PF cumpre mandados na Procuradoria-Geral do Amapá

29/11/2010
JEAN-PHILIP STRUCK – FOLHA.Com

Governador Pedro Paulo foi espontaneamente à sede da PF

A Polícia Federal cumpriu na segunda-feira, 29 de novembro, dez mandados de condução coercitiva e seis de busca e apreensão na PGE (Procuradoria-Geral do Estado) do Amapá. Eles fazem parte de uma nova etapa da Operação Mãos Limpas, que investiga uma suposta organização criminosa composta por servidores públicos, políticos e empresários do Amapá.
Segundo apurações, foram conduzidos coercivamente (quando alguém é levado pelos policiais para depor) a ex-procuradora-geral do Estado Luciana Lima Marialves de Melo, os procuradores Jimmy Negrão Maciel e Narson de Sá Galeno e o ex-delegado da Polícia Civil Carlos Eduardo Mello. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em suas casas e na Seplan (Secretaria de Estado de Planejamento do Amapá).
De acordo com as investigações da PF, há suspeitas de que alguns procuradores estavam fazendo acordos extrajudiciais irregulares com empresas e indivíduos que tinham ações contra o Estado. Os mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão foram expedidos pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Um dos casos investigados é a reintegração do delegado Mello. Exonerado em 1995, ele recorreu à Justiça para recuperar seu cargo apenas no ano passado. Em julho deste ano, a procuradora Luciana Melo, contrariando o parecer de outros procuradores, fez um acordo com delegado aceitando sua reintegração e o pagamento dos salários correspondentes aos 14 anos em que ele ficou afastado do serviço. A conta passou de R$ 750 mil.
Segundo a PF, o caso é suspeito porque ainda tramitava na Justiça, faltando apenas ser julgado, e o Estado já tinha apresentado sua defesa. A reportagem tentou falar com a PGE, mas ninguém atendeu os telefones.
De acordo com a PF, o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias de Carvalho (PP), compareceu à sede da superintendência da Polícia Federal em Macapá mesmo sem mandado de condução coercitiva. Segundo a PF, ele foi espontaneamente e se prontificou a prestar esclarecimentos sobre as suspeitas contra os procuradores.
Em setembro, Dias foi preso na primeira fase da Operação Mão Limpas. Ele passou dez dias na sede superintendência da Polícia Federal em Brasília. Solto, ele reassumiu o cargo. O governador, que tentava a reeleição, acabou sendo derrotado no primeiro turno.
DESVIOS
Segundo a PF, as investigações da Operação Mãos Limpas revelaram indícios de um esquema que desviou R$ 300 milhões de recursos da União que eram repassados para a Secretaria de Educação do Estado do Amapá.
Ainda segundo a PF, também foram identificados desvios de recursos no Tribunal de Contas do Estado, na Assembleia Legislativa e em diversas secretarias de Estado.
No dia 10 de setembro, foram cumpridos 18 mandados de prisão. Entre os presos estavam o governador Dias, o ex-governador e candidato ao Senado Waldez Góes (PDT) e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Júlio de Miranda Coelho. Todos negam envolvimento nas irregularidades.

Congresso debate futuro das rádios comunitárias

Palestrante debate em Macapá o futuro das rádios comunitárias no Estado

A Rede Abraço de Rádios Comunitárias realizou na manhã de domingo, 28 de novembro, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Amapá (OAB-AP), o Congresso Estadual “Rádios Comunitárias: As Inovações Tecnológicas e o Desenvolvimento Local”.
Cerca de 20 pessoas estiveram presentes ao evento e debateram sobre o  movimento de rádios comunitárias no Brasil. O ex-candidato a deputado estadual e ativista digital Heverson Castro lembrou que o debate sobre comunicação comunitária se fortaleceu durante a formulação da Constituição de 1988. Foram seguidos anos de luta até o surgimento da Abraço, em 1996.
Diante do novo quadro político no Brasil e no Estado do Amapá, Castro diz que a Rede agora vai priorizar a formação política no interior, inclusive, trazer o debate de igualdade entre os gêneros e, salientou ele, fundamentalmente buscar consultoria jurídica para enfrentar a burocracia imposta pelo Ministério das Comunicações na legalização das emissoras; melhorar a gestão e fortalecer mecanismos de sustentabilidade das rádios; e priorizar a produção e distribuição de conteúdo informativo.

Acesse a Pág. OPINIÃO e leia o artigo “Lula e os blogueiros ‘sujos’ da internet”

Leia em OPINIÃO artigo de RupSilva “Orçamento público, o nó a desatar”

Equipe de transição enfrenta resistências dentro do governo

Um dos coordenadores da equipe de transição do governador eleito Camilo Capiberibe (PSB), o advogado e economista José Ramalho recentemente revelou, em entrevista a um programa de rádio, que setores do governo Pedro Paulo Dias (PP) não estão contribuindo, como deveriam, em fornecer todas as informações sobre a situação econômica do Estado. E que ao contrário do que vem sendo veiculado pela Imprensa, em especial nas principais colunas dos periódicos, não existe uma colaboração completa da parte da equipe indicada pelo governador, e coordenada pelo deputado estadual Edinho Duarte (PP).
Ramalho não foi muito explícito na questão, mas deixou transparecer leve contrariedade por não ter acesso amplo aos documentos confidenciais que revelariam em números o que Camilo Capiberibe herdará a partir de 1º de janeiro de 2011, dia em que assume o governo do Amapá.
Ainda no entendimento do coordenador, o que vem sendo noticiado nos jornais, a exemplo desta nota veiculada na coluna Gazetilha, do jornal A Gazeta, edição de 26 de novembro, assinalando que o chefe de gabinete do governo “(…) Paulo Guerra (…) anunciou que a equipe de Governo está levantando os números sobre a real situação econômica do Estado (…)”não corresponde necessariamente com a verdade.
A estratégia parece concebida para protelar o máximo possível o acesso dos técnicos de Camilo Capiberibe às informações que, pelo descortinar dos acontecimentos, deve expor o lodaçal generalizado em que se transformou o governo do Amapá ao longo dos últimos oito anos. Talvez esse seja o temor de renitentes aliados do ex-governador Waldez Góes (PDT), que permaneceu no comando do GEA até abril passado, quando se desincompatibilizou para concorrer ao Senado.
Com a posse do vice, Pedro Paulo, esses aliados continuaram ocupando postos-chave no primeiro escalão e dando as cartas da mesma forma como faziam no governo Waldez. Eles não esperavam a eleição ao governo de Camilo Capiberibe. Por isso, hoje relutam em passar às mãos de José Ramalho documentos comprometedores que exporiam supostas malfeitorias praticadas nos subterrâneos da gestão passada.

A desconstrução do Amapá na “era Waldez Góes”

Brigadeiro Roberto Dantas mostra ao governador eleito do Amapá planilhas de recursos do Calha Norte

As visitas à Brasília do governador eleito do Amapá, Camilo Capiberibe (PSB), e de dois de seus coordenadores da equipe de transição, os técnicos Juliano Delcastilo Silva e Edson Valente, estão revelando uma sucessão de atrapalhadas cometidas na gestão do ex-governador Waldez Góes (PDT) em relação aos recursos federais disponíveis para áreas consideradas nevrálgicas na administração pública do Estado. São erros primários cometidas ao longo de sete anos e três meses que penalizaram – e ainda penalizam – o povo amapaense, privando-o de recursos volumosos que, por exemplo, poderiam ser aplicados na pavimentação de estradas vicinais, além de rodovias estaduais e federais.
Provoca indignação ler a declaração do gerente do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa, brigadeiro Roberto de Medeiros Dantas: “O governo do Amapá perdeu entre R$ 40 e 50 milhões anuais por não firmar convênios ou atualizar projetos e documentos dos convênios firmados com o Calha Norte. Acre e Rondônia levam 98% dos recursos. E o Amapá tem o pior desempenho dos estados da região Norte”. A declaração de Dantas, arrematada com um “(…) lamento que eu passe um ano esperando por um documento e tenha que cancelar o convênio por que não recebo qualquer resposta (…)” nos conduz inevitavelmente à conclusão de que o nível de incompetência do governo Waldez Góes alcança limites estratosféricos.
O que tem sido exposto nos últimos dias, desde o início do processo de transição, é de assombrar pelo grau de desfaçatez – e irresponsabilidade – dos dois governadores (Waldez e Pedro Paulo Dias de Carvalho) na condução da máquina político-administrativa. Sem nenhum exagero, pode-se atribuir a esses dois senhores toda a culpa pelo caos instalado no Amapá. Ou seja, como gestores serão lembrados por todo o sempre como os piores desde a criação do Estado.
A tacanhez do governo Waldez foi tão grande que “(…) do orçamento de 2007, o Governo do Estado do Amapá perdeu mais de três quartos dos recursos que foram disponibilizados por meio de projetos pelo Calha Norte. Dos R$ 5,55 milhões, o governo recebeu apenas R$ 1 milhão e perdeu os restantes R$ 4,55 milhões, cujos convênios foram rescindidos por que o governo estadual não atualizou os projetos.
Do orçamento da União de 2008, o Calha Norte aprovou R$ 12,5 milhões, mas nenhum centavo foi liberado por que o governo do Estado do Amapá não atualiza os projetos. De 2009, são R$ 12,2 milhões aprovados. Estes convênios serão rescindidos no dia 30 de novembro por que as obras não foram iniciadas, já que o Governo Estadual não atualizou a documentação para que o dinheiro fosse liberado. No orçamento de 2010 estão previstos R$ 5,15 milhões que estarão disponíveis para execução até novembro de 2011, mas o Estado deverá regularizar toda a documentação, além de sanar as oito pendências em convênios e prestações de contas já vencidas, além das outras que vão vencendo no decorrer do período (…)”.

Waldez Góes e Pedro Paulo Dias são responsáveis pelo cenário de terra arrasada no Amapá

Interessante notar que apesar de evidências tão relevantes da total incompetência do governo Waldez, a chamada “grande imprensa”, ou os veículos de massa (mass-media) fazem “cara de paisagem” para o amplo noticiário veiculado nas redes sociais sobre as viagens e reuniões de Camilo Capiberibe. Pressupõe-se que as caixas de e-mails dos jornais e das emissoras de rádio e TV devam receber as matérias produzidas pelos assessores do governador eleito. Sendo assim, o raro material divulgado nos periódicos é o que as redações chamam de “não comprometedor”. O que é veiculado com aparência de “material jornalístico informativo” para fazer crer uma isenção que não existe.
O atual comportamento da mídia reflete pelo retrovisor da história um relacionamento intrínsecamente mercantilista – portanto, nada convencional – com os antigos donos do poder no Amapá. As estripulias de (alguns) radialistas, jornalistas e donos de empresas de comunicação no decorrer dos quase dez anos da “era Góes” no Estado foram tantas – e certamente, inesquecíveis – que é impossível enumerá-las. A começar pelo “mensalinho” instituído nos primórdios do governo Waldez para contemplar radialistas e jornalistas que assumissem atitude, digamos, dócil e anuente para com os membros da “corte”.
Foi assim ao longo de sete anos, e às escâncaras. Raríssimos “comunicadores” vexavam-se em expor as minúcias de suas tratativas com a Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), à época capitaneada pelo economista Olímpio Guarany. O mais assustador disso é que entre 2003 e 2004 o butim começou a ser distribuído, via boca do caixa, sem faturas ou recibos, tampouco nota fiscal. As filas de radialistas, jornalistas e donos de jornais ou de emissoras de rádio se formavam aos olhos do público, de quem passasse na rua Hildemar Maia, trecho entre as avenidas Procópio Rola e Raimundo Álvares da Costa. Todo mês, pontualmente no último fim de semana, lá estavam presentes, rentes como pães quentes, à espera do “jaraqui” para completar os magros ganhos como repórteres ou editores.
Foi com essa parte da Imprensa que o governo Waldez sempre contou para criar “guarda-chuvas” de Comunicação, como gostava de conceituar o jornalista Marcelo Roza, ex-secretário de Comunicação do governo João Alberto Capiberibe (1995 – 2002), e que na ocasião cobiçava em silêncio sua antiga cadeira, temporariamente ocupada por Guarany. Marcelo voltaria ao cargo tempos depois. Foi nesse período de florescência da “era Góes” que a política do “pão e circo” começou a ser formatada e cujos efeitos ainda são sentidos até hoje (vide exemplo da 47ª Expofeira).
O conceito do “guarda-chuva” de Comunicação também foi empregado para trabalhar exaustivamente junto à população de baixa e média rendas ideias de “desenvolvimento com justiça social” por meio de programas assistencialistas e de massiva propaganda voltada para todos os segmentos de que o Amapá estava se transformando num gigantesco canteiro de obras. É aqui que surge um modelo clássico dessa falácia.

Trecho inconcluso da rodovia BR-156 por culpa da incompetência dos governos Waldez e Pedro Paulo

O caso da rodovia BR-156 é emblemático. Em 2003, no início do primeiro mandato de Waldez Góes, chegou na emergente agência de publicidade de Paracy Negreiros, um publicitário carioca que veio para o Amapá soprado pelos ventos benfazejos do então todo-poderoso governador Anníbal Barcellos, uma determinação do Palácio do Setentrião para elaboração de ampla campanha voltada para a “BR-156”. De acordo com o advogado Gutemberg Jácome, na época iminência parda de Waldez, a agência Amazoom – Sistema de Comunicação Ltda deveria produzir plano de mídia, englobando peças publicitárias como VT, spot, cartaz, outdoor, flyer, etc para anunciar “o início de obras impactantes” na rodovia cujo objetivo seria sua conclusão ainda no primeiro semestre do embrionário governo.
Uma parolagem institucional que ganhou ares de verdade absoluta devido, sobretudo, à eficácia da campanha publicitária e da subserviência midiática regiamente paga. Apesar dos inúmeros recursos anunciados para “pavimentação da BR-156”, inclusive em solenidades fosforescentes, a conclusão da rodovia continuou mesmo no plano da retórica. O governo Waldez jamais empenhou-se como deveria em obter os recursos necessários para tão importante obra.
E isso ficou evidenciado recentemente, no encontro entre o governador eleito Camilo Capiberibe e o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos. Informado da precariedade da rodovia BR-156, Oliveira Passos pegou o telefone e ligou para o coordenador Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Alex Peres Mendes Ferreira. E o que ele ouviu o deixou sobremodo contrariado. Acabara de confirmar com os técnicos do Ministério que os recursos colocados à disposição do governo do Estado do Amapá para obras de recuperação da BR-156 não estavam sendo executados.
De acordo com informações do próprio ministro, as obras de recuperação de 409 quilômetros da  “156” foram delegadas ao governo do Amapá, junto com R$ 51,2 milhões do Ministério dos Transportes, mas nenhum centavo foi aplicado. Desde 2004, o DNIT pede a atualização dos dados referentes à distância das jazidas de pedras usadas no piso da rodovia e dos cálculos de movimentação de terra que integram o projeto básico do trecho sul da “156”, mas o governo não providenciou e sequer o projeto executivo foi elaborado.
O cenário de débâcle no Amapá, ou em bom português, de terra arrasada, foi recentemente confirmado quando a equipe de transição do governador eleito Camilo Capiberibe revelou, por meio de entrevistas à Imprensa, um rombo ciclópico no Orçamento 2011. Conforme press-release divulgado pela assessoria de Capiberibe, “(…) o primeiro levantamento feito (…) baseado nas informações prestadas pelo governo atual [Pedro Paulo], aponta que despesas no valor de R$ 360 milhões de reais do orçamento para o exercício de 2011 não tem recursos financeiros para serem honradas”.
Um relatório preliminar entregue aos técnicos de Camilo Capiberibe revela que o governo do Estado negociou o parcelamento das consignações recolhidas e não pagas em 2010 num valor total de R$ 67 milhões, dos quais 12 milhões serão pagos neste exercício. O restante, segundo o acordado com as instituições financeiras seria honrado em 2011. No entanto, não existem recursos previstos na Lei Orçamentária para o pagamento desta dívida para o ano que vem.
Ou seja, por culpa de Waldez Góes e Pedro Paulo Dias de Carvalho, e demais integrantes dos dois governos, ao tomar posse em 1º de janeiro de 2011 Camilo Capiberibe se verá às voltas para desemperrar a máquina completamente atolada na incapacidade de investimentos imediatos, com um agravante no primeiro semestre de mandato de ser obrigado a lidar com um possível colapso nos serviços públicos.
Já se soube de malfeitorias das mais escabrosas produzidas nos escaninhos dos governos, mas talvez nunca de um modo tão organizado e sistemático – e, ao mesmo tempo, tão rudimentares – como as que foram praticadas durante o governo Waldez Góes e agora apresentadas à sociedade amapaense. Waldez, quem sabe diga que está com a consciência tranquila, mas, em algum momento, ele vai ter de enfrentar publicamente esse enorme contencioso passado.

Muito dinheiro para pouco resultado

O governo federal destinou milhões de reais à agricultura familiar no AP

Nos últimos oito anos, o governo federal, leia-se Ministério do Desenvolvimento Agrário e Banco da Amazônia, repassou ao Amapá mais de R$ 100 milhões provenientes de convênios que deveriam ser aplicados, em sua totalidade, no setor rural do Estado. Esses valores, administrados pelas Secretarias Especiais de Desenvolvimento Econômico e de Estado do Desenvolvimento Rural (SEDE/SDR), abrangem o período de 2003 a 2008, e foram disponibilizados para os 16 municípios amapaenses.

Apesar de toda essa dinheirama, a produção agrícola no Estado continua emperrada devido a vários fatores, sendo um deles a falta de amplo investimento na melhora da qualidade do solo (aplicação de calcário, por exemplo) e na terraplenagem e pavimentação das estradas vicinais, quase intrafegáveis nesta época do ano, quando as chuvas começam a ser mais intensas. Sem esse investimento, o escoamento das safras fica prejudicado.

Testemunhas reafirmam compra de votos no Amapá

DE SÃO PAULO – FOLHA.Com
Uma semana depois da acusação de que o senador Gilvam Borges (PMDB-AP) comprou testemunhas no processo que cassou mandatos do casal João e Janete Capiberibe (ambos do PSB), duas delas reiteraram os depoimentos que deram em 2002 ao Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, informa reportagem de Kátia Brasil publicada na Folha desta terça-feira.
Na ocasião, as testemunhas Maria de Nazaré da Cruz Oliveira, 35, e Rosa Saraiva dos Santos, 37, afirmaram que receberam, cada uma, R$ 26 para votarem em João (candidato ao Senado) e Janete Capiberibe (Câmara).
O TSE cassou Capiberibe em 2005, sob a acusação de compra de votos, considerando como principal prova os dois depoimentos.
O beneficiado com a cassação de Capiberibe foi Gilvam Borges, terceiro lugar.
Nas eleições deste ano, o casal concorreu novamente. Mas, em razão da Lei da Ficha Limpa, teve seus registros barrados pelo TSE. Ainda cabe recurso. Se mantida a decisão, Borges, novamente terceiro, será beneficiado.
Maria e Rosa foram ouvidas de novo após a Folha ter revelado que, em julho, o ex-cinegrafista Roberval Coimbra Araújo disse, em depoimento ao Ministério Público Federal, que elas receberam R$ 14 mil para fazer a acusação contra os Capiberibe.
Ainda segundo Araújo, as duas recebem, faz oito anos, mesada de R$ 2.000, paga por Gilvam Borges, aliado de José Sarney (PMDB-AP).
À Folha, no sábado, Rosa disse que, em outubro, foi Araújo quem ofereceu dinheiro para elas mudarem o depoimento.
O casal João e Janete Capiberibe negou perseguição às testemunhas.

Na Página Opinião artigo de RupSilva “Por um senador de verdade”

Testemunha do processo Capiberibe sofre tocaia

19/11/2010

KÁTIA BRASIL
ENVIADA ESPECIAL A MACAPÁ (AP) – FOLHA.Com

Roberval Coimbra foi esfaqueado no último dia 6 e disse em um hospital de Macapá, que já vinha sofrendo ameaças

O cinegrafista Roberval Coimbra Araújo, 39, responsável pela reviravolta no processo de cassação dos mandatos do casal João e Janete Capiberibe (PSB-AP), foi esfaqueado no último dia 6 e disse ontem à Folha, em um hospital de Macapá, que já vinha sofrendo ameaças.
Capiberibe e sua mulher foram cassados por compra de votos nas eleições de 2002, quando se elegeram senador e deputada federal pelo Amapá, respectivamente.
Em dois depoimentos dados em julho deste ano, Roberval Araújo, ex-funcionário de uma TV da família do senador Gilvam Borges (PMDB-AP), disse que o político comprou três testemunhas no processo de cassação do casal Capiberibe.
Com ferimentos no peito e nas costas, ele falou ontem à Folha minutos antes de passar por uma segunda cirurgia no Hospital de Emergências da capital amapaense.
Folha – Como aconteceu a tentativa de homicídio?
Roberval Coimbra Araújo – Estava na cidade [Laranjal do Jari (AP)] para fazer a cobrança de um trabalho. Fui abordado por um garoto. Ele me pediu dinheiro, eu disse que não ia dar para vagabundo. Ele me deu uma facada no peito e tomou meu celular. Tentei correr, e ele me deu outra facada nas costas.
Não posso acusar ninguém, mas ele veio para me matar. Por isso, não descarto um atentado. Estou sem segurança, temo pela minha vida e pela da minha família.
O que o sr. teme?
Fui muito perseguido, fui realmente ameaçado de morte. Pessoas passam por mim e dizem: “Ei, rapaz, o que tu tá fazendo com tua vida?”.
Como o sr. conheceu o senador Gilvam Borges?
Era funcionário dele, trabalhava como operador de áudio. Dois dias depois das eleições de 2002, fui levado a ele por outro funcionário.
No dia da eleição, o Ministério Público Federal fez uma apreensão de dinheiro, material de campanha e de uma lista com com 5.000 nomes, que supostamente eram pessoas que receberiam R$ 26 por voto do Capiberibe.