O “injustiçado”
29/09/2010 – 13h26
Governador do AP diz ter perdido 10 dias de campanha na prisão
HUDSON CORRÊA – FOLHA.Com
ENVIADO ESPECIAL A MACAPÁ (AP)
Candidato à reeleição, o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), disse na madrugada desta quarta-feira, durante debate na TV, que perdeu dez dias de campanha ao ser preso pela Polícia Federal no início do mês. Ele foi solto nove dias depois.
Acusado pela PF de participar de um esquema de cobrança de propina em troca de contratos no governo, Pedro Paulo disse que foi “extremamente injustiçado”.
O governador, porém, não quis dar entrevista sobre o caso. Ele usou seguranças para evitar a aproximação da reportagem da Folha, após o debate na TV Amapá, da TV Globo.
“Eu fui tirado aqui do Amapá. Me tiraram dez dias de fazer campanha. Eu passei nove dias [preso] em Brasília. [Nem] sequer fui ouvido. Eu encarei isso como um golpe baixo. A dor foi muito grande”, afirmou no debate.
“Fui prejudicado de forma incontestável. Os outros três candidatos, que aqui estão, continuaram as suas campanhas; e a gente sabe que este inquérito [da PF] tem o nome de todos eles”, acrescentou.
Participavam do debate os candidatos Lucas Barreto (PTB), Camilo Capiberibe (PSB) e Jorge Amanajás (PSDB).
Camilo e Barreto conseguiram direito de resposta no debate, após a fala de Pedro Paulo, e negaram envolvimento com a investigação da PF.
No debate, nenhum candidato fez perguntas ao governador sobre a prisão e a suspeita de corrupção.
Repugnante
28/09/2010 – 11h01
Presidente do TCE-AP é suspeito de abuso sexual
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DE BELÉM
HUDSON CORRÊA
ENVIADO ESPECIAL A MACAPÁ (AP)
Diálogos interceptados pela Polícia Federal durante a Operação Mãos Limpas indicam que o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, Júlio de Miranda, pagava regularmente a mãe de duas adolescentes para manter relações sexuais com ao menos uma das menores.
Nas transcrições dos grampos, autorizados pela Justiça, ele dá a entender que tirou a virgindade da menina, que à época da conversa tinha 14 anos. Hoje, tem 15.
No fim da tarde de ontem, a Folha tentou, mas não localizou nenhum advogado do presidente do TCE-AP. A mãe das meninas também não foi encontrada.
O presidente do TCE foi preso com outras 17 pessoas no dia 10 deste mês, sob a acusação de desvio de recursos do governo.
Além dele, a PF prendeu durante a Mãos Limpas o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias (PP), e o ex-governador, Waldez Góes (PDT). Os dois já foram liberados.
Miranda ainda está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, devido à suspeita de estar ameaçando testemunhas.
Os diálogos ocorreram em junho deste ano. Inicialmente, Miranda conversa com a mãe das duas garotas.
Ela se diz doente (“sinusite”) e pede dinheiro. Logo depois, reclama que faltou R$ 500 no depósito bancário, que deveria ser de R$ 2.500.
Ele concorda: “Todo mês agora eu vou depositar R$ 2.500, não se preocupe, tá, eu vou depositar. Segunda-feira eu boto os R$ 500″.
Logo depois de dizer que daria ainda outros R$ 1.000 para a suposta doença da mãe, ele pede para passar o telefone para o “meu amor, pra minha vida”, referindo-se à adolescente. Após cumprimentá-la, diz: “Sonhei com você essa noite. Um sonho lindo, fazendo amor contigo, melhor ainda, porque naquele dia foi show”.
“Na última vez foi quando você realmente virou mulher. Sabia? Você foi uma loucura, uma loucura. E atendendo ao seu pedido, vou botar R$ 1.000 na conta da sua mãe [...]. Beleza?”
Antes de desligar, ele diz “te amo” quatro vezes para a adolescente e afirma que ligaria depois para combinar de “sair” com ela. Na conversa, a menina responde laconicamente às declarações.
Além do suposto relacionamento com a menor –que pode vir a ser tipificado como abuso sexual–, as investigações da PF indicam que Miranda pode ter desviado dinheiro público e ser proprietário de diversas empresas operadas por testas-de-ferro.
Mais rigor contra corruptos
27/09/2010 – 14h32
Procurador-geral e ministro criticam excesso de garantias para acusados de corrupção
DIMMI AMORA – FOLHA.Com
DE BRASÍLIA
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, defenderam nesta segunda-feira profundas reformas na lei para permitir a aplicação de punições efetivas aos envolvidos em crimes de corrupção.
As declarações foram dadas durante a assinatura de um acordo de cooperação entre as duas entidades.
Para ambos, há um excesso de garantias na legislação processual penal brasileira que dificulta a punição de responsáveis por crimes, principalmente de corrupção.
Hage afirmou que isso beneficia os criminosos de colarinho branco. “O Brasil é um dos países, em todo o mundo, que fornece as maiores possibilidades de protelações das ações, o que leva à ineficácia da Justiça e alimenta a sensação de impunidade”, afirmou o ministro, segundo nota de sua assessoria.
Nos últimos 10 meses, se descobriu que quatro governadores de Estado são investigados em inquéritos da Polícia Federal: Distrito Federal, Amapá, Mato Grosso do Sul e Tocantins. Dois deles, do DF e do AP, chegaram a ser presos.
O ministro disse ainda que a CGU, a Polícia Federal e o Ministério Público já atuam de forma articulada e complementar, fiscalizando, investigando e propondo ações judiciais.
Mas, segundo ele, “a partir daí os recursos e outros incidentes processuais fazem as ações se arrastarem indefinidamente, o que leva à prescrição na maioria dos casos, deixando impunes os criminosos de colarinho branco”.
Corrupção e protestos no Amapá
27/09/2010 – 11h50
Vigilantes fazem apitaço no AP e dizem ter mãos limpas
HUDSON CORRÊA – FOLHA.Com
ENVIADA ESPECIAL A MACAPÁ (AP)
Ainda sem receber o salário de agosto, um grupo de cerca de 150 vigilantes faz na manhã desta segunda-feira um “apitaço” em frente à sede do governo do Amapá.
Eles trancaram a rua, começaram a discursar e levantaram os braços gritando: vigilantes têm mãos limpas.
É uma referência à operação Mãos Limpas da Polícia Federal que prendeu no último dia 10 o governador Pedro Paulo Dias (PP), acusado de participar de um esquema de cobrança de propinas de empresas em troca de contratos no governo. Candidato à reeleição, ele nega.
A empresa pivô da corrupção, segundo a PF, é a Amapá Vip da área de vigilância.
Após a operação da PF, a empresa deixou de pagar 1.100 vigilantes contratados para trabalhar na secretaria de Educação.
A dívida é de R$ 2,1 milhões. A Amapá Vip alega não ter recebido dinheiro do governo por conta da operação.
Judiciário X Imprensa
Justiça do Tocantins censura ‘Estado’ e mais 83 veículos
27 de setembro de 2010 | 8h 02
AE – Agência Estado
O desembargador Liberato Póvoa, do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), decretou censura ao jornal O Estado de S. Paulo e a outros 83 veículos de imprensa, proibindo-os liminarmente de divulgar qualquer informação a respeito de investigação do Ministério Público de São Paulo que cita o governador Carlos Gaguim (PMDB) como integrante de organização criminosa para fraudes em licitações.
A mordaça, em nove páginas, foi imposta sexta-feira e acolhe pedido em ação de investigação judicial eleitoral da coligação Força do Povo, formada por 11 partidos, inclusive o PT, que apoia Gaguim. Na campanha pela reeleição, Gaguim tem recebido no palanque a companhia do presidente Lula e da candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff.
O desembargador arbitrou “para o caso de descumprimento desta decisão” multa diária no valor de R$ 10 mil. Ele veta, ainda, publicação de dados sobre o lobista Maurício Manduca. Aliado e amigo do governador, Manduca está preso há 10 dias. A censura atinge oito jornais, 11 emissoras de TV, cinco sites, 40 rádios comunitárias e 20 comerciais.
O diretor de Conteúdo do Grupo Estado, Ricardo Gandour, considera um “absurdo a decisão judicial de censurar jornais”. Ele ressalta que a medida, “além de afrontar a Constituição, se revela mais uma tentativa de impedir a imprensa de cumprir seu papel histórico de fiscalizar a gestão pública”. O gerente jurídico do Estado, Olavo Torrano, disse que a decisão “causa preocupação e perplexidade”. O jornal vai recorrer. Clique aqui e leia mais…
Salários atrasados
27/09/2010 – 03h47
Justiça manda governo do Amapá pagar R$ 2,1 mi a investigada
HUDSON CORRÊA – FOLHA.Com
ENVIADO ESPECIAL A MACAPÁ (AP)
A Justiça do Trabalho mandou o governo do Amapá pagar R$ 2,168 milhões à empresa de vigilância que é, segundo a Polícia Federal, pivô do esquema de corrupção que levou o governador Pedro Paulo Dias (PP) à prisão no último dia 10.
Acusada de obter contratos com o governo em troca de propina, a Amapá Vip deverá usar o dinheiro, conforme determinou a Justiça, para quitar os salários de agosto de cerca de 1.100 vigilantes de escolas públicas.
A empresa tinha sido contratada para prestar serviço à Secretaria Estadual de Educação, mas recebeu ordem da PF para retirar os vigilantes de seus postos, após a operação Mãos Limpas.
Na ação da PF, além de Pedro Paulo, foi preso o candidato a senador Waldez Góes (PDT) que até abril era governador do Estado. A investigação começou em agosto de 2009. Os dois estão soltos desde a semana passada.
No total, foram 18 presos acusados de participar de um suposto esquema de contratação de empresas em troca de proprina que, só da área de Saúde, teria desviado R$ 300 milhões. Clique aqui e leia mais…
Mais denúncias
25/09/2010 – 08h33
Prefeito de Macapá controla ônibus na cidade, afirma PF
DIMMI AMORA – FOLHA.Com
DE BRASÍLIA

Prefeito Roberto Góes e dep. Edinho Duarte seriam donos de empresa de transporte urbano de passageiros em MCP
Uma empresa em nome de laranjas ganhou da Prefeitura de Macapá, sem licitação, o direito de operar linhas de ônibus. Segundo a PF, a empresa seria de fato do prefeito de Macapá, Roberto Goes (PDT), e do deputado estadual Edinho Duarte (PP).
Quem negociou para que a empresa assumisse o transporte da cidade foi o ex-secretário da Casa Civil do prefeito, Paulo Melen, que, segundo a Polícia Federal, seria responsável por fazer o pagamento de um “mensalão” ao presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Amanajás (PSDB), atual candidato a governador do estado.
As informações estão no relatório da Polícia Federal da Operação Mãos Limpas.
O prefeito da cidade disse que prestou depoimento como testemunha no caso. Afirmou ainda que o processo de licitação das linhas de ônibus foi transparente e acompanhado pelo Ministério Público e nega irregularidades.
A Folha fez contato com os assessores de Amanajás, que não retornou. Deixou recados no escritório de Melen, mas até a conclusão desta edição ele não retornou. E encaminhou e-mail para o deputado Edinho, após várias tentativas de contato.
O prefeito de Macapá e os dois deputados prestaram depoimento no dia da operação. O Ministério Público Federal e o ministro relator do Superior Tribunal de Justiça entenderam que eles não poderiam ser presos porque os fortes indícios de crimes apontados pela PF não eram da alçada da Justiça Federal.
A empresa de ônibus é a Expresso Marco Zero. De acordo com a PF, foi feita uma campanha para desestruturar o sistema de transportes da cidade e justificar a retirada das concessões em andamento e dar uma nova concessão a esta empresa.
Oficialmente, a companhia está em nome de duas pessoas: um parente e um funcionário de dois grandes empresários da cidade, que teriam relações com o prefeito e o deputado Edinho.
Quem operou a formação da empresa e a concessão dos transportes foi Paulo Melen. De acordo com o relatório, até 2008 ele era assessor do presidente da Assembleia, Jorge Amanajás. Segundo a PF, Melen tem movimentação financeira incompatível com os rendimentos.
Abusaram o editor-chefe
Inédito, bar em Macapá pratica “bandeira dois”
Denise Muniz (Colaboração: Renivaldo Costa/(En)viado Especial)
Qualquer pessoa, que apanhe um taxi no intervalo de meia noite às cinco horas da manhã, sabe que pagará um preço diferenciado do que pagaria caso o serviço fosse solicitado diurnamente. É a já conhecida prática da bandeira dois, método utilizado, inclusive, aos finais de semana e feriados. Até aí tudo certo, afinal esse é um direito conquistado pelos taxistas.
Mas, no Amapá, especificamente em Macapá, tem proprietário de estabelecimento comercial, na categoria bar, que anda meio embananado sobre qual atividade quer, de fato, exercer. Itanam Uchôa dirige um comércio convicto de que conduz um veículo com taxímetro e chapa vermelha.
Localizado no canteiro central da orla de Macapá, lugar mais frequentado pela sociedade da capital, o Snake Bar, cuja tradução para o português, ironicamente, corresponde a “Cobra Bar”, tem como cartão de visita um cardápio inédito. Além da especificação do produto disponível e suas referências quantitativas, o menu traz preços diferenciados que correspondem à hora em que o freguês vai pagar a conta.
Trocando em miúdos, o cardápio apresenta dois preços para um mesmo produto. A base para a alteração da cobrança está no horário. Até às 20 horas, o cliente paga o preço do dia, a partir daí é tabelado outro valor. Para exemplificar o que denuncia esta reportagem, uma cerveja estilo longneck custa R$ 3,00 até às oito horas da noite. Às oito horas e um minuto, este mesmo produto já vale R$ 4,00.
A prática abusiva assustou o editor-chefe deste semanal. O jornalista Regis Sanches ainda conseguiu pagar a sua conta – três cervejas que custaram R$ 13,50, mas poderiam custar R$ 15,00, caso chegasse a noite – a cinco minutos de encerrar o horário diurno, graças à sua percepção. Foi Sanches quem detectou o inusitado método de cobrança no estilo bandeira dois.
“Macapá é a única cidade onde havia um bar em que não era permitido casais beijarem-se ou abraçarem-se. O proprietário do local morreu, e o bar acabou. Agora temos um bar que ironicamente implantou bandeira dois no cardápio”, comparou o jornalista, referindo-se ao antigo Bar do Maguila, localizado no bairro Perpétuo Socorro. Clique aqui e leia mais…
NOTA DE ESCLARECIMENTO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ
DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
REFERENTE: OPERAÇÃO “MÃOS LIMPAS”
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ, EM VIRTUDE DE NOTICIAS SEM FUNDAMENTO DIVULGADAS NOS DIAS 22 E 23 DESTE MÊS DE SETEMBRO, TEM A ESCLARECER QUE NENHUM MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO FOI DETERMINADO CONTRA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA OU QUALQUER DE SEUS MEMBROS E SERVIDORES NO ÚLTIMO DIA 22, COMO CONSEQUÊNCIA DA CONTINUAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES DA OPERAÇÃO MÃOS LIMPAS.
EM VISTA DESTE ESCLARECIMENTO, REQUER SEJAM FEITOS OS REPAROS NECESSÁRIOS EM RELAÇÃO ÀS MATÉRIAS JORNALISTICAS QUE NOTICIARAM DE FORMA DIFERENTE.
Assembleia Legislativa do Estado do Amapá
Jorge Amanajás
Presidente

