Quando é que o Amapá vai virar Estado de verdade?

Caminhão carregado de toras de madeira subindo a ladeira

 

Há muito, mas muito mesmo para ser feito pelo Estado do Amapá. Sexta-feira, 14 de outubro, viajei para Pedra Branca do Amapari, a 217 quilômetros de Macapá, e a estrada de acesso ao município, mais de 120 quilômetros, está muito ruim. E isso, no período de estiagem das chuvas. A poiera produzida pelo tráfego de veículos embaça a visão dos motoristas, o que aumenta o risco de acidentes graves, e prejudica sobremodo a saúde das centenas de famílias residentes às margens da Perimetral Norte (foto de Gabriel Penha).
Os estragos causados aos pequenos veículos (automóveis) devido a buraqueira ao longo do percurso são inevitáveis. Trata-se de uma estrada em que descuidos, por menores que sejam, podem resultar em prejuízos incalculáveis. É um exercício de paciência, atenção redobrada e extremo cuidado. Eu já botei meu carro nessa gangorra maluca que muitos ainda teimam em chamar de “rodovia”. Foi de partir o coração o que aconteceu ao meu “celtinha”. Cada buraco – e foram muitos – em que ele caía batia fundo na alma.
É triste ver uma situação dessas. Parece que enterraram uma cabeça de burro no Amapá porque a “pisica” é tão grande que nada parece dar certo aqui. E olha que sai governo, entra governo e a coisa continua do mesmo jeito. É uns poucos apaniguados dos poderosos de plantão se dando bem, e a maioria, ou seja, nós, tomando na tarraqueta, sempre. E o desencanto aumenta mais conforme o tempo passa. E nem com reza braba a curica empina.
O que mais se vê é gente torcendo contra o Camilo. E dizendo que ele é responsável pela má qualidade da saúde pública. Falando que ele não deu jeito na segurança. Comentando que as estradas estão ruins porque o Camilo é culpado. Que o governo Camilo tá sem rumo. É muita porrada. E de gente que não tem nenhuma moral para criticar Principalmente a neo-oposição. Eu fico pensando: porra, o Waldez e o Pedro Paulo passaram oito anos nesse governo e não deram jeito na saúde, na educação, na segurança e o escambal a quatro, e agora os caras querem que em dez meses o Camilo dê jeito na merda que esses caras fizeram em oito anos. É muita sacanagem, né mesmo?!
É por isso que o Amapá tá emperrado. Não vai prá frente. Nem sai do lugar. Culpa desses merdas de políticos que só querem se locupletar. Vejam esses deputados e deputadas estaduais. Ganhando R$ 100 mil por mês para garantir as mordomias. E são todos, porque eu quero saber se a Cristina Almeida e o Agnaldo Balieiro, ambos do PSB, abriram mão dos R$ 100 mil! Se não fizeram isso, caramba, o governo Camilo já começa a preocupar. E os caras da oposição vão meter até o toco, e sem vaselina.

No Pará, 98% das mortes no campo ficam impunes

JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DE BRASÍLIA

Multidão acompanha enterro dos extrativistas José Cláudio Ribeiro da Silva e sua mulher, no Pará

Um levantamento inédito do governo federal mostra que quase 98% dos casos de assassinatos no campo do Pará ocorridos nos últimos dez anos ficaram impunes.
Foram analisadas 180 situações que resultaram em 219 mortes no Estado, entre 2001 e 2010.
Apenas quatro (2,2%) delas geraram boletins de ocorrência, inquéritos policiais, denúncias de promotorias, processos judiciais e, por fim, alguma condenação.
Outros três casos chegaram a ser julgados, mas os réus foram absolvidos.
O trabalho, desenvolvido pela Ouvidoria Agrária Nacional e Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, mostra também que a maioria dos assassinatos no campo paraense (61%) não chega à Justiça. Dois em cada dez casos nem foram investigados.
O levantamento indica que a maioria das mortes (162) têm relação com disputas por terras e recursos naturais, como madeira.
Além do Pará, as ouvidorias analisaram também as mortes ocorridas no campo de Mato Grosso e Rondônia.
Na zona rural de Rondônia foram 47 situações, em que 71 pessoas foram mortas. Quase a metade (45%) gerou processos e em apenas 13% delas houve condenação.
No Mato Grosso, foram 50 mortes em 31 casos –58% chegaram à Justiça, mas 90% continuam impunes.
Os dados serão entregues a governadores, Tribunais de Justiça e Ministério Públicos de Estados da Amazônia Legal, na tentativa de pressioná-los a acelerar apurações ou julgamentos do crimes.
Nas últimas duas semanas, o governo vem tentando responder à sequência de assassinatos de líderes extrativistas e trabalhadores rurais na Amazônia. Apenas no Pará foram quatro mortes.
Michel Misse, do Núcleo de Estudos em Cidadania, Conflito e Violência Urbana da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e autor de um dos poucos estudos empíricos sobre o tema, afirma que os índices revelados pelo levantamento são “absurdos” e cita duas hipóteses para explicar o cenário de impunidade.
A primeira é a existência de uma “rede” que liga os operadores do sistema penal, como policiais, juízes e promotores, aos criminosos. A segunda é o medo dos operadores independentes de desafiar essa “rede”.
“Não acredito em ausência estatal. Pode ter uma presença fraca, incompetente ou cúmplice, mas tem.”

Moradores de Curralinho depredam prefeitura e câmara municipal

Moradores de Curralinho, cidade de 28 mil habitantes na Ilha de Marajó, no Pará, incendiaram a Câmara Municipal e apedrejaram a prefeitura e duas secretarias porque os vereadores não abriram processo de cassação contra o prefeito Miguel Pedro Pureza Santa Maria (PSDB). A crise ocorreu na sexta-feira, 25 de março.
O prefeito é acusado pela CGU (Controladoria-Geral da União) de não ter comprovado investimentos de R$ 9,7 milhões com recursos federais. Há suspeitas de que o dinheiro, repassado pelos ministérios da Educação (R$ 8 milhões) e da Saúde (R$ 1,7 milhão), tenha sido desviado. O prefeito não foi encontrado pela reportagem.
De acordo com a Polícia Militar da cidade, cerca de 500 moradores acompanhavam, de uma praça, a sessão da câmara que votava a abertura de processo contra o prefeito na tarde da última sexta-feira (25).
O placar foi de três votos contra a abertura do processo, dois à favor e duas abstenções. O resultado da votação revoltou a população, que invadiu o prédio da câmara e ateou fogo aos móveis. Parte do prédio foi queimada, de acordo com a PM.
A prefeitura, que fica perto do local, e as secretarias de Saúde e Educação (áreas ligadas às supostas fraudes) foram atacadas com paus e pedras.
De acordo com a Polícia Civil do Pará, uma equipe da Superintendência Regional de Ilhas, que fica em Breves, a quatro horas de barco de Curralinho, foi enviada ao local para abrir um inquérito.
Vários acusados pelo vandalismo já foram identificados, de acordo com a polícia, mas não foram feitas prisões para evitar novos protestos.
Os acusados poderão responder por dano ao patrimônio público.

O preço de um deputado estadual

CARTA ABERTA À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAPÁ

A democracia moderna se caracteriza, no aspecto da estrutura de poder, pela chamada separação de poderes. Nesta perspectiva, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são autônomos e harmônicos. A autonomia fica assegurada, entre outros fatores, quando os poderes dispõem de recursos financeiros suficientes para manter suas competências constitucionais sem necessidade de pedir recursos a outro poder e sem que isso impeça que outro poder fique impossibilitado de exercer suas respectivas competências.
O Estado do Amapá, nestes últimos anos, no aspecto do financiamento dos poderes, vive uma situação singular: O orçamento da Assembléia Legislativa tem sido de um valor muito elevado, se comparado a órgãos do Poder Executivo que executam também importantes funções de governo. Infelizmente o Governo do Estado não é transparente e as informações sobre execução orçamentária não estão disponíveis para a sociedade. O quadro a seguir apresenta informações sobre o orçamento da Assembléia Legislativa e de outros órgãos do Estado, relativo ao exercício de 2009. Leia mais no http://www.alcilenecavalcante.com.br/

Neandertais

O Projeto Orla Viva e a ação dos vândalos

Gostei do Projeto Orla Viva, da Prefeitura de Macapá. Em especial porque a iniciativa beneficia a população de menor poder aquisitivo que precisa de acompanhamento

Projeto beneficia pessoas que praticam exercícios físicos às margens do rio Amazonas

técnico para  manter e forma física e não pode pagar pelos serviços dos profissionais de Educação Física.
Minha preocupação é com o vandalismo. Independente de quem esteja no governo, seja ele municipal ou estadual, precisa dedicar atenção redobrada aos logradouros, depredados pelos maus cidadãos, jovens ou adultos, cujo amor e respeito por Macapá beira o ridículo.
Nos últimos anos, testemunhei a inauguração de vários “lugares bonitos”, cuja utilidade para lazer da população era inquestionável. Mas, também me entristeci ao ver, tempos depois, como jovens e adultos incivilizados podem ser os piores inimigos do bem público.
Exemplo disso é o Parque do Forte. A destruição provocada pelos neandertais pode ser encontrada por todos os lados. Nas luminárias quebradas pelas clavas dos selvagens. Nas escritas de hominídeos paleolíticos deixadas nas muretas que circundam o rio Amazonas. Nos arbustos arrancados a dentadas. Nas flores pisoteadas pelos “modernos” tribalistas.
Sem a presença constante de policiais, guardas municipais, e principalmente, da vigilância permanente da própria sociedade, em pouco tempo o Projeto Orla Viva estará completamente destruído.

Oiapoque

População quase na indigência

Rodovia de acesso ao município do Oiapoque: retrato do descaso do governo estadual

A vida no município do Oiapoque, a 576 quilômetros de Macapá, não é nada fácil para a população de baixa renda. Primeiro, porque nada funciona direito. Segundo, o prefeito Aguinaldo Rocha (PP) não cansa de repetir que administra sem recursos e sem apoio tanto do governo do Estado, quanto da atual bancada federal. Sem ter a quem apelar, os mais de 20 mil habitantes da cidade, localizada no extremo norte do Amapá, começam a maldizer a sorte por morar numa região em que nem mesmo o diabo quer perder suas botas.
O desencanto é visível nas fisionomias de homens e mulheres oiapoquenses. A economia do município, até pouco tempo centrada na pesca, está em pandarecos. Sem dinheiro circulando, o comércio também amarga crise acachapante, com estabelecimentos cerrando as portas por falta de freguês. Os que resistem tentam garantir a longevidade dos empreendimentos com promoções, créditos ou até por meio de escambo. Mas nem esses recursos são suficientes para aquecer o mercado.
Porém, o maior sofrimento da população é causado pelo mau atendimento nos serviços públicos disponíveis. Além da pobreza generalizada, os oiapoquenses não dispõe de educação, saúde, energia elétrica, água, segurança e transporte de qualidade. Todos os setores necessários ao pleno funcionamento do município estão sucateados. Por exemplo, na área da saúde o atendimento é feito somente por dois médicos, em salas improvisadas, no desasseio completo, o que aumenta o risco de contágio para os profissionais, da mesma forma, para os pacientes.
Outro setor desmantelado é o da educação. As escolas funcionam precariamente, e isso tem contribuído sobremaneira para aumentar a evasão nos ensinos fundamental e médio. Não tem merenda. Os professores sofrem ocasionais atrasos salariais, os prédios das escolas estão ruindo, as salas sequer tem carteiras ou mesas, os quadros foram vandalizados, o que dificulta o trabalho dos  professores, os terrenos no torno das instituições estão sujos, malcuidados, infestados por insetos. Enfim, um cenário de débâcle.
Oiapoque poderia estar em outra situação se os governos municipal e estadual, em nível de Estado leia-se governos Waldez Góes (PDT) e Pedro Paulo Dias de Carvalho (PP), realmente tivessem aplicado os recursos federais garantidos em Brasília por parlamentares atuantes (bem poucos, na verdade) a exemplo da deputada federal Fátima Pelaes (PMDB). Entre 2007 e 2008, Fátima empenhou R$ 500 mil junto ao Ministério do Turismo para garantir ao município uma relação considerável de benefícios como urbanização de ruas e avenidas, construção de calçadas com meio-fio, além de outros serviços.
Não existe vontade política. Por isso, Oiapoque é considerado hoje um dos piores lugares do planeta para se viver. Praticamente isolado das demais regiões do Estado por causa da rodovia em frangalhos, o município está na indigência.

Saúde em perigo

Agrotóxicos utilizados em larga escala no Amapá

Produtor denuncia uso excessivo de agrotóxicos no AP

Os hortifrutigranjeiros produzidos no Amapá estão “envenenando” a população devido ao excesso de agrotóxicos aplicado nas hortaliças. A denúncia foi feito pelo produtor Francisco Marcondes Marques, na última semana de outubro. De acordo com Marcondes Marques, o alimento contaminado é normalmente comercializado em supermercados, mercadinhos e feiras sem que o consumidor ou o governo tenham se atentado para a grave ameaça.
O agricultor revela preocupação quando observa donas ou donos de casa levando nas sacolas cebolinha, cheiro-verde, couve, berinjela, feijão-verde, maxixe, pepino, quiabo, pimentão, jambu, tomate, rúcula, salsa, cariru, mastruz e outros produtos com suspeita de que tenham sido tratados com agrotóxicos.
Pesquisas do Sistema Nacional de Informação Tóxico Farmacológicas da Fiocruz (Sinitox) alertam: os agrotóxicos ocupam o quarto lugar no ranking de intoxicações do País, atrás de medicamentos, acidentes com animais peçonhentos e produtos de limpeza (saneantes). Em 2007, foram registradas 6.260 casos provocados por agrotóxicos. Estudos em laboratório mostram o risco de algumas substâncias provocarem problemas hepáticos, doenças de pele, mais risco de câncer, problemas hormonais, neurológicos e reprodutivos.
Uma análise feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, batizada de Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), acompanha os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos consumidos pela população. Além do abuso de defensivos, a pesquisa revela o emprego de produtos proibidos para algumas culturas.
No Amapá, segundo Marcondes Marques, não existe nenhum acompanhamento oficial sobre os níveis de agrotóxicos usados nas diversas culturas. Para o produtor, o correto seria a população consumir hortifrutigranjeiros produzidos organicamente, ou seja, verduras e hortaliças cultivadas com adubo orgânico.
A utilização de agrotóxicos está comprometendo a saúde de homens, mulheres e crianças amapaenses. Os trabalhadores que manuseiam os venenos trabalham sem nenhuma proteção, como botas, macacões, máscaras, capacetes, luvas e outros equipamentos. Não existe orientação e falta conhecimento do que fazer com resíduos e embalagens. Os governos estadual e federal nunca fizeram valer a lei de agrotóxicos que, entre outros aspectos, proíbe a comercialização de produtos que sejam cancerígenos, mutagênicos e teratogênicos.

Agrotóxicos utilizados em larga escala no Amapá

 

Os hortifrutigranjeiros produzidos no Amapá estão “envenenando” a população devido ao excesso de agrotóxicos aplicado nas hortaliças. A denúncia foi feito pelo produtor Francisco Marcondes Marques no jornal A Gazeta, edição de quinta-feira, 28, na coluna “Roda Viva”, do radialista Carlos Lobato. De acordo com Marcondes Marques, o alimento contaminado é normalmente comercializado em supermercados, mercadinhos e feiras sem que o consumidor ou o governo tenham se atentado para a grave ameaça.

O agricultor revela preocupação quando observa donas ou donos de casa levando nas sacolas cebolinha, cheiro-verde, couve, berinjela, feijão-verde, maxixe, pepino, quiabo, pimentão, jambu, tomate, rúcula, salsa, cariru, mastruz e outros produtos com suspeita de que tenham sido tratados com agrotóxicos.

Pesquisas do Sistema Nacional de Informação Tóxico Farmacológicas da Fiocruz (Sinitox) alertam: os agrotóxicos ocupam o quarto lugar no ranking de intoxicações do País, atrás de medicamentos, acidentes com animais peçonhentos e produtos de limpeza (saneantes). Em 2007, foram registradas 6.260 casos provocados por agrotóxicos. Estudos em laboratório mostram o risco de algumas substâncias provocarem problemas hepáticos, doenças de pele, mais risco de câncer, problemas hormonais, neurológicos e reprodutivos.

Uma análise feita pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, batizada de Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para), acompanha os níveis de resíduos de agrotóxicos nos alimentos consumidos pela população. Além do abuso de defensivos, a pesquisa revela o emprego de produtos proibidos para algumas culturas.

No Amapá, segundo Marcondes Marques, não existe nenhum acompanhamento oficial sobre os níveis de agrotóxicos usados nas diversas culturas. Para o produtor, o correto seria a população consumir hortifrutigranjeiros produzidos organicamente, ou seja, verduras e hortaliças cultivadas com adubo orgânico.

A utilização de agrotóxicos está comprometendo a saúde de homens, mulheres e crianças amapaenses. Os trabalhadores que manuseiam os venenos trabalham sem nenhuma proteção, como botas, macacões, máscaras, capacetes, luvas e outros equipamentos. Não existe orientação e falta conhecimento do que fazer com resíduos e embalagens. Os governos estadual e federal nunca fizeram valer a lei de agrotóxicos que, entre outros aspectos, proíbe a comercialização de produtos que sejam cancerígenos, mutagênicos e teratogênicos.

Recursos federais

Saneamento básico no AP recebe atenção especial de Fátima Pelaes

Cruzamento de dados feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que 34,5 milhões de brasileiros moradores de áreas urbanas não tem acesso a coleta de esgoto e que 8,5% da população das cidades vivem em cortiços, com mais de três habitantes por cômodo.

Os negros e pardos são as maiores vítimas da falta de saneamento. O percentual de negros e pardos que moram em cidades e que não contam com rede de saneamento básico é quase o dobro do de brancos na mesma situação (35,9% contra 18,7%.).

Lamentavelmente, as cidades amapaenses estão incluídas nessas estatísticas. A avaliação da abrangência dos serviços de saneamento no Estado considerou a existência ou não desses serviços nos municípios, independente de sua extensão e quantidade de domicílios atendidos. O resultado é assombroso, cerca de 97,7% contam com rede de abastecimento de água e rede de esgoto. No entanto, os serviços são deficientes e por isso donosos à saúde pública.

Contudo, esse cenário pode mudar. Nos últimos três anos e meio, a deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) tem se empenhado em Brasília, na obtenção de recursos para minimizar esses e outros problemas sociais no Estado do Amapá.

Antes de se licenciar da Câmara dos Deputados para se dedicar a sua campanha de reeleição, a parlamentar deixou tramitando na Fundação Nacional da Saúde cinco solicitações de liberação de recursos para o município de Laranjal do Jari, a 265 quilômetros de Macapá, totalizando R$ 6,9 milhões para investimentos em esgotamento sanitário, drenagem e controle da malária, abastecimento de água, aquisição de caminhões compactadores de lixo e resíduo sólido (lixo residencial e comercial produzido pela população). A Funasa analisa os pedidos.

No entender de Fátima Pelaes, são iniciativas essenciais na redução de doenças como diarréias, dengue, febre tifóide e malária, transmitidas por água contaminada com esgotos humanos, dejetos animais e lixo, e que resultam em milhares de mortes anuais, especialmente de crianças.

“O descaso e a ausência de investimentos no setor, em especial nas áreas urbanas, compromete a qualidade de vida da população e do meio ambiente. Enchentes, lixo, contaminação dos mananciais, água sem tratamento e doenças apresentam uma relação estreita”, comenta a parlamentar.

Anteprojeto

 População carente terá acesso a serviços gratuito de engenharia e arquitetura

 

Casas como esta são construídas sem acompanhamento profissional

 Com o surgimento de novas áreas urbanas nas cidades brasileiras, é cada vez maior o número de casas em alvenaria construídas sem nenhum acompanhamento técnico, um problema de alcance social imensurável convertido em prejuízos para os governos municipal e estadual, bem como para quem ocupa esse tipo de imóvel.

 Em alguns casos, a situação é tão crítica que, para evitar o desabamento do prédio, os moradores escoram as paredes com esteios, usam cordas ou até mesmo as paredes dos imóveis próximos como suporte improvisado. Há registros, inclusive, de famílias que precisaram abandonar suas casas porque vidas de homens , mulheres e crianças estavam em perigo devido às precárias condições do imóvel.

Mas, uma iniciativa do Sindicato dos Engenheiros no Estado do Amapá (SENGE/AP), em parceria com o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Amapá (CREA/AP), sensibilizou sobremaneira o vereador de Macapá, Aldrin Nunes Torrinha (PDT), e agora está sobre a mesa do prefeito Roberto Góes (também do PDT) a espera de sanção.

Trata-se de anteprojeto de lei que dispõe sobre a assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda de Macapá. O objetivo é assegurar aos menos favorecidos o direito a ter o acompanhamento de profissionais qualificados (engenheiros, urbanistas e arquitetos) na elaboração do projeto e execução da obra de construção habitacional com metragem de até 60 metros quadrados e reforma e ampliação de até 30 metros quadrados.

Risco Iminente

Viajar na estrada Laranjal-Vitória do Jari é uma aventura perigosa

Ladeiras escorregadias, erosões, abismos, curvas fechadas e muita área enlameada

A estrada de chão que liga os municípios de Laranjal e Vitória do Jari, ambos a 250 quilômetros de Macapá, nem completou um ano de funcionamento e já está em péssimas condições. Inaugurada na primeira quinzena de novembro do ano passado, apresenta problemas gravíssimos que tornam a trafegabilidade uma aventura extremamente perigosa devido aos aclives (subidas) e declives (descidas) de 20 a 30 metros de pura lama e dos abismos circundantes nessas áreas.

Um motorista inexperiente não consegue chegar ao topo dessas ladeiras, mesmo no comando de potentes carros tracionados. E caso insista na “epopeia” corre o risco de, numa manobra malsucedida, acabar no fundo de um dos precipícios cuja profundidade ninguém, até hoje, se arriscou mensurar. Só para se ter uma vaga ideia do fundo praticamente insondável de um deles, da borda foi possível enxergar a copa de uma árvore cuja altura estimada chega a 50 metros.

Infelizmente, outros problemas de igual gravidade ameaçam a estrada que, em meses passados, foi considerada o “marco da engenharia tucuju”. Curvas muito fechadas, em trechos de pouca visibilidade, além do estreitamento provocado por contínuos desmoronamentos de barrancos, são ameaças permanentes. Em algumas partes as erosões acontecem na passagem dos carros, e a sensação é a de que a qualquer momento o veículo pode ser engolido pelo chão e desaparecer no despenhadeiro.

Segundo fontes no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), parte da mata entre as duas cidades foi retirada sem nenhuma autorização oficial dos governos estadual e federal. Não existiu, nem mesmo, um simples esboço de relatório de impacto ambiental. E o órgão não pôde fazer nada porque, conforme ainda a fonte, “forças políticas mobilizaram-se para impedir qualquer tipo de ação nesse sentido”. Ou seja, a conclusão óbvia é a de que o meio ambiente foi sumariamente depredado com a complacência de quem está investido de poder para defendê-lo.

Nos dois municípios, as opiniões divergem. No entanto, a desarmonia acaba numa convergência: do jeito que está, a estrada entre Laranjal e Vitória vai acabar se transformando numa simples vereada. E isso seria uma pena, já que antes da abertura dela não havia acesso por terra de Laranjal a Vitória do Jari. A viagem era feita de barco ou pelo município de Almerim, no Pará, com a travessia de balsa.

Outro prejuízo ocasionado com o abandono da estrada é que muitos estão perdendo a chance de apreciar paisagens únicas que podem ser facilmente encontradas nos 36 quilômetros de extensão da estrada. Cenários naturais de indescritível beleza que encantam por sua grandiosidade, e que também emocionam por sua singeleza incomparável.