido que o prefeito Clécio Luis disputará a reeleição e por isso sofre com as pressões para rezar na cartilha do senador e atendes seus interesses políticos.
A manobra teria servido para abafar supostas irregularidades agora denunciada por Dalva do perído da ex-secretária Antônia Andrade na Semed, que foi indicada no governo Clécio à época pelo senador Randolfe.
Vale lembrar que o escândalo na educação de Macapá envolve justamente recursos de emendas do senador Randolfe e diversos processos citados por Dalva são da época de Antônia Andrade, apadrinhada do senador.
Uma das irregularidades apontadas por Dalva seria o contrato de aluguel do prédio onde funciona a Semed.
Mas Randolfe e Clécio não contavam com a reação de Dalva que aparentemente conseguiu reverter a situação política durante coletiva de imprensa bombástica, passando a ser vítima de uma suposta manobra onde a ex-deputada federal seria usada como boi de piranha.
Agora Dalva mostra que Clécio Luis sabia das irregularidades em diversos processos do período em que a pupila de Randolfe comandou a Semed
A denúncia da oposição era a desculpa que Randolfe precisava pra expurgar Dalva do governo Clécio e retomar o comando da pasta, principalmente pra ter o controle político e dar o direcionamento com o objetivo de blindar novas denúncias.
Mas parece que o tiro de Randolfe pode ter saído pela culatra. Se a oposição esticar as investigações, as coisas podem feder para o lado de políticos poderosos da Rede e para o prefeito Clécio.

14/06/2016 Posted by | Política local, nacional e internacional | , , , | Deixe um comentário

Michel Temer nomeia secretária suspeita de articulação criminosa

Nova gestora da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes participa de reunião com Temer

Titular da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Fátima Pelaes participa de reunião com Temer

A ex-deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), apontada pelo Ministério Público Federal como integrante de uma “articulação criminosa” para desvio de R$ 4 milhões de suas emendas parlamentares, foi nomeada pelo presidente interino Michel Temer para chefiar a Secretaria de Políticas para as Mulheres. As informações são da Folha de S.Paulo.
Pelaes é presidente do PMDB Mulher e foi indicada pela bancada feminina na Câmara dos Deputados.
Segundo a Folha, detalhes da suspeita de envolvimento dela em um esquema desmantelado pela Operação Voucher, em 2011, estão presentes em um relatório da Procuradoria-Geral da República.
Naquele ano, o nome da futura secretária foi mencionado no escândalo ligado a uma ONG fantasma, que havia firmado convênio com o Ministério do Turismo em 2009.
Nos autos, consta o pedido de abertura de investigação do então procurador-geral Roberto Gurgel. “Toda essa articulação criminosa contou com a participação da deputada federal Fátima Pelaes, que constantemente se reunia com servidores do Ministério do Turismo para agilizar a liberação das verbas do convênio”, diz o documento.
De acordo com o documento, Pelaes indicou uma ONG fantasma denominada Ibrasi para receber R$ 4 milhões de suas emendas para “promover o turismo no Amapá”. “A parlamentar [Pelaes] teria ainda escolhido as pessoas que ministrariam os cursos oferecidos no âmbito do convênio, que aparentemente sequer foram realizados”, indica a Procuradoria.
Aberto em 2013 pelo Supremo Tribunal Federal, o inquérito foi devolvido à Justiça Federal do Amapá após Pelaes deixar de ser deputada. No entanto, as investigações estão em andamento, e sigilos telefônico e bancário dela foram quebrados.

Outro lado
Ao ser questionada pela reportagem, Pelaes, por meio de assessoria, respondeu: “Eu confio no trabalho da polícia e da Justiça e estou tranquila de que tudo será esclarecido”.

04/06/2016 Posted by | Política local, nacional e internacional | , , | Deixe um comentário

Sangue inocente continua encharcando o chão da floresta amazônica

Antes de ser executada com seis tiros, a missionária Dorothy Stang abriu a Bíblia e leu as bem-aventuranças

Antes de ser executada com seis tiros, a missionária Dorothy Stang abriu a Bíblia e leu as bem-aventuranças

“Bem-aventurados os que têm fome e sede de justiça, porque serão fartos. Bem-aventurados os pacificadores, porque serão chamados filhos de Deus”. Estas foram as últimas palavras ditas por Dorothy Stang antes de ser alvejada por seis tiros, em uma estrada deserta de terra batida no interior do Pará. A missionária norte-americana tinha 73 anos de idade. Segundo seu executor, Rayfran das Neves, quando percebeu a aproximação da moto que levava seus assassinos, a freira abriu a Bíblia que carregava debaixo do braço e começou a rezar. O livro, inseparável, foi seu único consolo naqueles solitários segundos finais.
Em 12 de fevereiro, o assassinato de Dorothy Stang completa dez anos, sem que os mandantes pelo crime tenham sido, de fato, presos. Depois de sucessivos julgamentos e do polêmico cancelamento do veredicto que condenou Vitalmiro Bastos de Moura a 30 anos de prisão, tanto ele como o outro mandante, Regivaldo Pereira Galvão, continuam livres. O caso, ao invés de exceção, infelizmente é a regra e retrato fiel da violência e impunidade que assolam comunidades rurais de todo o Brasil e especialmente da Amazônia.
De acordo com dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), de 2005 a 2014, 325 pessoas foram vítimas de assassinatos motivados por conflitos agrários. Mais da metade destes casos (67,3%) aconteceram na Amazônia Legal. O que mostra que, passados dez anos da morte de Dorothy, o sangue continua a correr na floresta.
Não bastasse o horror da violência, as famílias que sobrevivem às ameaças e os parentes das vítimas assassinadas ainda têm que conviver com seus algozes às soltas. De 1985 a 2013, a justiça recebeu 768 inquéritos de assassinatos no campo na região amazônica. Apenas 5% deste total chegou a julgamento, segundo a CPT. Pior: somente 19 mandantes receberam algum tipo de punição, sendo que a maioria responde às acusações em liberdade.
Este círculo vicioso de mortes, impunidade e mais violência alimenta uma indústria que vem financiando há anos o desmatamento da Amazônia. As populações tradicionais da região vêm sendo exterminadas por motivos econômicos muito claros, seja para a posterior ocupação com atividades ligadas ao agronegócio, para a grilagem de terra ou para a exploração madeireira ilegal, considerada o principal vetor de violência na Amazônia.
Foi o que aconteceu com Dorothy Stang. A missionária atuou por mais de 30 anos no município de Anapu, sudoeste do Pará, prestando apoio a pequenos produtores agroextrativistas. Na época de seu assassinato, ela lutava pela implantação do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Esperança, há cerca de 40 quilômetros da sede do município. O local, no entanto, era disputado por fazendeiros e madeireiros da região. De acordo com a investigação da Polícia Civil, Vitalmiro e Regivaldo pagaram R$ 50 mil pela morte de Dorothy.
Irmã Dorothy vinha denunciando a violência e as ameaças de morte há pelo menos um ano. Em 2004 a religiosa esteve em Brasília, por mais de uma vez, onde ofereceu denúncias ao Ministério da Justiça, à Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, e participou da CPI Mista da Terra, na Câmara Federal. Nada disso adiantou para evitar seu assassinato.
“Infelizmente, o que vemos acontecer ano após ano é que as pessoas entram na lista de ameaçados de morte e só saem dela para entrar em outra lista, a de assassinados”, afirma Danicley Saraiva, da campanha Amazônia do Greenpeace. “Isso tem que acabar”.

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10/02/2015 Posted by | Imprensa Amazônica | | 1 Comentário

Macapá concentra PIB maior do que o próprio Estado do Amapá

Apesar da concentração do PIB, Macapá ainda padece de problemas gravíssimos como o desrespeito ao transeunte

Apesar da concentração do PIB, Macapá ainda padece de problemas gravíssimos como o desrespeito ao transeunte

Segundo pesquisa, 5,8% das cidades respondem por 75% do PIB. Participação das capitais perde espaço, mas ainda é de 33,4% e apenas 6 delas somam 25% do total
Recentemente, o Produto Interno Bruto (PIB) das cidades de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Belo Horizonte e Manaus correspondiam a aproximadamente 25,0% de toda a geração de renda do País. Juntas, estas capitais concentravam 13,6% da população. Agregando a renda de 57 municípios, alcançava-se cerca de metade do PIB nacional e 31,4% da população, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os 1.334 municípios com menor participação no PIB responderam por 1,0% da geração de renda, agregando 3,3% da população. Entre eles, estavam 75,9% dos municípios do Piauí, 61,4% dos municípios da Paraíba, 53,2% dos municípios do Tocantins e 50,9% dos municípios do Rio Grande do Norte. O PIB representa a soma de todos os bens e riquezas produzidas no País ou em um estado.
Excluindo-se as capitais, 11 municípios destacaram-se por gerarem individualmente mais de 0,5% do PIB, agregando 8,7% da renda do Brasil. Todos tinham grande integração entre a indústria e os serviços e eram Campos dos Goytacazes (RJ), 1,0%; Guarulhos (SP), 1,0%; Campinas (SP), 1,0%; Osasco (SP), 0,9%; Santos (SP), 0,9%; São Bernardo do Campo (SP), 0,8%; Barueri (SP), 0,8%; Betim (MG), 0,6%; São José dos Campos (SP), 0,6%; Duque de Caxias (RJ), 0,6%, e Jundiaí (SP), 0,5%.
Participação dos 5 maiores PIB na economia dos estados é maior no Norte e Nordeste
Na maioria dos estados das regiões Norte e Nordeste, os cinco maiores PIB municipais concentravam mais da metade do PIB estadual. Amapá (87,1%), Amazonas (85,7%) e Roraima (85,0%) apresentaram as maiores concentrações espaciais de renda no país. Isso demonstra uma dependência desses estados de suas respectivas capitais, especialmente no Amazonas, onde Manaus contribuiu com 77,7% do PIB do estado, embora esse seja o menor valor observado em toda a série.
Em Tocantins (46,6%) e Bahia (41,9%) a participação dos cinco municípios que geravam mais renda era inferior a 50%.
A região Sudeste não mostrou padrão específico, mas os cinco maiores PIB do Espírito Santo e do Rio de Janeiro concentravam 58,8% e 64,0%, respectivamente. Já nas regiões Sul e Centro-Oeste, essa concentração só ultrapassava 50% em Mato Grosso do Sul (55,8%). Em outro extremo, Minas Gerais (34,4%), Rio Grande do Sul (34,4%), Mato Grosso (37,0%) e Santa Catarina (38,5%) tinham as menores concentrações. Este último era o estado mais autônomo em relação à capital, uma vez que Florianópolis contribuiu, em 2012, com 7,1% do PIB estadual.
Em 2012, a participação das capitais na composição do PIB foi a menor desde o início da série, em 1999, concentrando 33,4% da renda nacional. As capitais da região Norte foram responsáveis por 2,3% desse total, as da região Nordeste, por 4,7%, as da região Sudeste, por 18,4%, as da região Sul, por 2,7% e as da região Centro-Oeste, por 5,3%. São Paulo (11,4%) permaneceu na primeira posição em termos de contribuição ao PIB do país, enquanto Palmas (TO) estava em último lugar (0,1%). Florianópolis era a única fora da primeira posição em seu estado. Itajaí ocupava a primeira posição em 2012, seguido de Joinville.

São Paulo teve maior perda de participação no PIB
Entre os 24 municípios que geravam pelo menos 0,5% do PIB em 2012, a maior perda de participação no PIB nacional ocorreu em São Paulo (-0,3 ponto percentual), seguida por São Bernardo do Campo (SP), Manaus, Brasília e Osasco (SP), todos com redução de 0,1 p.p. O baixo desempenho da indústria de transformação contribuiu para este decréscimo em todos os casos.
Já as maiores variações positivas se deram em Campos dos Goytacazes (RJ), Santos (SP) e São Luís, todos com acréscimo de 0,1 ponto percentual. Em Campos dos Goytacazes, o efeito do câmbio no preço do petróleo impactou diretamente na indústria extrativa mineral.
Já em Santos, a alta se deu em função da indústria de transformação, dos serviços de intermediação financeira, seguros e previdência complementar e serviços relacionados e dos serviços prestados às empresas. Em São Luís, comércio de combustíveis, lubrificantes e derivados justificam ganho.

09/02/2015 Posted by | Questões Sociais | | Deixe um comentário

Polícia Federal continua investigando fraudes no Bolsa Família

Diligências da Polícia Federal buscam outros envolvidos no desvio de recursos federais do Bolsa Família

Diligências prossseguem visando a detenção de outros envolvidos no desvio dos recursos federais

O esquema de fraudes no programa Bolsa Família não foi totalmente desbaratado pela Polícia Federal como quer fazer crer releases veiculados pela assessoria do prefeito de Macapá, Clécio Luiz (PSOL). Possíveis desdobramentos da “Operação Limos”, deflagrada na quarta-feira, 21 de janeiro, não estão descartados. Com os depoimentos e a farta documentação apreendida, surgiram indícios do envolvimento no conluio de outros proeminentes da administração municipal. A princípio, foi estimado em R$ 1,7 milhão o montante que seria desviado pelos membros do grupo criminoso que agia desenvolto na Prefeitura de Macapá desde outubro passado. Contudo, esse pode ser um valor subestimado. Na verdade, o volume de dinheiro a ser subtraído ultrapassaria os R$ 2 milhões e beneficiaria, inclusive, políticos e empresários.
Indícios
Após deflagrar a “Operação Limos” na Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast), que até 21 de janeiro era comandada por Eliane Gonçalves, a Polícia Federal volta-se para o Palácio Laurindo Banha, sede da Prefeitura de Macapá. As informações obtidas a partir dos interrogatórios e das análises dos documentos recolhidos durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão, condução coercitiva e de prisão temporária redirecionaram as investigações.
Os suspeitos presos, incluindo, além da ex-secretária da Semast, a então titular do Instituto Municipal de Política Promocional de Igualdade Racial (Improir), Cirlene Maciel, ambas exoneradas e cumprindo prisão temporária no Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), insinuaram que outros figurões da gestão Clécio Luiz estariam envolvidos no megaesquema montado para fraudar o Bolsa Família.
Suspeitos
De acordo com os depoentes, na trama urdida para surrupiar dinheiro federal destinado ao programa que atende famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, eles não passariam de “bagres e lambaris”, incluindo, até mesmo, as duas ex-integrantes do alto escalão da administração municipal. Na sexta-feira, 23 de janeiro, o delegado federal Alain Leão confirmou, sem entrar em detalhes, o andamento das investigações como “procedimento de rotina”. No entanto, fontes de dentro da Superintendência da Polícia Federal no Amapá não descartaram a possibilidade de desdobramentos, que pode resultar nas prisões de novos suspeitos.

23/01/2015 Posted by | Problema Social | | Deixe um comentário

Grupo criminoso agia nos subterrâneos da Prefeitura de Macapá

Agentes da PF cumprem mandado na casa de Eliane Gonçalves, titular da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho

Agentes da PF cumprem mandado na casa de Eliane Gonçalves, titular da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho

Um esquema de fraudes contra o Bolsa Família, programa que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, foi desbaratado pela Polícia Federal na manhã de quarta-feira, 21 de janeiro, durante a deflagração da “Operação Limos”, que significa “Fome” na mitologia grega. Os crimes, que, de acordo com informações repassadas pela PF, vinham sendo cometidos a partir da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast), começaram a ser investigados em outubro do ano passado, quando surgiram as primeiras denúncias. Segundo nota divulgada pela Superintendência da Polícia Federal no Amapá, sete servidores e dois secretários da Prefeitura de Macapá estariam envolvidos nas irregularidades.
Em entrevista coletiva, representantes da Polícia Federal no Amapá, detalharam o funcionamento do esquema montado dentro da Prefeitura de Macapá, leia-se Semast, para desviar recursos que deveriam financiar o Bolsa Família na capital amapaense. Os envolvidos emitiam bilhetes carimbados (senhas) com orientação para que pessoas previamente selecionadas fossem incluídas no cadastro do programa sem a necessidade de fiscalização e qualquer outro controle interno ou externo. Nos últimos dois meses e meio, a contar de outubro passado, quase mil famílias foram inseridas criminosamente no cadastro federal.
Quatorze mandados de busca e apreensão, seis de condução coercitiva e cinco de prisão temporária passaram a ser cumpridos pelos mais de 30 agentes federais (boa parte proveniente de outros Estados) designados para efetivação da “Operação Limos”, primeira a ser deflagrada na gestão do prefeito Clécio Luiz (PSOL), eleito em 2012 com 101.261 votos. A titular da Semast, Eliane Gonçalves, foi abordada no início da manhã. Após apresentação do mandado, os policiais foram autorizados a entrar na casa da secretária municipal.
Os envolvidos nas falcatruas responderão pelos crimes de inserção de dados falsos em sistema de informação do governo federal, estelionato contra ente público federal, falsificação de documento público, falsidade ideológica, peculato, organização criminosa, corrupção passiva e ativa e prevaricação. Se condenados, podem pegar até 66 anos de cadeia. Três deles foram presos, interrogados e transferidos para o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN) onde permanecem a disposição da Justiça.

21/01/2015 Posted by | Política local, nacional e internacional | | Deixe um comentário

PF deflagra operação contra fraude no Bolsa Família

Agentes da PF cumpriram três mandados de prisão temporária, 14 mandados de busca e apreensão, seis mandados de condução coercitiva e nove medidas cautelares para afastamento da função pública

Agentes da PF cumpriram três mandados de prisão temporária, 14 mandados de busca e apreensão, seis mandados de condução coercitiva e nove medidas cautelares para afastamento da função pública

A Superintendência da Polícia Federal deflagrou na manhã de quarta-feira (21), a operação “Limos” que tem como objetivo desarticular organização criminosa que fraudava o cadastro de benefícios do programa Bolsa Família em Macapá. Foram expedidos pela justiça 03 mandados de prisão temporária, 14 mandados de busca e apreensão, 6 mandados de condução coercitiva, e nove medidas cautelares para afastamento da função pública
Segundo a Polícia Federal (PF)  o esquema criminoso consistia no direcionamento de pessoas por meio da distribuição de “papeis” com carimbos e assinaturas dos integrantes da quadrilha. Os documentos funcionavam como senhas para que certas pessoas  fossem cadastradas e posteriormente inseridas  do programa Bolsa Família em Macapá de forma indevida ou ilegal. Com os carimbos em mãos as pessoas escolhidas eram direcionadas para os órgãos de atendimento sem que, contudo, precisassem passar por qualquer órgãos de fiscalização ou controle, conforme determinado por lei, bem como eram dispensadas do preenchimento de formulários obrigatórios estabelecidos pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.
A investigação teve inicio em outubro de 2014 e identificou como autores das fraudes 07 do município de Macapá, além de mais duas pessoas do primeiro escalão.
Estima-se que 800 a 1000 famílias foram cadastradas no programa Bolsa Família e que o prejuízo decorrente das fraudes ultrapasse o valor de um milhão e seiscentos  mil reis, caso os cadastros não sejam suspensos. O pagamento do beneficio ocorreria a partir de fevereiro de 2015.
Para apuração da dimensão da fraude haverá auxilio da Procuradoria Geral da União. Os presos serão recolhidos ao sistema prisional e ficarão a disposição da justiça. (Amapá 247)

21/01/2015 Posted by | Política local, nacional e internacional | | Deixe um comentário

Deputados e servidores da ALEAP atingidos por novas denúncias

Deputado Kaká Barbosa teria forjado assinatura para receber dinheiro público

Deputado estadual Kaká Barbosa (PT do B) teria forjado assinatura para receber dinheiro público

O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Cultural e Público, ajuizou Ação de Improbidade Administrativa contra os deputados José Carlos Carvalho Barbosa (Kaká), Moisés Reátegui de Souza, José Evaldo Edinho Duarte Pinheiro e os servidores da Assembleia Legislativa do Amapá (ALEAP) Edmundo Ribeiro Tork Filho e José Cláudio Parafita Monteiro.
Segundo investigou o MP-AP, no período de janeiro de 2011 a dezembro de 2012, o deputado Kaká solicitou e recebeu da ALEAP, a título de ressarcimento dos gastos, o montante de R$ 1.269.700,65. Contudo, o parlamentar apresentou notas fiscais e recibos em desacordo com as normas, especialmente a Instrução Normativa nº 001/2007-AL, além de ter sido reembolsado por serviços e aquisições inexistentes.
Despesas sem decrição dos serviços
Notas fiscais de várias empresas descervem a despesa de forma genérica, impedindo o controle sobre a correta aplicação dos valores destinados à verba idenizatória. É o caso da Focus LTDA – ME que faturou R$ 174 mil com aluguel de veículos, porém as notas fiscais não identificam o modelo dos automóveis e nem o período de locação.
Notas Frias
Um fato curioso descoberto pelos promotores de Justiça trata de contratos do parlamentar, no valor de R$ 186 mil em locação de veículos, com assinaturas falsas de uma pessoa morta.
A empresa individual E. Q. DA SILVA, que segundo as notas fiscais, possui o nome de fantasia UNIVERSAL SERVIÇOS iniciou as atividades em novembro de 2011, tendo como único titular Edileuson Quintela Da Silva, que morreu vítima de estrangulamento quase um mês depois, segundo demonstra a Certidão de Óbito.
‘Várias notas fiscais presentes na prestação de contas do deputado KAKÁ estão acompanhadas dos contratos, todos do ano de 2012, firmados depois da morte de Edileuson Da Silva. Há visível divergência das grafias nas assinaturas de Edileuson’, destacou o promotor de Justiça Afonso Guimarães que juntamente com o promotor de Justiça Manoel Edi assinam a ação.
Os demais deputados e servidores da ALEAP também devem responder pelo ato de improbidade, pois permitiram e facilitaram para a ação criminosa.
O MP-AP pede a indisponibilidade dos bens dos requeridos até a quantia de R$ 1.056.538,33 (um milhão, cinquenta e seis mil, quinhentos e trinta e oito reais e trinta e três centavos). (Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá)

30/12/2014 Posted by | Política local, nacional e internacional | | Deixe um comentário

Famílias nortistas compram fiado para não passar fome

Famílias carentes do Amapá foram inseridas pelo IBGE na pesquisa nacional sobre insegurança alimentar

Famílias carentes do Amapá foram inseridas pelo IBGE na pesquisa nacional sobre insegurança alimentar

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, pela primeira vez, uma pesquisa sobre as estratégias que as famílias brasileiras em situação de insegurança alimentar usaram para enfrentar o problema. Os dados estão no suplemento de Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2013 e mostram que a maioria dos entrevistados comprou fiado para enfrentar a falta de comida em casa no ano passado.
Cerca de 43% dos domicílios brasileiros pagou depois pelo alimento consumido para não passar fome, enquanto 27,8% pediram alimentos emprestados a parentes, vizinhos ou amigos. Aproximadamente 7,2% desse grupo disse que deixou de comprar supérfluos e 5% pediu dinheiro emprestado. A carne foi cortada da dieta de 3,5% desse público para que não faltasse comida na mesa. Os que receberam alimentos da comunidade, vizinhos, parentes e amigos representavam 3,3% e 2,8% prestaram pequenos serviços a parentes e amigos em troca de alimentos. Os dados revelam ainda que 7,1% tomaram outras atitudes.
Em uma análise regional, a pesquisa mostra que comprar fiado foi a principal opção das famílias em situação de risco no Nordeste (53,8%), no Norte (50,2%) e no Centro-Oeste (37,3%). Pedir alimentos emprestados a parentes, vizinhos e/ou amigos foi a principal estratégia usada por esse público no Sul (34,2%) e Sudeste (33,5%).
Quanto à ocupação do público alvo da pesquisa, os dados revelam que em 2013, 54,7% dos 14,3 milhões de moradores em situação de insegurança alimentar moderada ou grave, com 10 anos de idade ou mais, estavam ocupados. Entre os ocupados, 31,5% estavam em atividades agrícolas.
Em relação à posse de bens, 98,3% dos domicílios em segurança alimentar possuíam geladeira, enquanto nos lares com insegurança grave esse percentual era 85,8%. A pesquisa identificou que quanto mais intensa a situação de insegurança, menor a proporção de domicílios com refrigeradores.
Na comparação com a última edição do Suplemento de Segurança Alimentar, de 2009, aumentou a proporção dos lares com eletrodomésticos como máquina de lavar, computador e telefone – mesmo entre os domicílios em insegurança alimentar grave. Cerca de 10% dos domicílios com pessoas em situação grave de insegurança alimentar tinham microcomputador com acesso à internet.
Os dados da pesquisa mostram que quanto mais intensa a situação de insegurança, menor a proporção de domicílios atendidos por serviços de saneamento básico: 34,4% dos domicílios de pessoas em situação de insegurança alimentar grave eram atendidos por rede de coleta de esgoto; 73,6% por rede geral de abastecimento de água e 75,2% por coleta de lixo.
Além disso, 78,9% dos domicílios com insegurança alimentar tem rendimento per capita até um salário mínimo (excluindo os sem rendimento) e 2,2%, mais de dois salários mínimos. Cinquenta e três vírgula cinco por cento dos domicílios com segurança alimentar têm rendimento per capita acima de um salário mínimo e 23,9% mais de dois salários mínimos.
Conviviam com insegurança grave 4,8% da população até 4 anos de idade e 4,9% da população de 5 a 17 anos. Na população de 65 anos ou mais de idade, 2,4% convivem com insegurança alimentar.
Os domicílios cuja pessoa de referência era negra ou parda registraram prevalências de insegurança alimentar maiores do que as dos domicílios com pessoa de referência da cor branca. Entre os domicílios com pessoa de referência preta ou parda, 29,8% estava em situação de insegurança alimentar, enquanto para os brancos a prevalência foi 14,4%. Dos 93,2 milhões de moradores brancos, 17,2% conviviam com a insegurança alimentar. Para os 106,6 milhões de moradores negros, este percentual subiu para 33,4%.
Os indicadores apontam ainda que dos 55,5 milhões de moradores com menos de 18 anos, 79,8% frequentavam escola ou creche. Entre os 6,2 milhões que viviam em domicílios com insegurança alimentar moderada ou grave, esse percentual era 75,7%.

28/12/2014 Posted by | Problema Social | | Deixe um comentário

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